A pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina (PE), a Polícia Civil pernambucana vai investigar a empresa Original Energy, por suposto esquema de pirâmide no setor de energia solar. De acordo com o Portal do Bitcoin, a companhia prometia rendimentos de até 16% a quem alugasse placas solares, no entanto, não estaria liberando saques […]
Durante a análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre as “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, […]
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova frente de investigação para apurar mais denúncias de crimes sexuais envolvendo o terapeuta Tadashi Kadomoto, conhecido como “guru da meditação”. A Promotoria volta a se debruçar sobre o caso agora que outras quatro ex-pacientes e ex-alunas prestaram depoimentos relatando abusos durante treinamentos e sessões de terapia […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria CGU, 29 na PF e […]
A Volkswagen assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões para ex-trabalhadores da empresa e para iniciativas de promoção aos direitos humanos. A medida, que serve como reparação ao período da ditadura militar, teve envolvimento do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público do Trabalho. Foi assinado um Termo de […]
Após mais de um ano e meio de investigação, membros do Ministério Público (MP), da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais afirmam ter provas que demonstram que executivos da rede varejista Ricardo Eletro sonegaram impostos devidos ao estado por pelo menos dez anos. Segundo o promotor de Justiça Fábio Reis de […]
A prisão do fundador e ex-acionista da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, pegou a companhia de surpresa, segundo o atual CEO da rede, Pedro Bianchi. Apesar disso, ele, que assumiu a empresa em fevereiro deste ano, disse que vai contratar uma consultoria para apurar a denúncia de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que levou à […]
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta-feira, 18, em Atibaia, no interior de São Paulo, numa operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, segundo informações da Globo News. Queiroz é ex-assessor parlamentar do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele estava […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediu recomendações aos governos do Estado e da capital fluminense para que adotem “novas medidas de recrudescimento ao isolamento social”, incluindo “lockdown” para atividades não essenciais e para evitar a circulação de pessoas nas regiões mais críticas da pandemia. Oficialmente, o Estado registra mais de duas mil […]
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou inquérito sobre uma possível vulnerabilidade de dados do Cadastro Positivo causada pelo birô de crédito do Boa Vista. Segundo a investigação, dados como nome, sobrenome, CPF e nome da mãe dos clientes podem ter sido expostos. Ainda não é possível saber quantas pessoas foram afetadas, mas o […]
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) quer ouvir o depoimento de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro em investigação que apura suposto esquema de rachadinha e de uso de funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Rio. Ana Cristina Valle foi chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), o filho “zero dois” do presidente, entre […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos e expressões da lei pernambucana que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público do Estado. A norma exige autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que […]
Em uma eleição com 94,4% de participação, o Ministério Público de São Paulo definiu, neste sábado, 7, seis novos membros do Conselho Superior. Os procuradores escolhidos para compor o colegiado no biênio 2020/2021 são: José Carlos Cosenzo, Tiago Zarif, Pedro Henrique Demercian, Vidal Serrano, Luiz Antonio Nusdeo e Arual Martins. Na próxima segunda-feira, 9, o […]
A Procuradoria ajuizou uma ação civil pública para proibir que os produtores rurais de Mato Grosso utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, a medida protege a saúde da coletividade de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos, “com […]
Mais de um terço dos cargos criados nos Estados em 2019 correspondem a vagas a serem ocupadas nos Ministérios Públicos. Assembleias Legislativas, entre elas as de Estados que enfrentam grave crise financeira, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, já aprovaram ou discutem propostas que visam a abertura de novos cargos. Ao menos 1.357 […]
O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Doações recebidas diretamente e via partidos […]
A procuradora-geral, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira, 24, com dirigentes de associações do Ministério Público e do Judiciário para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017 (“10 medidas contra a corrupção”). O objetivo foi discutir pontos do projeto que caracterizam como crime de abuso de autoridade infrações disciplinares cometidas por promotores de […]
Dois documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro são a base do pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investigação que atinge seu patrimônio e os sigilos fiscal e bancário dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal […]
