Após almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou que o ministro prometeu dividir os recursos do bônus do leilão da cessão onerosa igualitariamente entre Estados e municípios. Segundo o parlamentar, Guedes se comprometeu a deixar um terço do recurso para cada um dos entes federativos – União, Estados, […]
No ano de 2018, 6.531.554 de pessoas em todo o País trabalhavam na administração municipal direta e indireta, 3,2% a mais do que em 2017. Ou seja, o contingente de servidores municipais era equivalente a 3,1% de toda a população brasileira. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios […]
Apenas 9,7% dos municípios brasileiros ofereciam no ano passado serviços especializados de atendimento à violência sexual e 8,3% possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. Esses serviços ficaram concentrados em locais mais populosos. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo […]
Mais da metade dos municípios brasileiros, 55,3% deles, ainda precisava encaminhar seus moradores usuários da atenção básica de saúde para outras cidades para a realização de exames. No quesito internação, 60,7% dos locais encaminhavam os pacientes para outros municípios para conseguir esse tipo de atendimento. O serviço mais ofertado foi o atendimento de emergência, presente […]
O Brasil tinha 3.876 municípios com presença de migrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio no ano de 2018, mas apenas 215 ofereciam algum tipo de serviço de gestão migratória. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira, 28, que o plenário da Casa deve votar ainda nesta quarta a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Por isso, de acordo com ele, a sessão do Congresso deve ser realizada apenas até o fim da tarde. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta quarta-feira, 28, no plenário da Casa e terá de voltar para a Câmara, já que houve alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, defendeu que governadores e prefeitos possam usar recursos da cessão onerosa para cobrir o déficit previdenciário de Estados e municípios. Alcolumbre chegou no início da noite ao Ministério da Economia, onde participa de reunião com o ministro Paulo Guedes – a reunião não estava prevista na agenda do […]
Os governadores dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo reiteraram apoio às “reformas estruturais” do governo federal e às medidas econômicas “essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos Estados e dos Municípios”. Em carta aberta divulgada neste sábado, 24, defenderam a reinclusão […]
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo indica que 559 cidades paulistas não apresentam receita suficiente para cumprimento das metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias. De acordo com o Tribunal, 86% dos 644 municípios de todo o Estado se encontram com as gestões fiscal e orçamentária comprometidas. […]
Do R$ 1,3 bilhão em emendas que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a liberar neste ano só para os municípios, R$ 450 milhões já foram efetivamente desembolsados pelo governo. O valor supera a soma transferida pelos dois últimos antecessores – Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) – nos três anos anteriores, no período […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou na terça-feira, 16, a possibilidade de que o Senado Federal crie uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) separada para incluir Estados e municípios na legislação da nova Previdência. Isso evitaria que a reforma tenha que voltar para a Câmara dos Deputados, alongando o tempo de tramitação e aumentando […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 16, que todos os governadores de Estado colaborem para a proposta de emenda constitucional (PEC) paralela que deve ser apresentada no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia da PEC paralela tem ganhado força e, por meio dela, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência nesta terça-feira, 16. “A Casa da Federação tem de cuidar dos Estados e municípios brasileiros e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros senadores que nós temos conversado ao longo desses dias, muitos senadores têm […]
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) admitiu nesta segunda-feira, 15, que o Senado Federal pode voltar a discutir a inclusão de Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência no segundo semestre, quando o texto deve chegar à Casa. Ele afirmou que o “mesmo raciocínio” adotado pelos deputados federais será incorporado pelos senadores em relação […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que Estados e municípios ficaram de fora do texto-base da reforma da Previdência porque “deputados mais próximos aos governadores, principalmente do Nordeste, trabalharam contra” a aprovação do texto. “A decisão foi política, corríamos o risco de não aprovar nada”, afirmou […]
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse nesta quarta-feira, 10, ser “um caminho” a reinclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência no Senado, fazendo voltar o assunto à Câmara através de uma PEC Paralela. De acordo com o senador, que defende a reinclusão dos entes federativos, a possibilidade foi discutida […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que está construindo uma solução em conjunto com a bancada do Novo para se chegar a um acordo sobre o destaque que pretende incluir Estados e municípios da reforma da Previdência. No entanto, ele reconheceu que é “difícil” a aprovação do tema na Casa. “Estamos […]
Lideranças da oposição informaram que os partidos de esquerda estudam a possibilidade de apresentar um destaque no plenário da Câmara para a inclusão de Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Como apurou o Estadão/Broadcast, a articulação foi avaliada pelos partidos do chamado Centrão. A estratégia da oposição visa a atrasar a votação, […]
Eleitores de cinco municípios brasileiros irão às urnas neste domingo, 7, para escolher prefeitos em novas eleições após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em 2016, informa a Agência Brasil. Em Minas Gerais, o pleito está sendo realizado nas cidades de Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha. Também há eleições em Candeias do Jamari, […]
