Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional (BEP) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo, 14. A Polícia Militar interditou a rua para que o parlamentar passasse. Cerca de 40 fãs de Silveira cercaram o veículo em que o parlamentar estava e […]
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Ao decidir que o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) deverá cumprir prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, classificou como “gravíssimos” os “fatos criminosos” praticados pelo parlamentar. Em despacho assinado neste domingo (14), Moraes afirmou que as ações de Silveira atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos ministros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo que o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) poderá deixar a unidade prisional em Niterói (RJ) para cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência, mas proibido de acessar, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, 22, que a confirmação da ordem de prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) nos plenários da própria Corte e da Câmara dos Deputados foi um “marco no combate ao extremismo antidemocrático”. “O incentivo a dar surras em ministros do Supremo Tribunal Federal, […]
Em vídeo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso, na noite desta terça-feira, 16, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está “entrando numa queda de braço” que não poderia vencer. Moraes expediu no fim da noite desta terça um mandado de prisão […]
Segundo a se manifestar no julgamento sobre a alienação de refinarias pela Petrobras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do plano de vendas tocado pela estatal. Moraes disse não ver qualquer desvio de finalidade na criação de subsidiárias para que as unidades de refino sejam vendidas, abrindo divergência […]
Um dia depois de demitir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para “cobrar a fatura” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A dispensa de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi um gesto político do presidente em busca de uma […]
Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode “silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas”. O comentário faz parte da decisão de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Durante participação em evento virtual promovido pela TV Conjur, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado condenou as disputas entre prefeitos, governadores e o governo do presidente Jair […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para validar acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada de trabalho e salários. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Mais oito ministros devem votar. Os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira, 27, repúdio à ordem dos Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como “oportunismo” do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot. A ordem para buscas na casa e […]
Relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes atendeu aos pedidos do ministro Gilmar Mendes para suspender o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e impedi-lo de acessar os edifícios do STF. Para Moraes, há “sérios indícios” […]
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois que Janot declarou ter planejado […]
A Polícia Federal faz buscas na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília, nesta sexta-feira, 27, um dia após ele declarar um suposto plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra […]
