Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a pesquisa eleitoral para presidente no ano que vem. + Lula tem 42,8% contra 25,6% de Bolsonaro e 8,9% de Moro, diz pesquisa CNT/MDA Segundo o Datafolha, o petista tem hoje 48% das intenções […]
O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos públicos em 2022, ano de eleições presidenciais. Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original aprovado no Senado, que segue para promulgação pelo Congresso, nesta quinta-feira (16), em sessão convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, uma medida provisória com regras para a incorporação de tratamentos por planos de saúde. O texto também obriga os seguros a cobrirem medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, com prescrição médica e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As novas diretrizes serão […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 48% das intenções de voto para presidente da República, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira, 27 pontos porcentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 21%. O levantamento, divulgado pelo G1 e pela GloboNews, aponta que Lula tem mais votos que todos os outros candidatos […]
O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos. Esse é o volume recorde de desembolso a que a União está sujeita em processos nos quais a chance de derrota […]
A promulgação de parte da PEC dos Precatórios está deixando credores do governo federal preocupados. De acordo com o texto, o governo federal não terá prazo para pagar os precatórios (títulos de dívidas do governo provenientes de decisões judiciais). Para especialistas, se o credor estiver precisando dos recursos imediatamente, a dica é vender, mesmo com […]
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Na quarta-feira, 8, o Congresso promulgou […]
BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira os trechos da PEC dos Precatórios em que há consenso entre Câmara e Senado, abrindo espaço fiscal de 60 bilhões de reais para o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social do governo em substituição ao Bolsa Família. Os pontos da PEC em que ainda não há […]
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. + Senadores reclamam de quebra de acordo para promulgação fatiada de PEC dos Precatórios A Emenda Constitucional 113/2021 muda as regras para pagamento de precatórios e é […]
Os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança no cálculo do teto dos […]
Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco se reuniu na noite desta segunda, 6, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e não […]
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a partir de dezembro […]
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (2), por 64 votos a 13, o texto-base da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser aprovado em primeiro turno, a PEC precisava de um mínimo de 49 votos – o projeto ainda pode sofrer modificações com a votação dos destaques (2º turno). O governo tenta a […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022. O relatório lido anteriormente no plenário do Senado incluía um dispositivo que, de acordo com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia […]
A PEC dos Precatórios deve ser votada nesta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado. Este será o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição na Casa e, se for rejeitada, sequer vira lei. Vale lembrar que a PEC é a única forma de o governo Jair Bolsonaro viabilizar o Auxílio Brasil com […]
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Precatórios estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a pressa governista dará lugar à calmaria e negociação. Isso porque os senadores fizeram um acordo antes do início da reunião do colegiado e hoje o texto será […]
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), calcula ter 16 ou 17 votos para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os 27 integrantes do colegiado, são necessários 14 votos favoráveis – o presidente da CCJ pode escolher votar ou não. + […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) -O relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), anunciou nesta terça-feira que vai promover seis mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), incluindo a definição do Auxílio Brasil como um programa social de caráter permanente no valor de 400 […]
