O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir na próxima segunda-feira, dia 14, questões de paridade de gênero e igualdade racial dentro da associação. […]
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação dele na sessão judicial que analisava a denúncia de estupro feita pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Gravação da audiência mostra que ele insultou a jovem, exibiu fotos sensuais feitas por ela […]
Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em nossa ordem constitucional, o plebiscito […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como “inconstitucional” e “calote da dívida pública jurídica” a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 28, pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para bancar o […]
Quase cinco meses depois de romper com o presidente Jair Bolsonaro e renunciar ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro obteve na última terça-feira, dia 15, o registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebeu o número de sua carteira profissional vinculada à Seccional do […]
A OAB vai propor alterações em pontos da nova reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. A ideia da Ordem é criar uma proteção para profissionais liberais e escalonar o aumento da alíquota do novo imposto elaborado pela equipe do Ministro Paulo Guedes. Esse escalonamento aconteceria da seguinte forma: 4,5% em 2021; 6% em 2022; […]
As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um possível mecanismo de censura; […]
Quando se fala na utilização de dados no dia a dia do ambiente corporativo, é comum imaginar tarefas relacionadas a marketing, vendas, gestão, tecnologia e finanças. Mas já passou da hora de vislumbrar a força das informações dentro da área jurídica. Mais do que analisar processos e fazer proposituras, o cenário atual exige que advogados […]
A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou ontem o “Movimento Democracia Sempre”. O anúncio, feito virtualmente pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, recebeu apoio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), e de representantes […]
A notícia de que Nelson Teich pediu demissão do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (15) pegou todo o mundo político de surpresa e o presidente Jair Bolsonaro foi alvo das críticas. O ex-ministro saiu do cargo menos de um mês após assumir o posto. Nos últimos dias ele vinha sofrendo críticas internas e da oposição […]
A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e startups que oferecem ajuda a clientes que tiveram problemas em voos ganhou mais um capitulo. A OAB notificou outras 17 companhias do setor, sob a acusação de concorrência desleal com advogados, publicidade ilegal e exercício irregular do direito. No total, 66 lawtechs já foram […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que deixava o cargo após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pretende interferir no comando […]
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos em plenário virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado na quarta-feira, 8. Diante da pandemia do coronavírus […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na noite desta segunda-feira, 6, o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a campanha do governo federal com o mote “O Brasil não pode parar”. A entidade pede que, durante a apuração, o TCU suspenda o contrato de R$ 4,8 milhões da Secretaria Especial da Comunicação da Presidência (Secom) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo o trecho mais polêmico da MP 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19. O item previa […]
Após pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, voltou a falar em histeria em torno da pandemia da covid-19 – que deixa mais de 16,3 mil mortos no mundo -, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, Felipe Santa Cruz, reforçou a orientação sobre o isolamento social para conter o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai dispensar seus funcionários das atividades presenciais após identificar que uma mulher diagnosticada com o novo coronavírus participou de um Congresso para quase 3 mil pessoas organizado pela entidade, no início do mês. Antes do encontro, que ocorreu nos dias 5 e 6 de março, no […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro atentou contra a democracia neste domingo, 15, ao promover as manifestações pró-governo em meio à pandemia de coronavírus no País. “Com requintes de sadismo”, completou Santa Cruz. “O pensamento egoísta de quem não se considera no grupo […]
