O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, minimizou nesta sexta-feira, 31, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a Corte precisa no momento de um ministro evangélico. Moraes ressaltou que a indicação dos cargos máximos do STF são feitas pela Presidência da República e disse que é natural que o Executivo […]
O médico Sérgio Barbosa de Barros, um dos investigados do inquérito que mira fake news, ameaças e ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, apresentou uma Reclamação contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Os advogados de Barros questionam uma suposta omissão do ministro sobre o pedido […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ameaças e ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, disse nesta quarta-feira, 15, que a última palavra na Corte é a do plenário. Na última terça-feira, 14, o ministro Edson Fachin decidiu levar ao plenário um pedido de medida liminar do […]
Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade. “A harmonia e a independência dos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte. Em manifestação de três páginas, o ministro também negou que tenha havido censura na decisão em que determinou a remoção de reportagens publicadas na revista […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta terça-feira, 23, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é clima ou não clima, não é […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira, 23, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF. Vieira disse que há apoio […]
Em seu primeiro pronunciamento público após o vaivém na semana passada das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao arquivamento dos inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista, o ministro Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira, 22, que o assunto já foi resolvido. “Não preciso fazer nenhuma avaliação, […]
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter revogado a decisão que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” por reportagem citando o presidente do STF, Dias Toffoli. A declaração foi dada em transmissão ao vivo pelo Facebook. “Se for verdade, parece […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo […]
Procuradores da força-tarefa Lava Jato divulgaram, nesta quinta-feira, 18, certidão que, segundo eles, “demonstra falsidade da acusação de suposto vazamento de informações” relativas aos e-mails de Marcelo Odebrecht que citam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, como “amigo do amigo do meu pai”. A reportagem foi alvo de censura imposta pelo ministro Alexandre […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou mensagem nesta quinta-feira, 18, em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima e, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito”. O entendimento de Celso, já externado em julgamento no […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Judiciário deve chegar a uma solução de bom senso no caso do inquérito que apura supostas ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal e aos 11 ministros integrantes da Corte. “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus […]
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou nesta quinta-feira, 18, medidas tomadas por juízes de Tribunais Superiores em relação à imprensa. Questionada sobre a ordem do ministro Alexandre de Moraes para retirada do ar da matéria ‘O amigo do amigo do meu pai’, da revista Crusoé e do site O Antagonista, […]
“Mordaça, mordaça”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista “Crusoé” e ao portal “O Antagonista”. Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 18, em que também defendeu que ‘não cabe’ ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas […]
A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de […]
Os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nesta quarta-feira, 17, nota em que manifestam “profunda preocupação” com o inquérito aberto pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e […]
