O futebol está mais perto do retorno no estado de São Paulo. Após o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo encaminhar ofício ao governador João Doria, informando sobre o protocolo de retomada das atividades do Campeonato Paulista, apresentado pela Federação Paulista de Futebol, o chefe do executivo paulista adiantou ao repórter Wallace Lara, da Rede Globo, […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais e irão investigar a suposta compra de doses de vacina da Pfizer contra covid-19 por um grupo de empresários e políticos do Estado. O caso foi denunciado por reportagem da revista “piauí”. Cerca de 50 pessoas teriam comprado o imunizante […]
O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União afaste o presidente Jair Bolsonaro das suas funções administrativas e hierárquicas sobre o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e o Ministério da Casa Civil. A solicitação foi enviada nesta sexta-feira (19). O subprocurador Lucas Rocha Furtado requer que o vice-presidente Hamilton Mourão seja […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na empresa. Na representação de caráter cautelar (provisória), o […]
O funcionamento de bares e restaurantes no Estado de São Paulo está restrito devido à pandemia da covid-19. No entanto, alguns estabelecimentos não estão cumprindo as determinações impostas pelo governo estadual. Diante disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo […]
Um homem, cuja a identidade não foi revelada, poderá pagar multa de R$ 100 mil por realizar um evento clandestino durante a pandemia em Itapeva, no interior de São Paulo. A ação foi ajuizada pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo), que disse que o valor será revertido em favor do Fundo Municipal de Saúde. […]
A falta de oxigênio em hospitais brasileiros tem sido motivo de grande preocupação. Depois da situação catastrófica vivida por Manaus e outras cidades amazonenses, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) quer evitar que o mesmo ocorra por aqui. Os promotores apontaram colapso na rede de oxigênio hospitalar na cidade de São Vicente, litoral paulista, […]
Políticos, profissionais recém-nomeados e até um chefe de um setor de informática e um fotógrafo estão entre as pessoas que já receberam a vacina contra a covid-19 no Brasil. Com o avanço da vacinação pelo País, mas com apenas 6 milhões de doses disponíveis inicialmente, crescem os relatos de “fura-filas” nos Estados. O Ministério Público […]
Terminou mais uma vez frustrada a expectativa de um acordo entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública na terceira audiência de conciliação do caso Brumadinho. A mineradora é alvo de uma ação de reparação por danos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 12 milhões em multas à Unick Forex, aos seus sócios Leidimar Lopes e Alberi Lopes e ao diretor jurídico da empresa, Fernando Lusvarghi, por emissão pública e distribuição de valores mobiliários sem a autorização do órgão regulador do mercado de capitais. A decisão do colegiado foi unânime […]
A crescente presença de investidores de primeira viagem na Bolsa de Valores, aliada à forte influência das redes sociais no mercado de capitais, tem se refletido em mais práticas potencialmente criminosas. De janeiro a setembro deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou 260 comunicados de indícios de crimes financeiros ao Ministério Público, um […]
A crescente presença de investidores de primeira viagem na Bolsa de Valores, aliada à forte influência das redes sociais no mercado de capitais, tem se refletido em mais práticas potencialmente criminosas. De janeiro a setembro deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou 260 comunicados de indícios de crimes financeiros ao Ministério Público, um […]
A pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina (PE), a Polícia Civil pernambucana vai investigar a empresa Original Energy, por suposto esquema de pirâmide no setor de energia solar. De acordo com o Portal do Bitcoin, a companhia prometia rendimentos de até 16% a quem alugasse placas solares, no entanto, não estaria liberando saques […]
Durante a análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre as “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, […]
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova frente de investigação para apurar mais denúncias de crimes sexuais envolvendo o terapeuta Tadashi Kadomoto, conhecido como “guru da meditação”. A Promotoria volta a se debruçar sobre o caso agora que outras quatro ex-pacientes e ex-alunas prestaram depoimentos relatando abusos durante treinamentos e sessões de terapia […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria CGU, 29 na PF e […]
A Volkswagen assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões para ex-trabalhadores da empresa e para iniciativas de promoção aos direitos humanos. A medida, que serve como reparação ao período da ditadura militar, teve envolvimento do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público do Trabalho. Foi assinado um Termo de […]
Após mais de um ano e meio de investigação, membros do Ministério Público (MP), da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais afirmam ter provas que demonstram que executivos da rede varejista Ricardo Eletro sonegaram impostos devidos ao estado por pelo menos dez anos. Segundo o promotor de Justiça Fábio Reis de […]
