O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou que um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo – segundo dados do FBI – foi preso no fim do ano passado. O caso, no entanto, perdeu sigilo de Justiça somente nesta sexta-feira, 18. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República no Rio […]
Uma comissão de indígenas Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), protocolou representação nesta quinta-feira, 17, para que o Ministério Público Federal “tome medidas cabíveis” contra a MP 870/2019, do presidente Jair Bolsonaro, em 1.º de janeiro, a qual, no entendimento dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhadéva, “retirou de forma […]
O Ministério Público Federal no Rio entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a exigência da Marinha para que candidatas do sexo feminino apresentem laudos com informações sobre o estado das mamas e genitais em concursos. Para os procuradores, a medida é discriminatória. De acordo com o MPF, a questão foi identificada […]
Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures no processo em que é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil de delatores da JBS supostamente para o ex-presidente Michel Temer (MDB). Em 28 páginas, o procurador Carlos Henrique Martins […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou que o Ministério Público Federal arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na Ação Cível Originária (ACO) 1560. A ação, inicialmente proposta como ação civil pública, foi ajuizada pelo MPF contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os Estados de […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem à Justiça 29 pessoas – entre elas, os dez deputados da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) presos na Operação Furna da Onça, o ex-governador Sérgio Cabral, ex-secretários de Estado e gestores da cúpula do Detran. Eles são acusados de participar de um esquema no Legislativo fluminense que […]
O Ministério Público Federal em São Paulo entregou à 3.ª Vara Criminal Federal 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. A investigação apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras”, em vez de destinados […]
Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “proprietário de fato e possuidor” do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o […]
O acordo de leniência firmado pelo grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado foi aditado (quando informações são acrescidas) para a inclusão de novas cláusulas contratuais. Os ajustes têm por objetivo assegurar interesses nacionais e cumprir o tratado bilateral entre Brasil e Estados Unidos. De acordo com a Procuradoria-Geral […]
O Ministério Público Federal rebateu pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Operação Furna da Onça, em novembro. Para a Procuradoria, não procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) – ambos pediram ainda a conversão em prisão domiciliar por alegados problemas de saúde -, […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira, 6, em que confirma a existência do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas envolvendo profissionais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento faz parte da Operação Furna da Onça, que prendeu 10 deputados estaduais […]
A juíza federal substituta Pollyana Kelly Maciel, da 12.ª Vara Federal Criminal do DF, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e colocou no banco dos réus o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 servidores e ex-servidores da pasta. O grupo é acusado de participar de organização criminosa […]
O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) prisão preventiva de dez deputados estaduais investigados na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8. Os dez parlamentares estão presos em regime temporário. O argumento dos procuradores é “a necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da […]
O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da agência Y&R, lançou nesta quarta-feira, 7, a campanha ‘Lei do Minuto Seguinte’ em defesa da lei de proteção à mulher. A campanha tem o objetivo de assegurar que a população tenha conhecimento da Lei 12.845/13 que garante o […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua em matérias que dizem respeito ao direito à educação e à liberdade de expressão, divulgou na tarde desta sexta-feira, 26, uma nota em que afirma que a proibição prevista na Lei das Eleições para o uso de instituições públicas para […]
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado como futuro ministro-chefe da Casa Civil em caso de vitória do candidato do PSL, Jair Bolsonaro creditou as denúncias feitas ao economista Paulo Guedes, seu futuro colega de governo na pasta da Fazenda, à proximidade das eleições. Ao sair da casa do presidenciável na Barra da Tijuca, zona […]
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover “a rápida repressão civil e criminal” a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal. As informações foram […]
O subprocurador-geral da República, Nívio Freitas Silva Filho, reagiu ontem às declarações do general Oswaldo Ferreira, um dos assessores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Ibama em ações ligadas à área do meio ambiente. Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, […]
Após os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitarem ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos, o advogado Delio Lins e Silva […]
Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo […]
