O Ministério da Economia decidiu ampliar o valor de isenção tributária para bens trazidos do exterior por via terrestre, fluvial ou lacustre. O limite de isenção passará de US$ 300,00 para US$ 500,00 A Portaria nº 601 que traz a mudança está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A mudança passa a valer […]
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em “uma ou duas semanas” o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups. Costa afirmou que a proposta já […]
Além do bônus de assinatura dos contratos, que pode chegar a R$ 106,6 bilhões, o megaleilão da cessão onerosa que está sendo realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro irá gerar outras receitas para a União. Nas contas do Ministério da Economia, a exploração do volume excedente pode render cerca de R$ 2 trilhões, […]
O Ministério da Economia avisa no Diário Oficial da União (DOU) que realizará pregão eletrônico no dia 8 de novembro para contratar empresas de qualificação profissional. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado ) antecipou na quinta-feira, 24, a iniciativa é uma etapa piloto de um novo programa do governo […]
Responsável pela área que faz as previsões oficiais do governo para o crescimento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, diz ter um “feeling” que a economia brasileira vai crescer entre 2,5% e 3% em 2020. A previsão oficial, no entanto, ainda continua em 2,17%. Sachsida lança nesta quinta-feira, 17, o […]
Um dia após ter defendido o afrouxamento na emenda do teto de gastos – instrumento de política orçamentária que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação de um ano para o outro -, o presidente Jair Bolsonaro foi convencido pela equipe econômica a desistir da ideia. “Seria uma rachadura em um transatlântico”, disse nesta […]
Portaria do Ministério da Economia abre crédito suplementar no valor de R$ 135,327 milhões para a Presidência da República e dos ministérios da Agricultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5. Para abrir o crédito suplementar para […]
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, foi exonerado nesta quarta-feira, 4. A demissão, publicada no ‘Diário Oficial’ da União, ocorre quatro dias após ele ter dito que recebeu “pedidos não republicanos” do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Um auxiliar […]
O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que foram divulgados na sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso. A previsão […]
O secretário especial de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, admitiu nesta terça-feira, 3, que agosto deverá ser “o fundo do poço” para a atividade econômica. Segundo ele, porém, a economia brasileira deve retomar a trajetória de recuperação a partir de setembro. “Os resultados de julho e agosto da atividade econômica inspiram cuidado. […]
O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado. Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada […]
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A IN regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos. A instrução reafirma que […]
Às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2020 ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu alertas de ministérios de que os recursos previstos para o ano que vem são insuficientes e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços. Os […]
O primeiro dia de economia forçada de energia nos prédios do Ministério da Economia já causou transtornos às atividades realizadas por servidores de diversos órgãos vinculados ou hospedados pela Pasta nos Estados. Há relatos de funcionários que precisaram concluir seus trabalhos sob a luz de lanternas, já que desde a segunda-feira a iluminação das sedes […]
O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do Censo Demográfico 2020, que tem até agora apenas R$ 2 bilhões para levar a pesquisa a campo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O volume de recursos é insuficiente para viabilizar a pesquisa, que é o maior levantamento estatístico do País e […]
Em mais um alerta sobre o grau de estrangulamento da máquina pública, o Ministério da Economia apontou uma queda real de 23,6% nas despesas com custeio e investimentos do governo federal no primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. O quadro de dificuldade deve permanecer em 2020, o que […]
O Ministério da Economia informou por meio de nota na noite deste domingo, 25, que atenderá o pedido do Ministério da Defesa de descontingenciamento de R$ 38,5 milhões que estavam contingenciados das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente Jair Bolsonaro decretou a GLO na sexta-feira, 23, para o apoio das […]
Um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de “apagão” pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram nesta terça-feira, 20, termos para cooperação entre órgãos e redução da judicialização de causas previdenciárias. De acordo com Toffoli, a intenção é diminuir o número de ações que tramitam na Justiça, já que hoje 10% dos 80 milhões […]
O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, confirmou que o governo está trabalhando para fazer a privatização da Eletrobras pelo modelo de “follow on”, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária. Segundo Soares, a ideia do governo é ainda em agosto […]
