STF vê “PEC da Bengala” como vingança contra orçamento secreto, diz jornal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que reduz a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

24/11/21 - 20:42min

‘PEC da Bengala’: Lira prioriza aumento do limite de idade para indicação ao STF

Um dia após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada na Comissão de...

23/11/21 - 22:29min

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo...

23/11/21 - 20:21min

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz idade de aposentadoria de membros de tribunais

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira a admissibilidade de proposta que revoga a chamada PEC da Bengala e reduz a idade...

13/02/19 - 15:50min

Deputada do PSL propõe revogar ‘PEC da Bengala’ por STF mais ‘conservador’

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a ‘PEC da Bengala’, proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados,...