Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 14, uma MP alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto proposto agora pelo governo, deixa de existir um prazo para os proprietários de terra fazerem o Cadastro […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Estado. Pelo texto, “hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais” não podem mais oferecer […]
O problema da regularização fundiária em unidades de conservação, que o Ministério do Meio Ambiente planeja resolver com mudanças no Fundo Amazônia, já tem um dispositivo legal para o qual foi destinado, nos últimos anos, pelo menos R$ 1,8 bilhão. Trata-se de recurso de compensação ambiental – definido no licenciamento de grandes obras e pago […]
Confira a lista das mais de 60 unidades de conservação do País que a gestão Jair Bolsonaro pretende reduzir para eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos como estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou em reportagem publicada nesta quarta-feira, 12, o […]
Organizações socioambientais brasileiras e internacionais reagiram nesta quarta-feira, 12, à decisão do governo Jair Bolsonaro de reduzir mais de 60 unidades de conservação que têm estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, de acordo com avaliação do próprio governo. Reportagem publicada nesta quarta pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que […]
“Como era a Mata Atlântica que nossos tataravós viram? Qual o tamanho das árvores?” As perguntas instigavam o botânico Ricardo Cardim, que, desde a juventude, coleciona imagens da floresta, ainda em preto e branco. Os retratos antigos mostravam troncos enormes, capazes de abrigar famílias inteiras. Pouco restou de toda essa exuberância: só 12% da floresta […]
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fechou um acordo com a organização alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) para trazer de volta ao Brasil 50 ararinhas-azuis mantidas em cativeiro, na Alemanha. A ararinha-azul é considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Originária da Caatinga, na região de Curaçá […]
O presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 11h desta quarta-feira, 5, a Aragarças (GO) para a cerimônia de lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, que prevê a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia. O evento faz parte das comemorações da semana do meio ambiente – 5 de junho é considerado o Dia Mundial […]
O Ministério da Agricultura aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). Decisão nesse sentido está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, por meio da Portaria números 111, assinada pela ministra Tereza Cristina. De acordo com a portaria, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da […]
Críticas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental do governo federal deram o tom do ato em defesa do Fundo Amazônia, organizado no fim da tarde desta terça-feira, 4, pela Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES). Gerido pela instituição de fomento, o Fundo Amazônia está […]
As mudanças realizadas pelo governo na gestão do Fundo Amazônia serão alvos de uma manifestação organizada pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama/RJ). O ato está marcado para a próxima terça-feira, 4, às 17h, em frente à sede do […]
As alterações na configuração do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), conforme decreto presidencial 9.806 publicado na terça-feira, 28, vão transferir o poder de decisão sobre os principais temas que envolvem o meio ambiente para o governo e setores produtivos, alijando outros segmentos importantes da sociedade, avalia o conselheiro do Conama e presidente do Instituto […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 30, em discurso na Embrapa Territorial, em Campinas (SP), que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deu na quarta-feira, 29, “um show de união e coesão, na votação da Medida Provisória 867 na Câmara dos Deputados. A MP altera o Código Florestal. Sem comentar a intenção […]
A Sociedade Rural Brasil (SRB) manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 867/18, relativa à aplicação do Código Florestal e aprovada nesta quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. A entidade também pediu, em nota, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão deliberativa para debater a proposta. A medida expira na próxima segunda-feira, 3, e […]
Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado acordo para deixar caducar a Medida Provisória que muda o Código Florestal, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o texto poderá ser votado na segunda-feira, 3, quando há sessão agendada para analisar outras duas MPs. A prioridade, ponderou, […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que irá insistir até o último momento para que o Senado vote a medida provisória que altera o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, no entanto, fecharam acordo ontem para não votar a medida. Ela perde a validade […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai indicar o diretor e tesoureiro da Sociedade Rural Brasileira Joaquim Pereira Leite para cuidar das florestas do País. A recém-criada Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável da pasta será comandada pelo produtor rural. Segundo Salles, Leite “tem muita experiência na parte de manejo florestal”, além de “obtenção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, medida provisória (MP) que muda o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, porém, fecharam acordo para não votar a MP, que perde a validade se não for aprovada até a próxima segunda-feira, dia 3. Essa medida provisória havia […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, com 252 votos favoráveis e 79 contrários, emenda destacada do texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que muda o Código Florestal de 2012. A emenda altera o artigo 68 do Código Florestal, o qual cria um marco temporal previsto […]
