Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bi para pagar piso da enfermagem

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira o projeto de lei que prevê a abertura de espaço no Orçamento de 7,3 bilhões para o pagamento...

12/09/22 - 19:49min

STF permanecerá vigilante na supremacia da Constituição e da ordem democrática, diz Rosa Weber

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse nesta segunda-feira que a corte permanecerá vigilante na supremacia da Constituição e da ordem democrática, em solenidade...

10/06/22 - 18:19min

Barroso manda governo usar ‘todos os meios e forças’ para encontrar desaparecidos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente “todas as providências necessárias”, usando “todos os meios e forças cabíveis”, para localizar o...

24/05/22 - 15:18min

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli que arquivou notícia-crime contra Moraes

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou a notícia-crime contra o também ministro do tribunal Alexandre de...

18/05/22 - 14:43min

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator...

11/05/22 - 13:42min

STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a...

24/04/22 - 20:53min

Barroso manda à PF documentos e provas da CPI da Covid contra Bolsonaro e aliados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a remessa, à Polícia Federal, de documentos e provas que constam no relatório da CPI da...

31/01/22 - 17:25min

Bolsonaro ataca tentativa de controle do Telegram e diz que governo “está tratando” do assunto

(Corrige 4º parágrafo de reportagem publicada dia 27/01, para deixar claro que o Telegram não é aplicativo russo; começou na Rússia e agora tem sede em Dubai) BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro...

21/01/22 - 20:12min

Eleições 2022: Proibir o Telegram é válido para coibir as fake news? Especialistas respondem

Após sucessivas tentativas fracassadas de contato com os fundadores do Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma reunião marcada em 1 de fevereiro para discutir o uso do aplicativo nas eleições deste ano....

20/01/22 - 16:06min

TSE tenta cooperação com Telegram para combater desinformação e pode barrar aplicativo nas eleições

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta uma cooperação com o aplicativo de mensagens Telegram com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas e discute até barrar...

19/01/22 - 19:49min

Eleições: TSE estuda banir Telegram para combater fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça...

15/12/21 - 20:36min

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina...

15/12/21 - 16:41min

Barroso: Companhias aéreas irão fiscalizar comprovante de vacinação

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (15) que o controle do comprovante de vacinação deverá ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é...

14/12/21 - 20:47min

Barroso: comprovante de vacinação será exigido para quem viajar a partir desta quarta (15)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu nesta terça-feira (14) que a determinação de apresentação do comprovante de vacinação para viajante que chega...