Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração...

26/09/23 - 8:49min

Câmara vota PEC da Anistia nesta terça; organizações se reúnem com Moraes para frear proposta

Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda...

25/09/23 - 13:12min

Pacheco sobre minirreforma eleitoral: ‘Nós não faremos a aprovação disso às pressas’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa não vai necessariamente apressar a tramitação da chamada minirreforma eleitoral para que as regras passem a valer nas eleições municipais...

15/09/23 - 7:07min

Minirreforma eleitoral aprovada encurta punição a candidatos inelegíveis

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas....

14/09/23 - 19:06min

Câmara aprova minirreforma eleitoral que encurtará punição a candidatos inelegíveis

A Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade...

14/09/23 - 10:38min

Câmara vota segundo projeto da reforma eleitoral nesta quinta; saiba que regra ele muda

A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de...

14/09/23 - 7:23min

Câmara aprova reforma que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou no período da noite da quarta-feira, 13, por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado...

07/09/23 - 7:03min

Para apressar tramitação, reforma eleitoral será ‘fatiada’

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o...

14/08/21 - 8:00min

Presidenciáveis criticam retomada das coligações proporcionais

Os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) condenaram a retomada das coligações proporcionais aprovada em primeira votação na Câmara. Para eles, a proibição das...

11/08/21 - 23:56min

Câmara rejeita ‘distritão’ e aprova retorno das coligações

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). Os dois dispositivos estavam contidos em uma...

27/11/19 - 14:12min

Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma brecha para aumentar fundo eleitoral

O Congresso Nacional derrubou sete vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à minirreforma eleitoral elaborada pelos parlamentares. Entre os itens, deputados e senadores retomaram a brecha para aumentar o fundo eleitoral no próximo...