Entraram em vigor nesta segunda-feira, 16, novas regras que acabam com a exigência do uso de simuladores nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzem a quantidade de aulas necessárias. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também altera o processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), […]
Ciclistas que utilizam ciclofaixas na capital paulista foram surpreendidos nos últimos dias com a ausência da área destinada às bicicletas em ruas e avenidas da cidade. A Prefeitura informou que iniciou obras de requalificação e que o programa não será desativado. Após a aplicação do novo asfalto, as ciclofaixas ganharão nova pintura. Dos 503,6 km […]
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse nesta terça-feira, 10, apoiar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, mas afirmou que a entidade busca emendas para alterar o texto. Pela proposta original, a divisão de 75% da arrecadação que caberá aos municípios ocorrerá conforme a população e […]
As mudanças sugeridas para tramitarem na chamada PEC Paralela da Previdência podem retirar mais de R$ 44 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma. A cifra chegou a esse valor nesta quarta-feira, 4, com a instituição do benefício para as crianças, com mudanças na aposentadoria por incapacidade e a possibilidade de acúmulo […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, 2, que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar após a conclusão da proposta pelo grupo de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou mais mudanças na proposta que divide com Estados e municípios os recursos do megaleilão do petróleo, previsto para novembro. O relator do texto, Cid Gomes (PDT-CE), deve estabelecer na medida que os recursos sejam usados por governadores e prefeitos para investimentos e Previdência, disse Alcolumbre. O entendimento, […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta terça-feira, 27, o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele propôs dez mudanças no conteúdo do texto da Câmara: quatro que retiram trechos aprovados pelos deputados e que não precisariam voltar para a Câmara e seis que entrariam em uma […]
O grupo de trabalho de deputados federais que analisa o pacote anticrime aprovou o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no País. É a primeira proposta de endurecimento penal do projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O texto original aprovado nesta quinta-feira, 22, foi […]
A Prefeitura de São Paulo argumenta que as mudanças dos pontos de táxi no aeroporto melhoraram o trânsito no entorno na maior parte do dia, mas diz que “elabora novo estudo para atualizar a situação e segue monitorando a operação em Congonhas para melhorar as áreas de embarque e desembarque de táxis”. Quanto à permissão […]
A mudança nos locais onde os táxis podem pegar passageiros no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, que completa cinco meses, aumentou o trânsito no entorno no horário de pico, causa queixa de atrasos por parte dos usuários e motiva acusações de favorecimento por parte da Prefeitura a uma empresa particular. A […]
O presidente Jair Bolsonaro se antecipou à equipe e falou nesta segunda-feira, 30, da intenção de mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão, questão polêmica que precisa passar pelo aval do Congresso. Ele citou o assunto durante evento para anúncio de mudanças em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. O secretário […]
Os padres e diáconos de 97 paróquias do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, estão sendo orientados a mudar alguns rituais tradicionais em suas celebrações para proteger os fiéis contra a gripe. A região registrou nove mortes pelo vírus influenza este ano e o risco de contrair a doença é maior durante o […]
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira, 16, que a nova instituição será um banco de serviços do Estado. Montezano disse que pretende atuar nas áreas de privatizações, concessões, e desinvestimento. “O BNDES será menos banco e mais desenvolvimento”, disse. Montezano tomou posse na presidência do banco de fomento, em cerimônia no Palácio […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, que o Itamaraty pretende remover os campos “genitor 1” e “genitor 2” dos passaportes brasileiros. A medida faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o País possa garantir sua reeleição à Comissão de […]
O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência, após os parlamentares passarem praticamente toda a terça-feira, 9, em negociações para viabilizar a proposta, com muitas pressões por novas alterações no texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerado o principal avalista da reforma no Congresso, concordou, por […]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a ser aplicado de forma digital a partir do próximo ano. O projeto, apresentado nesta quarta-feira, 3, pelo ministro da Educação, Abrahan Weintraub, prevê que 50 mil candidatos, em 15 capitais brasileiras, façam o modelo digital em 2020, em um projeto-piloto. A expectativa é de que o […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 3, em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto. A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026. Nada irá mudar para […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 7, a proposta de flexibilizar a punição para motoristas que conduzirem seus veículos com crianças sem o assento apropriado, as chamadas “cadeirinhas”. Segundo Bolsonaro, as sanções à infração, como multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão definidas por resolução do Conselho Nacional de […]
Pesquisa feita em campo à beira das estradas de São Paulo, que consistia na análise da urina de caminhoneiros, apontou que 7,8% fazem uso de maconha, cocaína ou anfetaminas. O estudo foi de 2009 a 2016. O projeto de lei apresentado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso propõe o fim da exigência de […]
