Lei do Rio permite reposição salarial, mas governo diz que momento é inadequado

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta semana uma lei que permite alterações no orçamento de 2020 para aumentar o salário de servidores – que estão há cerca de seis anos...

03/01/20 - 19:12min

Bolsonaro diz que ainda não sancionou Orçamento de 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 3, que ainda não sancionou o Orçamento de 2020 aprovado pelo Congresso Nacional nem a medida provisória sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na...

19/12/19 - 11:17min

Maia defende limitar doação eleitoral de pessoa física a cinco salários

Para combater o que chamou de “distorções do processo eleitoral”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários...

19/12/19 - 10:58min

‘É direito dele’, diz Maia sobre possível veto de Bolsonaro a fundo eleitoral

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020....

19/12/19 - 9:56min

Bolsonaro diz que deve vetar fundo de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que deseja vetar distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020, proposta enviada pelo próprio Executivo e aprovada no Congresso Nacional....

19/12/19 - 7:12min

Bolsonaro indica que pode vetar fundo eleitoral

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém,...

17/12/19 - 22:23min

Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para partidos em 2020

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos...

06/12/19 - 12:05min

Parlamentares poderão remanejar R$ 5,2 bilhões do Orçamento

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. A proposta de Orçamento para...

06/12/19 - 12:00min

Bolsonaro exclui Defesa e Ciência de cortes de verbas em 2020

O presidente Jair Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo....

26/11/19 - 19:57min

Waldery: temos sobra adicional no teto de gastos de R$ 6,969 bi

A nova proposta de Orçamento para 2020 tem uma folga de R$ 6,969 bilhões dentro do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior. O dinheiro, porém,...

26/11/19 - 19:52min

Governo envia mensagem modificativa ao orçamento para incluir efeitos de 3 MPs

O governo teve que enviar uma mensagem modificativa ao projeto de lei orçamentária de 2020 para abarcar os impactos de três medidas provisórias: do Contribuinte Legal, a que extinguiu o DPVAT e a do...

26/11/19 - 19:06min

Mensagem modificativa prevê salário mínimo de R$ 1.031,00 em 2020

O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional uma mensagem modificativa ao orçamento de 2020 em que prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.031. O valor foi reduzido em R$ 8 em...

07/11/19 - 7:02min

Orçamento tem espaço para investimento

Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar...

17/09/19 - 12:01min

Crescimento das despesas obrigatórias ‘pagaria’ até nove anos de Bolsa Família

O crescimento das chamadas despesas obrigatórias, aquelas que o governo não pode deixar de pagar, vai superar o avanço do teto de gastos até 2020. De 2016, quando foi criada a regra que impede...

13/09/19 - 12:01min

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bi no orçamento

O Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona...

11/09/19 - 14:04min

Relator do Orçamento fala em recurso para MCMV como parte de orçamento impositivo

Diante das restrições financeiras para o ano de 2020, o relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou nesta quarta-feira, 11, que se tentará regulamentar, através da lei do orçamento, que...

11/09/19 - 12:02min

Orçamento prevê apenas R$ 2,71 bi para o programa

A proposta orçamentária para 2020 reserva apenas R$ 2,71 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, metade da dotação prevista para este ano. O dinheiro deve ser usado apenas para honrar as obras já...

10/09/19 - 7:54min

Cortes atingem PF e novas moradias

O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para...

03/09/19 - 15:03min

‘Não prosperará no Congresso flexibilização do teto’, diz relator do Orçamento

O relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira que o baixo nível de despesas com investimentos e funcionamento da administração pública levará à necessidade de priorizar áreas essenciais....

02/09/19 - 12:22min

‘Brasil está no fundo do poço por causa dos economistas’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está no “fundo do poço” por causa de economistas, e não por sua causa. “O Brasil está no fundo do poço dado aos economistas, e não...

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