Um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de “apagão” pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram nesta terça-feira, 20, termos para cooperação entre órgãos e redução da judicialização de causas previdenciárias. De acordo com Toffoli, a intenção é diminuir o número de ações que tramitam na Justiça, já que hoje 10% dos 80 milhões […]
O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, confirmou que o governo está trabalhando para fazer a privatização da Eletrobras pelo modelo de “follow on”, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária. Segundo Soares, a ideia do governo é ainda em agosto […]
Petrobras, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Eletrobras estão na lista de estatais que tiraram nota máxima no Indicador de Governança do Ministério da Economia, divulgado nesta sexta-feira. Ao todo, 14 empresas estatais receberam nota máxima. A lista tem ainda o BB Seguridade, BB DVTM, Banco […]
Um estudo publicado nesta segunda-feira, 5, pelo Ministério da Economia defende que conceitos diferentes sobre o que pode ser enquadrado como “despesas com pessoal” têm mascarado a crise fiscal nos Estados. De acordo com o ministério, 15 Estados estavam desenquadrados das regras fiscais no fim de 2017, mas os conceitos diferentes utilizados pelos entes federativos […]
O lucro das principais empresas estatais federais cresceu 57,5% no primeiro trimestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado, e atingiu R$ 24,6 bilhões. Os dados, divulgados nesta quinta-feira, 1º de agosto, pelo Ministério da Economia no 10º Boletim das Empresas Estatais Federais, levam em conta o desempenho dos cinco principais conglomerados […]
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta sexta-feira, 12, que não houve erro “nenhum” de política econômica do atual governo. Sachsida havia sido questionado, durante coletiva de imprensa, sobre o fato de o ministério ter reduzido em um terço a projeção de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que os números do relatório bimestral de receitas e despesas, que serão divulgados no dia 22, serão “condizentes e coerentes” com os novas projeções econômicas divulgadas pela equipe econômica nesta sexta-feira, 12. Nesta sexta, a equipe econômica divulgou nova estimativa para o crescimento […]
A redução da projeção de PIB de 1,6% para 0,81% se deve a questões estruturais e choques de curto prazo, justificou a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Entre os fatores que afetaram no curto prazo estão a guerra comercial no exterior, as intempéries climáticas que prejudicaram a agricultura e o rompimento […]
O Ministério da Economia revisou nesta sexta-feira, 12, a projeção oficial para o crescimento da economia neste ano, de 1,6% para 0,81%. O dado consta no Boletim MacroFiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O porcentual anterior era de maio. Em junho, a projeção para o PIB já estava em 1,0%, […]
O Ministério da Economia divulgou nota nesta sexta-feira, 14, para esclarecer que é de R$ 2,3 bilhões por ano o impacto fiscal da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril sobre créditos a empresas que compram insumos na Zona Franca de Manaus. O valor é bem menor do que o estimado à época pelo […]
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira, 13, um comunicado informando a intenção de implantar um modelo de “sandbox regulatório” (caixa de areia regulatória, na tradução para o português) no Brasil. O objetivo é promover o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores nos mercados financeiro, securitário e de capitais. O comunicado foi divulgado conjuntamente pela […]
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe em edição extra da quinta-feira, 30, dois despachos do Ministério da Economia que formalizam a devolução antecipada de valores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Os documentos não especificam o montante. No início do mês, no entanto, a diretoria do banco de […]
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, a Portaria 239, que institui o Programa de Integridade do Ministério (Prevenir). O programa tem a objetivo de promover a prevenção, a detecção, a Remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito […]
Uma reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com secretários do Ministério da Economia, para tratar de desburocratização, chegou ao fim na manhã desta sexta-feira, 24. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também passou rapidamente pelo local. Ele ficou por menos de 20 minutos […]
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reagiu à medida aprovada por deputados e senadores que retomou o despacho gratuito de bagagens aéreas. Para o órgão, os congressistas desfiguraram a Medida Provisória (MP) que abre o setor para o capital estrangeiro ao colocar no texto a franquia mínima para o […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o aumento na previsão de economia com a reforma da Previdência se deveu às alterações feitas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e na possibilidade de as mudanças serem votadas ainda neste ano, o que implica em economia já no próximo. “Mudanças são […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reafirmou nesta quinta-feira, 25, que o governo vai defender a proposta de reforma da Previdência “na sua integralidade” durante as discussões na comissão especial, mas que respeitará o Parlamento e eventuais mudanças. Ele evitou comentar a afirmação do presidente Jair Bolsonaro, de que o ministro da […]
A reforma da Previdência trará uma economia maior do que a esperada com as mudanças para o regime dos servidores públicos da União (RPPS), segundo o Ministério da Economia. Serão R$ 224,5 bilhões economizados em 10 anos, ante previsão anterior de R$ 173,5 bilhões. A primeira estimativa havia sido divulgada em fevereiro, quando a reforma […]
