Como votaram os indicados de Bolsonaro na ação do STF sobre ‘poder moderador’ das Forças

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição...

20/02/24 - 17:47min

No STF, Mendonça suspende julgamento sobre isenção de PIS/Cofins no setor de reciclagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e...

04/12/23 - 14:37min

Mendonça destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia pedido mais tempo para analisar...

30/11/23 - 16:45min

Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento...

29/11/23 - 18:28min

Mendonça libera ação sobre precatórios e julgamento é pautado para 15/12 a 05/02

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute as regras para o pagamento de precatórios. O processo foi pautado para a sessão virtual que começa em...

29/11/23 - 15:15min

André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira...

28/11/23 - 7:12min

Solução para precatório avança no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 27, maioria para autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não há mais como recorrer)...

27/11/23 - 19:35min

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas....

28/09/23 - 16:55min

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou...

14/09/23 - 15:15min

Moraes bate boca com Mendonça por insinuação de culpa de Dino em invasão no 8 de janeiro

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça provocou manifestações de indignação dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes na retomada do julgamento nesta quinta-feira, 14,...

14/09/23 - 11:42min

Mendonça e Moraes discutem sobre papel do governo federal no 8 de Janeiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender...

28/06/23 - 21:36min

André Mendonça diz que ‘não quer perseguição’ em julgamento de Bolsonaro no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, no XI Fórum Jurídico de Lisboa nesta quarta-feira, 28, que espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja “justo” e não tenha...

26/06/23 - 17:16min

No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos...

07/06/23 - 17:29min

Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...

10/05/23 - 17:28min

Mendonça nega ‘princípio da insignificância’ a mãe de três filhos condenada por furto de fralda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher, mãe solteira de três filhos, condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

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