O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) publica o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios. Seis dispositivos foram barrados pelo presidente ao sancionar a lei, dentre eles parte dos benefícios incluídos no texto para atender a demandas de igrejas. Bolsonaro […]
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai […]
Diante das resistências da equipe econômica ao perdão tributário às igrejas, o presidente Jair Bolsonaro indicou a parlamentares da bancada evangélica que deve vetar um dos dispositivos que anistiam os templos do pagamento de dívidas com a Receita Federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A anistia de outra parte dos débitos, porém, ainda está na mesa […]
Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos. Mesmo assim, o trecho foi levado a plenário em votação separada e aprovado em 15 de julho por 345 votos a favor e 125 contra. “A emenda, […]
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda […]
Ao jornal O Estado de S, Paulo, o relator do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), negou com veemência que tenha incluído no seu relatório vantagens específicas para o Rio e disse que os dispositivos valem para todos os Estados e o Distrito Federal. “Não tem nada disso (de […]
O projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios garante um perdão de dívida de pelo menos R$ 13 bilhões ao Rio de Janeiro, de acordo com cálculos da área econômica. Os números foram projetados com base no parecer lido no plenário da Câmara na quarta-feira passada. A avaliação preliminar é que o projeto, na […]
O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, atacou mais uma vez o PT após o debate das emissoras católicas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O PT deveria pedir perdão ao povo brasileiro, e não votos”, afirmou.
Embora um parecer jurídico do Ministério da Fazenda tenha considerado ineficaz a tentativa do Senado de perdoar R$ 17 bilhões de dívidas de produtores pessoas físicas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a bancada ruralista saiu esperançosa do encontro que teve hoje com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Em […]
