Com um relatório finalizado às pressas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e mudanças profundas, como a nova fórmula de correção do teto de gastos, deputados da oposição fazem apelos para que a votação da PEC dos precatórios seja adiada para semana que vem. “Não podemos fazer uma votação às cegas”, disse a deputada Perpétua Almeida […]
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pelos deputados na semana passada. Segundo ele, não há um Estado que esteja com dificuldades de arrecadação. “Estados e municípios estão cheios de recursos”, afirmou, em entrevista à Revista Veja. Embora o projeto mude a cobrança, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a mostrar otimismo sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que, segundo ele, ocorrerá na próxima semana, primeiro na comissão especial e depois no plenário da Casa. Na avaliação de Lira, a proposta “está bem consolidada” e o texto final […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para andar na frente da reforma administrativa, também em tramitação na Casa, de acordo com aliados ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. No comando da Câmara, a avaliação é que […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 13, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios vai a plenário na próxima semana e avaliou que a votação do tema resultará em uma “vitória tranquila”. “Na próxima semana, todos os prazos estarão vencidos e a gente trará a plenário. Eu acredito […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira acreditar na aprovação das mudanças nas regras de pagamento de precatórios até o fim do ano. Na quinta-feira, o relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou um parecer criando um teto para essas despesas baseado no valor pago em 2016, corrigido. Isso reduziria o montante a ser pago […]
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre precatórios, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao relatório apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que adiou a votação, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para dia 19 de outubro. Na apresentação […]
O substitutivo apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios prevê que, a cada exercício, haverá um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo feito entre os presidentes da Câmara e do Senado […]
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com […]
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele afirmou que pretende acelerar a […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado já com a eleição da mesa e com a indicação de membros feita pelos partidos ainda hoje. Lira ainda não definiu […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a “solução” acordada nesta terça-feira para o pagamento de precatórios em 2022 “não é calote”. Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de […]
Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de gastos cerca de R$ 50 bilhões em dívidas judiciais a serem pagas no próximo ano. De acordo com Pacheco, a ideia […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 21, estar confiante em solução para possibilitar a aprovação da PEC dos Precatórios, viabilizando o espaço no teto de gastos do próximo ano para acomodar o pagamento do Auxílio Brasil – o novo programa social do governo federal. “O espaço fiscal está na PEC dos Precatórios […]
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
Apesar do plenário da Câmara ter aberto a Ordem do Dia, o que impede deliberações nas comissões da Casa, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à […]
