O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa nesta quinta-feira, 7, da advogada Daniela Andrade de Lima Borges, criticada na última quarta-feira, 6, pelo ministro Marco Aurélio Mello por se referir aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) usando […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta quinta-feira, 31, que a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um novo “AI-5” é uma “afronta à Constituição” e um “flerte inaceitável com exemplos fascistas”. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas para conter […]
Acusada pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil de descumprir a lei ao determinar que as saias das mulheres que entram no Fórum de Iguaba Grande (RJ) sejam medidas, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira publicou nota negando a prática. Segundo ela, o que há é uma norma sobre as roupas que […]
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o país que submetam à inspeção com o uso de detector de metais todos os membros do Ministério Público, da advocacia e da magistratura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral […]
Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson […]
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota na qual manifesta “preocupação” com a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira, 19, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na nota, a OAB diz que a operação foi feita “à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos”. “Medidas de tal gravidade, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e […]
No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para […]
O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, enviaram ofício a um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) em que pedem o monitoramento das políticas de reparação para casos de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar brasileira. O documento […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que […]
Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta quarta-feira, 21, que a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara e pelo Senado, é um “projeto equilibrado”, que não irá “atingir avanços no combate à corrupção”. O texto, que depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem sido atacado por procuradores, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’. Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal […]
A ação bem-sucedida do Maranhão em antecipar o acesso a uma linha de crédito subsidiada para quitar seus precatórios já encoraja outros Estados a seguir o mesmo caminho. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda a melhor maneira de apoiar a iniciativa dos governadores e tentar liberar mais rapidamente os […]
O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para ingressar no inquérito da Operação Spoofing, que levou à cadeia suspeitos de hackear mais de mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Segundo consta nos autos, a entidade pedia a “adoção […]
A Petrobras rescindiu dois contratos com o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sem alegar qualquer justificativa, segundo o próprio escritório informou em nota divulgada à imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 7. O rompimento havia sido comunicado ontem. “O escritório buscará todos os meios […]
O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado pela Petrobras nesta terça-feira, 6, de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. A petrolífera não confirmou a informação e afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso. O presidente da OAB classificou a […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) protocolou duas notícias crime na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Uma delas é por “ameaças e ofensas” que teriam sido feitas ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a outra por fraude contra ele. A OAB destaca manifestação de um usuário […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 2, que tem recebido ameaças em redes sociais desde o início da semana, após o embate público que teve com o presidente Jair Bolsonaro. Falando a jornalistas antes de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) […]
