O subprocurador-geral da República, Nívio Freitas Silva Filho, reagiu ontem às declarações do general Oswaldo Ferreira, um dos assessores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Ibama em ações ligadas à área do meio ambiente. Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, […]
Após os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitarem ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos, o advogado Delio Lins e Silva […]
Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo […]
Ao abrir ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, afirmou que o atentado contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) “provocou irreparável desequilíbrio no processo eleitoral democrático brasileiro”. Segundo o juiz, a facada não apenas afastou “das campanhas de rua […]
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, recebeu denúncia contra Adelio Bispo de Oliveira, acusado de esfaquear o candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro. Ele foi denunciado nesta terça-feira 2, pelo atentado. O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o […]
O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais nesta quinta-feira, 4, pedido pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre supostas propinas da empreiteira Odebrecht, que incluiriam um terreno de R$ 12 milhões que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adélio Bispo de Oliveira nesta terça-feira, 2, pelo atentado a faca contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ocorrido no mês passado. O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de “atentado […]
O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, converteu neste sábado, 29, a prisão temporária do ex-secretário do Paraná José Richa Filho, Pepe Richa, em preventiva – custódia por tempo indeterminado. O irmão do ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi preso pela Operação Lava Jato 55 no […]
O Ministério Público Federal encaminhou ofício a 30 museus sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações referentes a planos de gerenciamento de riscos, prevenção e combate a incêndios e situações de pânico, bem como sobre a existência de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é parte da ação […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta quinta-feira (27), o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação de Raquel Dodge está relacionada à sequência de arquivamentos de processos por ministros do […]
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou dez investigados pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A Procuradoria aponta prejuízos de R$ 46 milhões aos cofres públicos. Os procuradores identificaram a suposta participação de servidores públicos, de executivos das Docas, do diretor-presidente da Fundação Franco […]
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma vantagem ao passageiro. Em nota […]
O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes. Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde […]
Depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio, e reportagens que mostraram riscos similares que instituições paulistas estão enfrentando, o Ministério Público Federal em São Paulo determinou a instauração de um procedimento preparatório, que consiste em uma investigação preliminar de natureza civil. O objetivo é apurar as condições em que se encontram a […]
A juíza 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o fechamento de seis museus federais que, segundo o Ministério Público Federal, estão sem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver “prejuízo maior” em “medida drástica” como as interdições “tanto para a população em geral quanto para os funcionários”. […]
Oito dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10, que determine a interdição imediata de seis museus que funcionam na cidade sob administração federal: Museu […]
O Ministério Público Federal pediu na quinta, 6, ao juiz federal Sérgio Moro que intime o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) a apresentar uma carta de fiança bancária para garantia de pagamento, com vigência de 24 meses. O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara deixou a prisão da Operação Lava Jato, […]
O Ministério Público Federal e a ONG Safernet identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Os registros de pornografia infantil foram descobertos após denúncias de internautas entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018. Destas, 832 já são objeto de investigação pela Procuradoria. […]
Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao acervo e ao edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O acervo de aproximadamente 20 milhões de peças foi praticamente inteiro destruído por um incêndio […]
Sócio da Follow, empresa suspeita de fazer o recrutamento e pagamento de influenciadores por publicações a favor de petistas durante as eleições, o deputado federal e candidato ao Senado por Minas Gerais, Miguel Corrêa (PT), negou ao jornal “O Estado de S. Paulo” irregularidades e disse que tudo ocorreu antes do período eleitoral como uma […]
