O procurador Welligton Divino Marques de Oliveira requereu o arquivamento de um inquérito sobre um possível mandante e financiador ‘que tenha prestado auxílio moral e intelectual’ aos hackers que interceptaram mensagens de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro e ex-integrantes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido foi justificado na ‘inexistência de linha […]
Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques antidemocráticos, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) também é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar recursos da Câmara. A investigação conduzida pela procuradora da República Monique Checker deu origem a uma ação de improbidade administrativa na […]
Por Will Dunham WASHINGTON (Reuters) – Astrônomos detectaram um tipo de explosão estelar anteriormente desconhecido, chamado de micronova, envolvendo rajadas termonucleares nas regiões polares de uma estrela já queimada chamada de anã branca, depois de ter recebido material de outra estrela companheira. Os pesquisadores disseram na quarta-feira que a micronova é o tipo menos poderoso […]
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo abriu nesta segunda-feira, 18, uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar denúncias contra o aplicativo de delivery Ifood, que teria sido responsável por financiar secretamente campanhas de marketing contra as reivindicações de entregadores por melhores condições de trabalho. O despacho da apuração […]
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos. No ofício, visto pela Reuters, o MPF citou expressamente a […]
O astrônomo brasileiro José Dias do Nascimento Júnior integra a equipe científica do Telescópio Espacial LUVOIR, projeto selecionado pela Nasa, principalmente, para procurar por sinais de vida em outros planetas. Considerado uma espécie de sucessor do Telescópio Espacial James Webb, o futuro observatório orbital, que deve ser lançado na década de 2040, será responsável por […]
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar o Ministério da Defesa a apagar a nota publicada no site oficial da pasta em comemoração aos 58 anos do golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil. Em manifestação divulgada ontem, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que mais cedo pediu exoneração […]
O LinkedIn atualizou nesta terça-feira (29) sua política global de anúncios de emprego para permitir a divulgação de vagas que tenham como preferência candidatos de grupos considerados “historicamente desfavorecidos”. A mudança ocorreu após a repercusão, há duas semanas, de um anúcio direcionado à minorias que foi retirado pela plataforma, e se tornar alvo de ação civil pública […]
Depois de dizer que colocaria “a cara no fogo” por Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve afastar ainda nesta segunda-feira (28) o ministro da Educação. Envolvido em denúncias de corrupção, Ribeiro teria decidido pedir licença do cargo para se dedicar à sua defesa, segundo o blog de Malu Gaspar, de O Globo. Acusado […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. “[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, afirmou. Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Procon-SP solicitaram informações à plataforma LinkedIn sobre a exclusão de um anúncio de uma vaga de emprego, feito pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut), em que seria dada preferência a candidatos negros e indígenas. De acordo com o MPF, a decisão da plataforma contraria […]
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um ‘perfil social, geográfico, econômico e cultural’ da comunidade […]
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu na tarde desta quarta-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. O ministro teria cometido os delitos ao permitir o aparelhamento religioso da estrutura do MEC com […]
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade […]
As informações prestadas pelo aplicativo de mensagens Telegram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo, 20, para reverter a ordem de bloqueio “completa e integral” do funcionamento da plataforma no Brasil dada pelo ministro Alexandre de Moraes, devem ser aproveitadas em outra frente de investigação: a que apura a conduta das principais redes sociais […]
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias úteis para que o Telegram forneça informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”. O ofício foi encaminhado neste domingo, 20, para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro. […]
O representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Waldir Alves, defendeu que sejam feitos ajustes no acordo firmado pelo órgão com TIM, Vivo e Claro para aprovar a venda da Oi. Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, […]
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às […]
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder mais três meses para as montadoras finalizarem carros cuja produção não seria mais aceita com a entrada em vigor, neste ano, dos novos limites de poluição veicular foi considerada ilegal por procuradores que acompanham processos ligados à qualidade do ar no Ministério Público Federal […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o encaminhamento da representação do Ministério Público Federal (MPF) à Superintendência-Geral (SG) do órgão, para que a área técnica abra um inquérito administrativo contra as teles envolvidas na compra da Oi. No último fim de semana, o representante do MPF junto ao Cade, Waldir Alves, […]
