O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta semana uma lei que permite alterações no orçamento de 2020 para aumentar o salário de servidores – que estão há cerca de seis anos sem reajustes. No entanto, perguntado se pretende aplicar a reposição salarial em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo disse […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 3, que ainda não sancionou o Orçamento de 2020 aprovado pelo Congresso Nacional nem a medida provisória sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou a medida que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o […]
Para combater o que chamou de “distorções do processo eleitoral”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020. Ele, no entanto, avaliou que se houver esse “jogo” de um Poder querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que deseja vetar distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020, proposta enviada pelo próprio Executivo e aprovada no Congresso Nacional. “Tendência é vetar sim”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. A medida já havia sido indicada pelo presidente na […]
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram […]
Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. A proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) prevê um acréscimo de R$ 7 bilhões. Esse dinheiro extra sairia […]
O presidente Jair Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro decidiu, porém, não livrar de eventuais tesouradas os gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para […]
A nova proposta de Orçamento para 2020 tem uma folga de R$ 6,969 bilhões dentro do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior. O dinheiro, porém, só poderá ser destinado aos órgãos de ministérios caso haja incremento nas receitas federais, ressaltou o secretário de Orçamento Federal do […]
O governo teve que enviar uma mensagem modificativa ao projeto de lei orçamentária de 2020 para abarcar os impactos de três medidas provisórias: do Contribuinte Legal, a que extinguiu o DPVAT e a do programa de trabalho Verde Amarelo. Houve uma redução de R$ 7,4 bilhões na receita total e um corte de R$ 7,1 […]
O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional uma mensagem modificativa ao orçamento de 2020 em que prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.031. O valor foi reduzido em R$ 8 em relação ao orçamento já enviado porque houve reestimativa no INPC, que passou de 4% para 3,5%. O valor corresponde apenas a […]
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
O crescimento das chamadas despesas obrigatórias, aquelas que o governo não pode deixar de pagar, vai superar o avanço do teto de gastos até 2020. De 2016, quando foi criada a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, até o ano que vem, essas despesas vão avançar R$ 266,2 bilhões, […]
O Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas. O projeto ganhou […]
Diante das restrições financeiras para o ano de 2020, o relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou nesta quarta-feira, 11, que se tentará regulamentar, através da lei do orçamento, que recursos de obras estruturantes, como é o caso das do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), possam ser parte de um […]
A proposta orçamentária para 2020 reserva apenas R$ 2,71 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, metade da dotação prevista para este ano. O dinheiro deve ser usado apenas para honrar as obras já em andamento, sem novas contratações. O programa habitacional chegou a receber R$ 20 bilhões em 2015. A restrição existe porque o […]
O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada, segundo proposta orçamentária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso no fim […]
O relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira que o baixo nível de despesas com investimentos e funcionamento da administração pública levará à necessidade de priorizar áreas essenciais. Segundo ele, o Congresso e o governo seguem em busca de medidas para ampliar os R$ 89,1 bilhões previstos até o […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está no “fundo do poço” por causa de economistas, e não por sua causa. “O Brasil está no fundo do poço dado aos economistas, e não ao capitão Jair Bolsonaro”, declarou na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, dia 2. Bolsonaro foi questionado sobre […]
