O Tesouro Nacional teve de desembolsar R$ 13,3 bilhões no ano passado para honrar dívidas bancárias não pagas por Estados e municípios. O valor foi quase 60% superior aos R$ 8,35 bilhões gastos em 2019 para cobrir o calote dos governos regionais. Desde 2016, essa conta para a União – e, por tabela, para todos […]
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os […]
Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana). No total, segundo estudo da Federação Brasileira de […]
A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a proposta que aumenta os repasses da União para municípios da pauta desta segunda-feira, 21. Ele anunciou que pautará a medida nesta terça-feira, 22, às 18 horas, e dará tempo ao governo para garantir votos e aprovar um requerimento retirando o texto do plenário. Prefeitos, porém, pressionam […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estadão/Broadcast, que foi um deputado da base governista que pediu a inclusão na pauta desta segunda-feira, 21, de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de recursos aos prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele informou que foi o deputado Julio César […]
A segunda-feira foi de aversão ao risco no exterior e também no Brasil, devido à descoberta de uma mutação de maior potencial de transmissão do novo coronavírus. Com isso, o Índice Bovespa chegou a cair mais de 3.200 pontos, logo depois da abertura. À tarde, manifestação da Organização Mundial da Saúde (OMS) conteve os ânimos […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiu com o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e se negou a retirar da pauta uma proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida eleva em 1% as transferências da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o Estadão/Broadcast […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi julgado […]
Os dez municípios com os maiores Produto Interno Bruto (PIB) per capita no País em 2018 somavam 1,5% da economia nacional e 0,2% da população brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município com maior PIB per capita foi Presidente Kennedy […]
A densidade econômica, que mede a produção de riqueza por área, foi de R$ 824 mil por quilômetro quadrado no território brasileiro em 2018, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor subiu a R$ 8,673 milhões por quilômetro quadrado nas […]
A riqueza permanece concentrada no País. Em 2018, oito municípios detinham cerca de 25% da economia brasileira, mas apenas 14,7% da população, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com 10,2% do […]
Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é o índice mais baixo das […]
A grande maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio no dia primeiro de janeiro de 2021. Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal aos municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas das prefeituras. O socorro compensou a perda […]
Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 64,559 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira, 30, o Banco Central. Este é o maior déficit para o mês na série histórica, iniciada em dezembro […]
Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as pendências com União, Estados e municípios, com possibilidade de parcelamento e sem incidência de encargos. O governo […]
Mais de 200 vagas serão abertas em editais de concursos públicos dos tribunais de contas de municípios, estados e União. A remuneração mensal pode ultrapassar os R$ 17 mil, conforme levantamento realizado pela Aconexa (Associação de Apoio aos Concursos e Exames). O Tribunal de Contas da União (TCU) virá com edital para contratar 20 profissionais […]
Uma adesão de última hora elevou para 47 o número de municípios que aderiram formalmente à concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, maior projeto de investimento em infraestrutura do País, cujo leilão deverá ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2021. O grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, […]
Trinta municípios paulistas pediram reforço da Polícia Militar para ajudar no combate às aglomerações durante o feriado de 7 de setembro. A informação foi dada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 3. “A PM vai prestar apoio à vigilância sanitária, garantindo a ordem pública”, disse. Além disso, […]
Pelo menos 107 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. O balanço abrange tanto municípios que decidiram pelo retorno de escolas públicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte das escolas […]
