O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social do governo que paga um salário mínimo (R$ 1.212) por mês à pessoa com deficiência de qualquer idade, como crianças e adolescentes. Ele também atende ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos. No caso de crianças e adolescentes com deficiência, a condição […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução das taxas de juros de dois empréstimos contratados por consumidora idosa, de 67 anos e aposentada, no banco BMG, por considerar a cobrança extremamente abusiva. O Tribunal também condenou o banco a indenizar a mulher por danos morais no […]
A Ável Investimentos, credenciada da corretora XP, decidiu criar um plano de diversidade depois que a publicação de uma foto de seus funcionários, em sua maioria com homens brancos, poucas mulheres e nenhuma pessoa negra, ganhou as redes sociais e levou a uma ação civil pública na Justiça do Trabalho por parte de entidades sociais […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que prevê multa para veículos estacionados em acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A multa é de R$ 130,16. A infração é considerada média e pode levar a remoção do veículo. Pela proposta, os […]
Desde 2o15, as pessoas com deficiência (PCDs) possuem uma rede assistencial para promover a inclusão tanto no mercado de trabalho, como nas escolas e universidades, além da inclusão no trânsito. O Estatuto da Pessoa com Deficiência aborda alguns desses benefícios, voltados às PCDs além de garantir uma pensão do estado para aqueles que não conseguem […]
O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 12, o primeiro nome tucano de seu secretariado. A deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ele será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Além dela, que está no sétimo mandato na Assembleia Legislativa de […]
