As famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo têm até esta quarta-feira, 9, para solicitarem o benefício do Cartão Merenda, programa criado para que os alunos possam comer em casa enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia. As solicitações são feitas por meio de formulário disponibilizado pela Secretaria […]
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a prefeitura do Rio a oferecerem merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. A Defensoria Pública afirma que vai recorrer da decisão. […]
O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprados pelo […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira, 8, o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, pelo desvio de R$ 39,6 milhões dos recursos de dez municípios paraenses que seriam destinados à compra de merenda escolar, saúde e assistência social. Segundo a Procuradoria, Vale participava de suposto grupo criminoso que fraudou licitações entre 2013 e 2017, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a empresa terceirizada que prepara a merenda do município de Paulínia, no interior do Estado, a indenizar, em R$ 5 mil, uma estudante que engoliu um pedaço da lâmina do cortador de legumes na comida de sua escola. Em primeira instância, foi determinado que […]
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita deflagraram nesta quinta-feira, 12, a Operação Vissaium, para desmontar uma quadrilha que fraudou licitações em dez cidades do Pará e movimentou mais de R$ 40 milhões em recursos da educação, sobretudo da merenda escolar, além de verbas da saúde e da assistência social. […]
O Tribunal de Contas de São Paulo fiscalizou na manhã desta quinta-feira, 31, as condições de fornecimento da merenda em 266 escolas do Estado. Os agentes da Corte de Contas vistoriam a qualidade dos alimentos, as condições de entrega e armazenamento dos produtos e a regularidade no abastecimento das escolas. As ações são realizadas em […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 24, as Operações Famintos e Feudo, para investigar fraudes em licitações e superfaturamento de contratos relacionados à aquisição de merenda escolar para os municípios paraibanos de Campina Grande e Monteiro. Agentes realizam 67 buscas em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados. Também […]
Acusada de formação de cartel para fraudar licitações na chamada Máfia da Merenda, em São Paulo, a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda venceu licitação da Prefeitura de Salvador no valor de R$ 25.345.152,00, para prestar serviço alimentar na escolas da capital baiana. O resultado final da licitação, que aponta a empresa como vencedora do […]
O juiz da Vara de Itanhaém, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, determinou liminarmente que o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni, assuma a administração do município após a prisão preventiva do prefeito Artur Prócida (PSDB), detido em flagrante com milhões de dólares e reais em dinheiro vivo na Operação Prato Feito, que mira desvios […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Maurício Kato, decidiu manter presos, por tempo indeterminado, os prefeitos de Mauá, Átila Jacomussi (PSDB), e de Mongaguá, Artur Prócida (PSDB), alvos da Operação Prato Feito, que mira desvios na merenda escolar. Eles estavam presos provisoriamente – prazo de cinco dias prorrogáveis -, e, com as […]
A Operação Prato Feito prendeu três agentes políticos em flagrante, por posse de dinheiro vivo em grande quantidade. No município de Mongaguá, litoral sul de São Paulo, a Polícia Federal encontrou na residência de um investigado R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie. Ele foi preso em flagrante por crime de lavagem de dinheiro. […]
Um grampo da Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela que um empresário do ramo da merenda escolar mandou cortar carne da dieta de crianças e substituir por ovos. A Prato Feito mira fraudes de cinco grupos sob suspeita de desviar recursos da União destinados […]
O juiz federal Alessandro Diaféria, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, determinou o afastamento imediato de 16 servidores públicos no interior de São Paulo pelo suposto envolvimento com a Operação Prato Feito. A ordem foi expedida na mesma decisão em que o magistrado autorizou a deflagração da missão, que mira desvios por meio de […]
A Operação Prato Feito vê “indícios de fraude” em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda da Prefeitura de São Paulo. A informação foi dada pela delegada Melissa Maximino Pastor, que comanda a investigação da Polícia Federal sobre fraudes que podem chegar a R$ 1,6 bilhão em contratos da área de educação […]
A Polícia Federal (PF) em São Paulo deflagrou na manhã desta sexta-feira, 6, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), a Operação Cadeia Alimentar, que investiga associação criminosa e fraude a licitações da merenda escolar em pelo menos 32 prefeituras paulistas, na […]
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) abriram nesta sexta-feira, 15, a segunda fase da Operação Senhores da Fome, no Amapá. O trabalho tem o objetivo de desarticular esquema de desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em nota, a CGU informou que a nova […]
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Gênesis, investigação em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco contra desvios de R$ 3,5 milhões da verba da merenda escolar de Quipapá, pequeno município de 25 mil habitantes a 180 quilômetros do Recife. Com autorização […]
Após a polêmica envolvendo a oferta da farinata nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Paulo anunciou o Programa Alimento Saudável, com o objetivo de ampliar a compra de orgânicos utilizados na merenda das escolas da rede municipal de ensino. O programa apresentado nesta quinta-feira, 16, prevê também a criação de 200 novas […]
A Polícia Federal, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amapá, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Senhores da Fome. A investigação mira o desvio de recursos destinados a merenda escolar do Amapá. Em nota, a PF […]
