O assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na região do Vale do Javari, na Amazônia, vem causando comoção nacional e internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se juntou ao movimento e disse nesta quinta-feira, 16, que vai acompanhar os desdobramentos da investigação para “cobrar das autoridades a responsabilização” […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 3, lei que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para incluir dispositivos sobre a atividade privativa de advogado. No entanto, o texto foi publicado no Diário Oficial com um de seus principais dispositivos vetados pelo Executivo: o que […]
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados e no Distrito Federal passaram a executar, nas últimas semanas, uma estratégia para minar tentativas de uso político e eleitoral da instituição. O movimento foi deflagrado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, que assinou resolução para obrigar o afastamento de integrantes […]
Atualizada às 15h23* A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 19, a operação Bastidores para apurar supostos crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB-SP. Agentes cumprem duas ordens de busca e apreensão em São Paulo e em São Bernardo do Campo em residências de […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19, a Operação Bastidores para apurar supostos crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Agentes cumprem duas ordens de busca e apreensão em São Paulo e em São […]
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro fez novos ataques, nesta quarta-feira, ao sistema eleitoral brasileiro e exigiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda às sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro, incluindo que também possam contar os votos. + Bolsonaro amplia ataques a STF e condena eventual prisão do filho Carlos […]
Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os valores em 2023. A regra, que antes valia do dia 2 de julho até 1º de julho do ano seguinte, foi alterada […]
Apoiado por 26 dos 27 dirigentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o criminalista José Alberto Simonetti vai assumir o comando nacional da entidade. Nesta segunda-feira, 31, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-lo como presidente para o triênio 2022-2024. Ele é o único candidato na disputa […]
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deve assumir a presidência da entidade na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Ele encabeça a única chapa inscrita para disputar as eleições internas. Um dia antes, na segunda-feira, 31, os 81 conselheiros federais devem ratificar o nome do advogado em uma reunião no plenário […]
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e de outras entidades que integram o ‘Pacto pela Vida e pelo Brasil’ voltaram aos holofotes para conclamar governadores, prefeitos, mães, pais, familiares e professores a incentivar e acelerar a imunização de crianças contra a covid-19. O grupo critica o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as mudanças aprovadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e retirar a despesa com o pagamento das sentenças judiciais do teto de […]
Assim como na política partidária, o peso do sobrenome e a conexão com membros do Judiciário também se fazem presente no resultado das eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um terço das chapas elegeu membros que pertencem ou são ligados a tradicionais clãs de membros do Judiciário, de acordo com […]
Em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta terça-feira (28), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que vários municípios perderam medicações e vacinas durante as enchentes que atingiram o estado. Costa pediu urgência na reposição dos materiais e afirmou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) acompanha a […]
Subiu para 21 o número de mortes resultantes das fortes chuvas que atingem a região centro-sul da Bahia. O balanço foi atualizado na tarde desta terça-feira (28) pelo governo no estado. A morte mais recente foi a de um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), […]
Campanhas em todo o Brasil são realizadas para recolher doações para as famílias atingidas pelas chuvas na Bahia. São ações que aceitam transferências em dinheiro e doações de alimentos, roupas e produtos de higiene. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está arrecadando donativos nos quartéis espalhados pelo estado. O CBMBA alerta que não […]
O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos públicos em 2022, ano de eleições presidenciais. Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original aprovado no Senado, que segue para promulgação pelo Congresso, nesta quinta-feira (16), em sessão convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
O site da Câmara começou a publicar nomes e ofícios de parlamentares que solicitaram repasses de emendas de relator-geral do Orçamento neste mês. A medida vem após aprovação de resolução do Congresso sobre o tema, mas atende apenas em parte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a divulgação dos autores desses pedidos […]
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos. Esse é o volume recorde de desembolso a que a União está sujeita em processos nos quais a chance de derrota […]
