Alvo de pedido de buscas da Polícia Federal na Operação Fora da Caixa, o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) declarou nesta quinta-feira, 9, que sua campanha ao executivo do Estado, em 2014, foi feita dentro da legislação. A medida requerida pela PF para vasculhar endereços do emedebista foi rejeitada pela Justiça Eleitoral de Belém, […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira, 8, o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, pelo desvio de R$ 39,6 milhões dos recursos de dez municípios paraenses que seriam destinados à compra de merenda escolar, saúde e assistência social. Segundo a Procuradoria, Vale participava de suposto grupo criminoso que fraudou licitações entre 2013 e 2017, […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Lava Jato, paga apurar suposto pagamento de caixa 2 de R$ 1,5 milhão para o atual governador do Pará, Helder Barbalho, no âmbito de sua candidatura ao Executivo do Estado nas eleições de 2014. O ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB) […]
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita deflagraram nesta quinta-feira, 12, a Operação Vissaium, para desmontar uma quadrilha que fraudou licitações em dez cidades do Pará e movimentou mais de R$ 40 milhões em recursos da educação, sobretudo da merenda escolar, além de verbas da saúde e da assistência social. […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz determinou que, por ora, a Justiça Federal terá competência para analisar os processos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre denúncias de tortura contra presos em penitenciárias da região metropolitana de Belém, no Pará. Os crimes teriam sido cometidos no âmbito da Força-Tarefa da Intervenção […]
As terras que cercam a vila de Alter do Chão, em Santarém (PA), passaram a ser alvo da cobiça de grileiros e especuladores imobiliários depois de se tornarem importante destino do turismo ecológico brasileiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A região, banhada pelo Rio Tapajós, tem belas praias fluviais. As ações contra a ocupação […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira, 28, instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, procurador Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento temporário. Na quinta, vazou um áudio no qual Albuquerque afirma que “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. […]
Áudio vazado nas redes sociais mostra o ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, dizendo que houve escravidão de negros no Brasil porque “o índio não gosta de trabalhar”. “Se você for ver sua família duzentos atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para […]
A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções por causa de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada […]
A 2.ª Vara Federal Cível e Criminal de Marabá (PA) acolheu manifestação da Advocacia-Geral da União e desobrigou o Incra de pagar uma indenização indevida de mais de R$ 1,2 milhão pela desapropriação da Fazenda Umuarama, imóvel de 33 mil hectares localizado no município de São Félix do Xingu (PA). A atuação da AGU ocorreu […]
Tudo no Círio de Nazaré, comemorado em Belém do Pará, é de proporções gigantescas, amazônicas. Começando pelo número de romarias, 12 ao total, ao longo da quinzena de festejos em torno de Nossa Senhora de Nazaré. Vejamos: são o traslado da imagem peregrina da Santa para a cidade de Ananindeua, a romaria rodoviária, o círio […]
Já é tradição em Belém: uma noite antes da trasladação da imagem de Nossa Senhora de Nazaré pelas ruas do centro velho, uma turma de artistas nas suas mais diversas linguagens saem em evento cultural pelas ruas próximas da Igreja da Sé. Trata-se do Auto do Círio, organizado, pensado e fundado pelos professores Amir Addad, […]
A Polícia Federal fechou o Garimpo do Mamão, na zona rural de Floresta do Araguaia, no Pará, em operação de combate à exploração mineral ilegal na manhã desta sexta-feira, 11. No garimpo ilegal estavam quatro funcionários e a responsável pela atividade no local, uma mulher de 79 anos. Ela responderá por crimes ambientais e extração […]
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5.ª Vara Federal do Pará determinou o afastamento cautelar de Maycon Cesar Rottava da função de coordenador institucional da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado no Pará. Ele foi apontado pela Procuradoria da República como “responsável por atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos […]
A Polícia Federal (PF) identificou cerca de 15 mil hectares desmatados e em processo de grilagem no município de Altamira, no Pará. As ações são desenvolvidas no âmbito da Operação VerdeBrasil, deflagrada no dia 23 de agosto para combater as queimadas na região amazônica. De acordo com a PF, as áreas desmatadas pertencem à Terra […]
A Justiça Federal do Pará decidiu que o Ministério Público Federal (MPF) poderá requisitar aleatoriamente que detentos de presídios do Estado sejam periciados para verificar eventuais evidências de crimes de tortura. A sentença foi proferida durante audiência preliminar de conciliação realizada pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara Federal do Pará, no […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o cancelamento de precatórios de desapropriação de fazendas localizadas no município de Santana do Araguaia (PA), evitando o “pagamento indevido” de mais de R$ 768 milhões. A AGU atuou no âmbito de execução provisória de terras desapropriadas para fins de reforma agrária em 1999. As informações foram […]
Os três fazendeiros do Pará que foram alvos de operação da Polícia Civil nesta quinta, 29, são investigados pelo desmatamento e queimada de mais de 5.574 hectares de floresta pertencente à área de proteção ambiental Triunfo do Xingu, diz a polícia. A área corresponde a 6.193 vezes o estádio do Maracanã. Na quarta, 28, a […]
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre incêndios criminosos na região do Pará. Moro confirmou o pedido do presidente por uma “apuração rigorosa” e afirmou, no Twitter, que “incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”. O ponto […]
