Quase cinco meses depois de romper com o presidente Jair Bolsonaro e renunciar ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro obteve na última terça-feira, dia 15, o registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebeu o número de sua carteira profissional vinculada à Seccional do […]
A OAB vai propor alterações em pontos da nova reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. A ideia da Ordem é criar uma proteção para profissionais liberais e escalonar o aumento da alíquota do novo imposto elaborado pela equipe do Ministro Paulo Guedes. Esse escalonamento aconteceria da seguinte forma: 4,5% em 2021; 6% em 2022; […]
As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um possível mecanismo de censura; […]
Quando se fala na utilização de dados no dia a dia do ambiente corporativo, é comum imaginar tarefas relacionadas a marketing, vendas, gestão, tecnologia e finanças. Mas já passou da hora de vislumbrar a força das informações dentro da área jurídica. Mais do que analisar processos e fazer proposituras, o cenário atual exige que advogados […]
A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou ontem o “Movimento Democracia Sempre”. O anúncio, feito virtualmente pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, recebeu apoio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), e de representantes […]
A notícia de que Nelson Teich pediu demissão do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (15) pegou todo o mundo político de surpresa e o presidente Jair Bolsonaro foi alvo das críticas. O ex-ministro saiu do cargo menos de um mês após assumir o posto. Nos últimos dias ele vinha sofrendo críticas internas e da oposição […]
A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e startups que oferecem ajuda a clientes que tiveram problemas em voos ganhou mais um capitulo. A OAB notificou outras 17 companhias do setor, sob a acusação de concorrência desleal com advogados, publicidade ilegal e exercício irregular do direito. No total, 66 lawtechs já foram […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que deixava o cargo após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pretende interferir no comando […]
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos em plenário virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado na quarta-feira, 8. Diante da pandemia do coronavírus […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na noite desta segunda-feira, 6, o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a campanha do governo federal com o mote “O Brasil não pode parar”. A entidade pede que, durante a apuração, o TCU suspenda o contrato de R$ 4,8 milhões da Secretaria Especial da Comunicação da Presidência (Secom) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo o trecho mais polêmico da MP 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19. O item previa […]
Após pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, voltou a falar em histeria em torno da pandemia da covid-19 – que deixa mais de 16,3 mil mortos no mundo -, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, Felipe Santa Cruz, reforçou a orientação sobre o isolamento social para conter o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai dispensar seus funcionários das atividades presenciais após identificar que uma mulher diagnosticada com o novo coronavírus participou de um Congresso para quase 3 mil pessoas organizado pela entidade, no início do mês. Antes do encontro, que ocorreu nos dias 5 e 6 de março, no […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro atentou contra a democracia neste domingo, 15, ao promover as manifestações pró-governo em meio à pandemia de coronavírus no País. “Com requintes de sadismo”, completou Santa Cruz. “O pensamento egoísta de quem não se considera no grupo […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, 14, mudanças no processo que leva à eleição do presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente, “talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais”. A sugestão é uma indireta ao presidente […]
A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu, nesta terça-feira, 21, à denúncia oferecida contra o jornalista Glenn Greenwald no âmbito da Operação Spoofing. Para a entidade, a peça do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira “criminaliza a mera divulgação de informações”. A nota é assinada pelo Observatório da Liberdade de Imprensa da entidade. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 21, que vai notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar informações sobre o contrato do banco público com o escritório estrangeiro de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de acordo com a entidade, é […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 17, que os “setores do governo testam há meses os limites democráticos”, “flertam com as ditaduras de hoje e do passado”, e que o secretário de Cultura, Roberto Alvim “ultrapassou todos os limites ao optar pela clara e aberta apologia […]
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
