Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. O texto deve ser feito nos mesmos […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 26, que “vários diálogos” entre o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, e membros do Ministério Público demonstram “perseguição” à sua família. O chefe do Executivo citou que diálogos revelados entre procuradores da Lava Jato sobre vazamentos de dados de sua família […]
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de terem cota mínima para exportação. A medida terá validade, excepcionalmente, para o ano de 2021, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. A MP ainda será publicada no Diário Oficial […]
As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta quarta-feira, 24, um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os líderes defendem que a MP “carece […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A MP 1030 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já entrou em vigor. Ao lado do senador […]
Relator na Câmara da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) propôs que o setor privado também possa adquirir os imunizantes. Como contrapartida, sugere que metade das doses seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto original trata da permissão ao governo […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]
Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reagiram à “enquadrada” de políticos do Centrão, nova base do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sobre o comando do órgão. Em nota, eles rebateram as críticas do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), porta-voz da insatisfação dos parlamentares, e afirmaram haver “falsa impressão” de “inoperância” […]
Ex-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), especialistas da área de saúde e representantes da indústria de medicamentos criticaram a regra aprovada pelo Congresso. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina afirma que a regra abre margem para colocar no Brasil vacinas sem dados […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, […]
Depois do anúncio da renúncia de Wilson Ferreira Jr da presidência da Eletrobras, que derrubou as ações da empresa no mercado, o governo decidiu deixar claro que a privatização da estatal ainda é prioridade. Na lista de projetos de interesse escolhidos pelo Executivo e enviados ao Legislativo, foram incluídos o projeto de lei 5877/2019, que […]
Políticos, profissionais recém-nomeados e até um chefe de um setor de informática e um fotógrafo estão entre as pessoas que já receberam a vacina contra a covid-19 no Brasil. Com o avanço da vacinação pelo País, mas com apenas 6 milhões de doses disponíveis inicialmente, crescem os relatos de “fura-filas” nos Estados. O Ministério Público […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) propôs uma ação à Justiça para garantir que as pessoas portadoras de deficiência que, em 2020, tiveram isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não paguem o imposto neste ano. A mudança de regras no IPVA é uma das alterações implementadas pelo pacote fiscal do […]
O Ministério da Saúde remarcou para as 16 horas desta quinta-feira entrevista coletiva da pasta à imprensa para detalhar medida provisória publicada na quarta-feira, 6, que estabelece medidas excepcionais para a compra de vacinas contra a covid-19. A entrevista, que contará com a presença do ministro Eduardo Pazuello e secretários, estava inicialmente marcada para as […]
A Caixa Econômica Federal ainda vai disponibilizar 10 datas, em janeiro, para retirada do auxílio emergencial em espécie para os beneficiários que ainda têm saldo. Os pagamentos do programa encerraram no fim do ano passado e, por ora, não há sinais de que o Executivo federal fará novos pagamentos além das nove parcelas já pagas. […]
Apesar dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300 chegarem ao fim poucos dias antes da virada do ano, a Caixa Econômica Federal ainda continuará liberando saques para quem ainda tem saldo disponível. O banco público fará esta ação em 10 datas em janeiro. Os pagamentos do programa auxílio emergencial, feitos com crédito em conta digital, […]
Apesar dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300 chegarem ao fim poucos dias antes da virada do ano, a Caixa Econômica Federal ainda vai disponibilizar 10 datas, em janeiro, para retirar o dinheiro em espécie para os beneficiários que ainda têm saldo. Os pagamentos do programa auxílio emergencial, do governo federal, encerraram no fim […]
O Congresso está buscando uma forma de manter o auxílio emergencial enquanto a pandemia da covid-19 não passar, e vários sinais apontam para uma segunda onda da infecção. Mas governo federal não está disposto a ampliar o rombo nas contas públicas. Além do Projeto de Lei 5495/20, que propõe a extensão do decreto de Estado […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado […]
Apesar dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300 chegarem ao fim poucos dias antes da virada do ano, a Caixa Econômica Federal vai liberar 10 retiradas em dinheiro nos primeiros dias de janeiro. Na próxima semana, o banco vai disponibilizar a retirada em dinheiro em duas datas: beneficiários nascidos em março terão acesso ao […]
