O Ministério Público (MP) enviou parecer ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes contra a transferência para o hospital do suposto conselheiro da Guiné-Bissau Adaílton Maturino, preso por liderar esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Maturino foi diagnosticado com covid-19. Segundo a Procuradoria, ele recebe tratamento […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 6, contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Moraes Ruscioelli Azevedo e outras quatro pessoas por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Alvos da 5ª fase da Operação Faroeste, deflagrada no último […]
Após o desencadeamento da quinta fase da Operação Faroeste – inquérito sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia para legitimação de terras griladas no oeste do Estado – na terça-feira, 24, o advogado e ex-ministro da Justiça (governo Dilma), José Eduardo Cardozo, acredita em uma mudança no curso das investigações. O jurista […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 24, a quinta fase da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Uma desembargadora da Corte e dois advogados são alvos de mandados de prisão temporária. A Polícia Federal indicou ainda que um do advogados é […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar, por mais um ano, o afastamento de seis magistrados alvo da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, Og Fernandes. […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) ajudou a intermediar um acordo entre produtores rurais do oeste baiano que serviu de ponto de partida para a Operação Faroeste, investigação de suposto esquema de venda de sentenças para permitir a grilagem na região. A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas no caso, entre elas quatro desembargadores e três […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, uma nova fase da Operação Faroeste, batizada de Estrelas de Nêutrons, para investigar um advogado e um joalheiro por suposto envolvimento na lavagem de dinheiro do esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Segundo a Procuradoria-Geral da […]
A Procuradoria-Geral da República denunciou, no Superior Tribunal de Justiça, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto – e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um suposto esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a […]
A Corregedoria Nacional de Justiça desembarca nesta segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte está sob o impacto da Operação Faroeste – uma investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do Estado. Até sexta-feira, dia 13, a Corregedoria […]
A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia -, era um ‘corpo estranho’ nos dois fóruns onde deveria atuar. Segundo a investigação, quando Marivalda estava presente […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os magistrados afastados no âmbito da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia – não podem concorrer às eleições da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores José Olegário Monção Caldas […]
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na sexta-feira, 29, na Operação Joia da Coroa, movimentou em suas contas bancárias R$ 17,49 milhões, entre créditos e débitos, de 1º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,56 milhão está “a descoberto”, porque não apresenta […]
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente e atual 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, caiu no grampo da Polícia Federal supostamente orientando assessores a destruir ou ocultar provas da investigação sobre esquema de venda de sentenças na Corte em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do […]
A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira, 29, em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças no fórum. A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da […]
Em cumprimento a ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, a Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 23, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. O magistrado baiano estava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19, quando a Operação […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que se encontrava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19. O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]
Alvo da a Operação Faroeste, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou, por nota, sobre a operação deflagrada nesta terça-feira, 19, para desarticular um suposto esquema de venda de decisões judiciais. “O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo […]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) […]
