Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bi para pagar piso da enfermagem

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira o projeto de lei que prevê a abertura de espaço no Orçamento de 7,3 bilhões para o pagamento...

20/12/22 - 23:08min

PEC da transição é aprovada em 1º turno; definição sairá nesta quarta (21)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em 1º turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada de PEC da Transição. O texto...

20/12/22 - 15:20min

Senado aprova por unanimidade a PEC do piso da enfermagem

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 71...

23/11/22 - 20:58min

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e...

07/10/22 - 12:23min

Quinze partidos não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2022

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável por consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional, divulgou nesta quinta-feira (6) que nestas eleições para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a...

04/10/22 - 21:16min

Senado aprova remanejamento de recursos para financiamento de piso da enfermagem

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza o remanejamento de recursos de fundos dos Estados e municípios para o financiamento do piso nacional da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo...

20/09/22 - 18:31min

Piso da Enfermagem: Senado vai votar PLP 44 como medida emergencial

O vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI), acertou com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a votação, na semana que vem, do PLP 44. A medida é emergencial para tentar resolver o impasse...

20/09/22 - 16:48min

Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado pode votar na próxima semana a primeira das iniciativas levantadas para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem, afirmou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro...

11/09/22 - 14:47min

Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da...

12/08/22 - 11:10min

Mendonça suspende julgamento de recursos em inquéritos que incomodam Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de uma série de recursos apresentados no âmbito de inquéritos que incomodam e atingem o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Os casos...

13/07/22 - 20:51min

Contas de luz de dez estados terão redução; saiba quais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras, promovendo reduções nos valores das contas de luz. A agência fez as revisões em cumprimento...

04/07/22 - 9:21min

Conta de luz fica 12% mais cara a partir desta segunda (4) no estado de SP

A conta de luz ficará 12,04% mais cara no estado de São Paulo, a partir desta segunda-feira (4). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas da...

22/06/22 - 16:21min

Conta de luz: Enel libera parcelamento para débitos atrasados em SP

A partir do dia 25 de junho, em São Paulo (SP) e na região metropolitana do estado, a Enel Distribuição realiza um mutirão de renegociação e parcelamento de dívidas. A ação ocorre ainda em...

21/06/22 - 20:16min

Aneel reajusta valores de bandeiras tarifárias amarela e vermelha até 2023

SÃO PAULO (Reuters) – Os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha foram reajustados para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),...

20/06/22 - 14:07min

Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%

O teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, aprovado na última quarta-feira, 15, pelo Congresso, pode acarretar em redução média de 12,6% na tarifa de energia residencial, de acordo com cálculos do...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

17/06/22 - 13:03min

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir...

15/06/22 - 15:26min

Ministro André Mendonça, do STF, é diagnosticado com Covid

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com Covid-19 e está isolado e trabalhando de casa, informou o tribunal em comunicado nesta quarta-feira. Por...