O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 17, que os “setores do governo testam há meses os limites democráticos”, “flertam com as ditaduras de hoje e do passado”, e que o secretário de Cultura, Roberto Alvim “ultrapassou todos os limites ao optar pela clara e aberta apologia […]
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer em que sugere que implementação de juiz de garantias também valha para investigações em andamento. A proposta diverge das recomendações feitas pela Procuradoria-Geral da República ao Conselho Nacional de Justiça, que pede a instauração do novo modelo de magistrado somente para novos inquéritos. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia sustenta: “A eventual concessão da […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira, 11, que “terá prazer” em receber o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas sugeriu a Felipe Santa Cruz que “abandone a postura de militante político-partidário”. Moro também saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Ele recomendou ao líder da OAB […]
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa nesta quinta-feira, 7, da advogada Daniela Andrade de Lima Borges, criticada na última quarta-feira, 6, pelo ministro Marco Aurélio Mello por se referir aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) usando […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta quinta-feira, 31, que a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um novo “AI-5” é uma “afronta à Constituição” e um “flerte inaceitável com exemplos fascistas”. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas para conter […]
Acusada pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil de descumprir a lei ao determinar que as saias das mulheres que entram no Fórum de Iguaba Grande (RJ) sejam medidas, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira publicou nota negando a prática. Segundo ela, o que há é uma norma sobre as roupas que […]
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o país que submetam à inspeção com o uso de detector de metais todos os membros do Ministério Público, da advocacia e da magistratura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral […]
Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson […]
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota na qual manifesta “preocupação” com a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira, 19, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na nota, a OAB diz que a operação foi feita “à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos”. “Medidas de tal gravidade, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e […]
No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para […]
O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, enviaram ofício a um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) em que pedem o monitoramento das políticas de reparação para casos de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar brasileira. O documento […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que […]
Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta quarta-feira, 21, que a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara e pelo Senado, é um “projeto equilibrado”, que não irá “atingir avanços no combate à corrupção”. O texto, que depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem sido atacado por procuradores, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A ação bem-sucedida do Maranhão em antecipar o acesso a uma linha de crédito subsidiada para quitar seus precatórios já encoraja outros Estados a seguir o mesmo caminho. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda a melhor maneira de apoiar a iniciativa dos governadores e tentar liberar mais rapidamente os […]
