Desde segunda-feira, Polícia Federal está limitando os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, (…) às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais”. Esta é mais uma medida da PF em suas dependências para […]
A Polícia Federal em São Paulo suspendeu o atendimento ao público na Superintendência Regional, na Lapa de Baixo, zona oeste, em razão da forte chuva que atingiu a capital paulista e gerou mais de 70 pontos de alagamento na região metropolitana. Os estrangeiros e requerentes de passaporte que haviam marcado horários para esta segunda-feira, 10, […]
O Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS), com aproximadamente 77 mil habitantes e distante 351 quilômetros de Porto Alegre, abriu inquérito civil público para averiguar se a Polícia Federal estaria realizando “cobranças abusivas” para a emissão de passaportes. O gasto para a confecção dos documentos, incluindo fabricação, personalização e fornecimento, é de R$ 74, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, que o Itamaraty pretende remover os campos “genitor 1” e “genitor 2” dos passaportes brasileiros. A medida faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o País possa garantir sua reeleição à Comissão de […]
Em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro entre a noite desta quarta-feira, 14, e o amanhecer desta quinta-feira (15), a Polícia Federal (PF) suspendeu os serviços de emissão de passaportes agendados para atendimento nesta quinta no posto do Aeroporto Internacional do Galeão. A corporação solicitou, por meio de nota, que os […]
A Casa Civil corrigiu a informação dada na manhã desta quarta-feira, 29, e disse que a possibilidade de apresentar menos documentos na emissão de passaporte não vai passar a valer no dia 1º de dezembro, mas sim até o fim deste ano. A subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, esclareceu que […]
O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, a partir do dia 1º de dezembro, os cidadãos não precisarão levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes. De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente e será possível graças a […]
A Polícia Federal de São Paulo disse nesta sexta-feira, 28, que o órgão deve receber mais lotes de passaportes até a próxima segunda-feira, 31. Os primeiros passaportes foram entregues em postos de todo o País nesta quarta, depois de o serviço ficar suspenso por quase um mês. A Casa da Moeda – órgão que produz […]
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informou o recebimento, na tarde da sexta-feira, 21, dos arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das cadernetas de passaporte, ou seja, a impressão das informações pessoais, retomando a produção. “Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar […]
A partir desta segunda-feira (24), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) realiza uma megaoperação para zerar a fila de cerca de 175 mil passaportes pendentes, devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros. “Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, […]
A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou hoje (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de […]
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira, 21, que no período de suspensão de emissão dos passaportes “foram represados cerca de 175 mil pedidos”. A paralisação do setor da PF perdurou por três semanas, desde 27 de junho, por “insuficiência” orçamentária. Nesta quinta-feira, 20, o governo comunicou o repasse de R$ 102 milhões para normalizar os […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira, 21, que já colocou à disposição “o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes”. “Foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pela pasta. Para o ministério, esse último procedimento permite “a PF […]
Projeto que libera verba para a confecção de passaportes foi sancionado pelo presidente TemerMarcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa […]
O presidente Michel Temer deve sancionar ainda hoje (18) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes. A autorização de crédito foi aprovada na última quinta-feira (13) em sessão do Congresso Nacional. Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada […]
O presidente Michel Temer deve sancionar na semana que vem o projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes. O projeto deve ser enviado pelo Senado ao Planalto na próxima segunda-feira e, segundo fontes do […]
O Congresso Nacional aprovou na noite de quinta-feira, 13, o projeto de lei que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes. O serviço está suspenso desde o dia 27, às vésperas das férias escolares, por alegada “insuficiência de verbas da PF”. Inicialmente, o recurso […]
O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos. Com recursos aprovados, a impressão de passaportes será retomadaMarcelo Camargo/Agência Brasil […]
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da autorização de crédito suplementar para a emissão de passaportes deverá ocorrer apenas na semana que vem. Segundo ele, a ideia é que uma sessão do Congresso seja convocada para o dia 13. Ele […]
Para conseguir a verba extra para a emissão de passaportes, o governo vai utilizar recursos que estavam reservados para outro fim: o pagamento de convênios do Brasil com organismos internacionais, segundo informação desta sexta-feira, 30, do Ministério do Planejamento. Esse ponto de origem do dinheiro foi escolhido depois da repercussão negativa provocada pela proposta original […]
