A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota na qual manifesta “preocupação” com a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira, 19, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na nota, a OAB diz que a operação foi feita “à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos”. “Medidas de tal gravidade, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e […]
No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para […]
O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, enviaram ofício a um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) em que pedem o monitoramento das políticas de reparação para casos de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar brasileira. O documento […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que […]
Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta quarta-feira, 21, que a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara e pelo Senado, é um “projeto equilibrado”, que não irá “atingir avanços no combate à corrupção”. O texto, que depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem sido atacado por procuradores, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A ação bem-sucedida do Maranhão em antecipar o acesso a uma linha de crédito subsidiada para quitar seus precatórios já encoraja outros Estados a seguir o mesmo caminho. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda a melhor maneira de apoiar a iniciativa dos governadores e tentar liberar mais rapidamente os […]
O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para ingressar no inquérito da Operação Spoofing, que levou à cadeia suspeitos de hackear mais de mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Segundo consta nos autos, a entidade pedia a “adoção […]
A Petrobras rescindiu dois contratos com o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sem alegar qualquer justificativa, segundo o próprio escritório informou em nota divulgada à imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 7. O rompimento havia sido comunicado ontem. “O escritório buscará todos os meios […]
O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado pela Petrobras nesta terça-feira, 6, de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. A petrolífera não confirmou a informação e afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso. O presidente da OAB classificou a […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) protocolou duas notícias crime na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Uma delas é por “ameaças e ofensas” que teriam sido feitas ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a outra por fraude contra ele. A OAB destaca manifestação de um usuário […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 2, que tem recebido ameaças em redes sociais desde o início da semana, após o embate público que teve com o presidente Jair Bolsonaro. Falando a jornalistas antes de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 2, que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira, dia 1º, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, deu um prazo de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira, 1º, um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, “querendo”, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do […]
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse, em sua conta no Twitter, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dado “vazão a rompantes autoritários” em suas declarações recentes a respeito da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a Ditadura Militar. Para […]
Em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida nesta quarta-feira, 31, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirma que o presidente Jair Bolsonaro “ou esconde informações ou divulga informações falsas” sobre a morte de seu pai. Outros 12 ex-presidentes da OAB subscrevem a peça, que exige explicações de Bolsonaro […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 31, para pedir explicações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. Fernando é pai de Santa Cruz e […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a negar nesta quarta-feira, 31, que esteja se distanciando do governo Jair Bolsonaro (PSL), após criticar a declaração do presidente envolvendo Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Durante cerimônia para assinatura do contrato da Sabesp com […]
