13/01/22 - 19:19min

OAB, AMB e servidores entram no STF para suspender PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as mudanças aprovadas pela...

09/11/21 - 11:43min

Governo enfrenta STF, PDT e PSB em dia decisivo à aprovação da PEC dos Precatórios

O governo tenta aprovar nesta terça-feira (9) o segundo turno da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios, que adia e parcela os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no...

08/11/21 - 8:42min

Líder do governo reafirma que Câmara votará PEC dos Precatórios na terça-feira

SÃO PAULO (Reuters) – O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) garantiu nesta segunda-feira que a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios...

05/11/21 - 21:04min

Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto”...

05/11/21 - 20:56min

PEC dos Precatórios: segurados do INSS podem ser atingidos por calote?

Na madrugada desta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A PEC é um dos principais...

05/11/21 - 18:35min

Seis deputados pedem ao STF anulação da votação da PEC dos Precatórios

Na tarde desta sexta-feira (05), seis deputados de quatro partidos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, a PEC...