A executiva do PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira, 17, ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide também “reavaliar” a presença do […]
O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, afirmam. A manifestação foi divulgada […]
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira, 14, um pedido de liminar do PDT para o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. O partido alegava que a investigação sobre aportes de fundos de pensão de estatais a fundos geridos pela Br Educacional Gestora de Recursos entre 2009 e […]
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pediu na terça-feira, 11, que o Tribunal de Justiça de São Paulo baixe recomendação para garantir que decisões sobre pedidos de despejo e reintegração de posse levem em conta o contexto da pandemia de covid-19. A entidade argumenta que a formalização da orientação deve conter o crescimento do […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou na segunda-feira, 10, ação civil pública para obrigar a Fundação Getulio Vargas (FGV) a destituir seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal, e outros cinco dirigentes. Todos são acusados da suposta prática de atos ilícitos quando da contratação da instituição, pelo governo fluminense, para assessorar na privatização do […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 31, defendendo o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter. […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) dos cargos de presidente e relatora da CPMI das Fake News. Os deputados federais Beatriz Kicis, Alê Silva, General Girão, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Luiz […]
A Avianca Brasil, que estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, entrou com pedido de falência. Com dívidas que somam R$ 2,7 bilhões, a companhia aérea estava sem operar desde maio do ano passado. No pedido protocolado na última sexta-feira, a empresa afirma que seu plano de recuperação foi prejudicado por decisões da Agência […]
A Associação de Funcionários do Banco Mundial enviou uma carta nesta quarta-feira, 24, ao Comitê de Ética da instituição pedindo uma investigação sobre o ex-ministro da educação do Brasil, Abraham Weintraub. O grupo que representa os funcionários do organismo internacional quer que a nomeação do brasileiro para assumir uma diretoria executiva do banco fique suspensa […]
Ex-juiz, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), acionou seus advogados para tentar suspender o processo de impeachment que começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Em pedido assinado por seus advogados e enviado à Alerj, o mandatário pede para que o Legislativo deixe de analisar o caso enquanto não houver uma definição mais clara do […]
Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira, 25, na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de […]
A LATAM, maior companhia aérea da América Latina, entrou com pedido de falência nos Estados Unidos nesta terça-feira (26), devido à drástica queda na atividade causada pela pandemia do novo coronavírus – anunciou a empresa em um comunicado. “Em 26 de maio de 2020, o Grupo LATAM Airlines entrou com pedido de reorganização sob a […]
A empresa de tecnologia Zoom Video Comunications voltou a negar que coletasse ou compartilhasse dados pessoais de internautas que usam sua plataforma para participar de videochamadas. Entregue no último dia 13, a manifestação oficial da empresa foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. Em abril, a […]
A empresa aérea colombiana Avianca Holdings entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Em nota, a empresa afirmou que os impactos financeiros trazidos pela pandemia do novo coronavírus fizeram a empresa apresentar o pedido no Tribunal de Falências dos Estados Unidos. Segundo a nota, o pedido foi feito para reorganizar e preservar os […]
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal o congelamento do preço do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário. Em termos práticos, o pedido da Abrava refere-se à suspensão temporária do gatilho do diesel – instrumento regulamentado na tabela do frete que dispõe sobre a revisão […]
O cacique Raoni Metuktire, figura emblemática da luta contra o desmatamento da Amazônia, lançou neste domingo, 26, um pedido internacional de doações para que os povos indígenas do Brasil possam sobreviver no isolamento durante a pandemia de coronavírus. “Precisamos receber alimentos básicos, produtos de higiene, medicamentos e também combustível para poder transportá-los” até as comunidades, […]
Os advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua apresentaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment movido por eles contra o presidente Jair Bolsonaro). A ação está sob relatoria do ministro Celso de […]
O PDT – partido do ex-ministro Ciro Gomes, que participou da última disputa presidencial – entrou nesta quarta-feira, dia 22, com o 18º pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes de responsabilidade, insurgência contra o direito à saúde e crimes contra a segurança nacional. A medida havia sido anunciada mais […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 17, pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo informe que “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo […]
