O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, via defesa, para ficar em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato, nos processos que tratam de sua remoção da sede da Polícia Federal, onde está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta quarta-feira, 7, a juíza Carolina Moura […]
Após a Polícia Federal pedir a libertação e em seguida voltar atrás, a Justiça Federal de Brasília decidiu manter preso Danilo Marques, um dos quatro suspeitos de hackear as mais altas autoridades da República. A PF apontou novos elementos que desmentem a afirmação de Danilo de que não tinha conhecimento das atividades do suposto líder […]
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram a soltura de Danilo Marques, um dos quatro presos na Operação Spoofing, que mira invasões a celulares de altas autoridades da República. Cabe ao juiz Vallisney Oliveira, da Décima Vara da Justiça Federal, tomar a decisão sobre o pedido. Na última terça-feira, 30, um pedido de […]
A 10.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou pedidos de liberdade dos investigados na Operação Spoofing. Os pedidos foram feitos pelos advogados de defesa após audiência de custódia com os suspeitos de hackear o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato, e outras autoridades. Walter Delgatti Neto, Gustavo […]
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) protocolou ontem (26) no Tribunal de Justiça (TJ-RS) um pedido de prisão do governador Eduardo Leite (PSDB) por descumprimento de decisão judicial. O sindicato argumenta que o pedido se deve ao não pagamento dos salários dos servidores […]
A Associação Preserva São Paulo, que reúne comerciantes e moradores da região central da cidade, pediu na Justiça a paralisação das obras de revitalização do Triângulo Histórico, as vias que formam o calçadão do “centro velho” da capital paulista, e do Vale do Anhangabaú, que já teve o piso original, datado da década de 1980, […]
O Ministério da Infraestrutura pediu formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que revogue a última tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que gerou uma nova onda de protestos dos caminhoneiros. Na prática, por uma decisão cautelar, a tabela já está suspensa pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. No entanto, oficialmente, a decisão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) pediu à Justiça na noite desta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama, investigado por abusar de pacientes. Imagens divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, indicam a prática dos crimes. O órgão ressaltou, em nota, que mesmo […]
A Odebrecht ajuizou nesta segunda-feira, 17, em conjunto com suas controladoras e algumas controladas, pedido de recuperação judicial na comarca da Capital de São Paulo. O pedido de recuperação ajuizado contempla R$ 51 bilhões de dívidas concursais, ou seja, passíveis de proteção de credores pela Justiça, excluídos neste montante os valores entre as próprias empresas […]
O corte no questionário do Censo Demográfico, que vai a campo no País em 2020, motivou mais uma baixa no corpo técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 7. O gerente da Coordenação de Métodos e Qualidade, na área de Metadados, José Guedes, pediu exoneração, informou o sindicato de servidores do […]
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a realização de operações policiais em universidades, caso seja constatada propaganda eleitoral irregular dentro dos câmpus. Para a AGU, as universidades devem adotar “postura imparcial”, “para evitar influência tendenciosa” na disputa do processo eleitoral. O órgão do governo Jair Bolsonaro (PSL) […]
O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “urgência” na retomada do julgamento que discute a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta quarta-feira, 10, que pediu ajuda financeira ao presidente Jair Bolsonaro para a reconstrução da ponte no Rio Moju, que irá custar cerca de R$ 113 milhões. A estrutura desabou na madrugada do último sábado, 6, após um de seus pilares ser atingido por uma balsa. Segundo […]
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
