STF confirma isenção de IR sobre pensão alimentícia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias estabelecidas com base no direito de...

08/06/22 - 12:54min

Veja o que pode mudar nos planos de saúde com julgamento desta quarta (8) do STJ

Nesta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento sobre a cobertura dos planos de saúde para procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em discussão desde setembro...

03/06/22 - 16:50min

STF dá 5 dias para governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% em planos de saúde

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira dar um prazo de cinco dias para que o governo federal e a Agência Nacional de...

26/05/22 - 19:36min

PGR arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por abuso de autoridade

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar um pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...

24/05/22 - 15:18min

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli que arquivou notícia-crime contra Moraes

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou a notícia-crime contra o também ministro do tribunal Alexandre de...

18/05/22 - 14:43min

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator...

14/02/22 - 16:56min

Turma do STF forma maioria para anular caso trabalhista bilionário contra Petrobras

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto para confirmar decisão anterior que havia anulado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras, formando dessa forma...