A Odebrecht ajuizou nesta segunda-feira, 17, em conjunto com suas controladoras e algumas controladas, pedido de recuperação judicial na comarca da Capital de São Paulo. O pedido de recuperação ajuizado contempla R$ 51 bilhões de dívidas concursais, ou seja, passíveis de proteção de credores pela Justiça, excluídos neste montante os valores entre as próprias empresas […]
O corte no questionário do Censo Demográfico, que vai a campo no País em 2020, motivou mais uma baixa no corpo técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 7. O gerente da Coordenação de Métodos e Qualidade, na área de Metadados, José Guedes, pediu exoneração, informou o sindicato de servidores do […]
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a realização de operações policiais em universidades, caso seja constatada propaganda eleitoral irregular dentro dos câmpus. Para a AGU, as universidades devem adotar “postura imparcial”, “para evitar influência tendenciosa” na disputa do processo eleitoral. O órgão do governo Jair Bolsonaro (PSL) […]
O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “urgência” na retomada do julgamento que discute a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja […]
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta quarta-feira, 10, que pediu ajuda financeira ao presidente Jair Bolsonaro para a reconstrução da ponte no Rio Moju, que irá custar cerca de R$ 113 milhões. A estrutura desabou na madrugada do último sábado, 6, após um de seus pilares ser atingido por uma balsa. Segundo […]
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Operação Lava Jato, negou pedido de liberdade do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e manteve a prisão preventiva do suposto operador do PSDB. O ex-dirigente da estatal paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos tucanos está preso desde 19 de fevereiro sob suspeita de […]
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza pediu a revogação de sua prisão preventiva ao juiz Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Lava Jato em Curitiba. Vieira de Souza está preso desde 19 de fevereiro, apontado como operador de propina da Odebrecht e do PSDB. Ele nega qualquer irregularidade. Bonat solicitou, agora, a manifestação […]
O advogado Modesto Carvalhosa afirmou nesta quinta-feira, 7, que vai ingressar no Senado com pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e planeja anexar ao documento informações da Operação Lava Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) “atuou junto” ao ministro por “interesse próprio” e […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título. Segue o texto corrigido: Um pedido inusitado apareceu na edição desta quarta-feira, 6, do jornal britânico Metro, de distribuição gratuita nas estações de transporte público de Londres. A Organização Não Governamental (ONG) brasileira Instituto Projeto Sonhar, que atende crianças em situação de risco e violência no […]
Um pedido inusitado apareceu na edição desta quarta-feira, 6, do jornal britânico Metro, de distribuição gratuita nas estações de transporte público de Londres. A Organização Não Governamental (ONG) brasileira Instituto Projeto Sonhar, que atende crianças em situação de risco e violência no Capão Redondo, região de São Paulo, pediu, por meio de um anúncio de […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, para ir ao enterro do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morreu nesta sexta-feira, dia 1º, […]
O procurador-regional eleitoral de Mato Grosso Raul Batista Leite pediu a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (PSL) por suposto caixa 2 de R$ 1,2 milhão e a realização de novas eleições para a cadeira do Estado no Senado. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, […]
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês por peculato e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão tucano, fez um novo apelo por liberdade ao Supremo Tribunal Federal. Preso em cela especial no Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, ele quer responder o processo em liberdade até […]
