MP

Depois de mais de nove horas de votação, a Câmara concluiu a votação da medida provisória da Casa Amarela e o texto segue agora para o Senado. Todos os destaques ao texto foram rejeitados. Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base da MP, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões […]

O Senado aprovou Medida Provisória (MP) que libera recursos para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, destina R$ 1,995 bilhão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou uma parceria para o desenvolvimento. A aprovação […]

A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado por 367 votos favoráveis e 7 contrários. Faltam ainda as análises dos destaques para concluir a votação. O Congresso tem até 2 […]

A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto […]

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 26, o vereador paulista Adilson Amadeu (DEM), eleito para o quinto mandato nas eleições municipais deste ano, por discriminação à raça judaica. A representação, assinada pelo promotor Paulo Rogério Costa, foi ensejada por uma mensagem de áudio que teria sido enviada pelo parlamentar em […]

O prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do Congresso Nacional que estendem a […]

O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. A ideia foi confirmada pelo secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicada no sábado nas redes sociais do próprio parlamentar e filho do presidente […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira, 19, que vai buscar a regularização fundiária no País novamente por meio de Medida Provisória em 2021. De acordo com o líder do Planalto, essa seria uma maneira de combater o desmatamento ilegal. O Planalto chegou a apresentar MP sobre o tema neste ano, mas ela […]

A Câmara nesta quarta-feira, 18, aprovou o texto-base da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até julho de 2023. O texto foi publicado pelo governo no fim de julho. Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de […]

A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]

Por determinação do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, o Ministério Público vai apurar, em nove Estados, eventual ilegalidade nas lives em que o presidente Jair Bolsonaro pede votos para candidatos que disputam as eleições municipais. As transmissões do presidente nas redes sociais vão ser analisadas por procuradores regionais eleitorais n no Amazonas, Ceará, Mato […]

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar suposta prática de racismo pela Polícia Militar de São Paulo em razão de “monitoramento e fiscalização ostensivas” durante o evento Caminhada São Paulo Negra, ocorrido em 24 de outubro, que promoveu um passeio em pontos turísticos ligados à história dos negros na capital paulista. […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a representação oferecida pelo Ministério Público (MP) contra a Advocacia-Geral da União (AGU) em razão de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais. As contas foram suspensas no âmbito do inquérito das fake news. […]

O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, que atuou no caso da blogueira Mariana Ferrer, requereu ao Poder Judiciário o levantamento do sigilo do vídeo da instrução criminal que se tornou alvo da polêmica atuação do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. Segundo o promotor, o pedido vai permitir que os órgãos de controle […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou à Justiça mineira que não participará de duas audiências que discutiram os processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro do ano passado. O motivo seria a exclusão da participação dos atingidos nos encontros, que serão realizadas presencialmente e em ambiente […]

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a paralisação imediata do processo de compra de 20 mil litros de retardante de fogo, pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em processo de urgência e sem realização de licitação pública. Mais ainda, solicitou a interrupção de qualquer lançamento do produto, até […]