A agenda das concessões de infraestrutura do governo está mais “verde”. Criticado dentro e fora do País pela condução de temas ligados à área do meio ambiente, o governo anunciou nesta quarta-feira, 19, um pacote de projetos que pretende repassar à iniciativa privada, todos eles com um pé na temática ambiental. No pacote de 22 […]
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara, pretende dar carta branca para que cada Estado do País defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta mais recente do projeto de lei (PL) relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cada Estado fica livre para […]
Equipe norte-americana de especialistas em meio ambiente pesquisou uma região no Nordeste do Japão, atingida por terremoto seguido de tsunami em 11 de março de 2011. Nessa terça-feira (18), a equipe do Centro de Pesquisa do Meio Ambiente Smithsonian visitou uma lagoa na cidade de Rikuzentakata, na província de Iwate. A lagoa foi conectada ao […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 18, a regularização do garimpo e de outras atividades de exploração em terras indígenas. Bolsonaro recebeu a visita de representantes de cerca de 30 etnias no Palácio da Alvorada. “O índio não pode ficar dentro da terra como um ser pré-histórico. Ele é igual […]
A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que excluiu os representantes da sociedade civil da composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Segundo o partido, a mudança “contraria diretamente o princípio da participação popular direta” quanto à elaboração e fiscalização […]
A Antártida vem apresentando dias de calor anormal neste verão e atingiu, no último domingo, 9, a temperatura mais alta do registro histórico, 20,7 °C. A medição foi feita na Ilha Marambio, na Península Antártica, por pesquisadores brasileiros. O recorde anterior havia acabado de ser batido, três dias antes, quando pesquisadores argentinos detectaram a temperatura […]
Em uma semana, o governo anunciou uma série de propostas e decisões na área ambiental que devem causar reação de entidades, do Congresso e do Judiciário, com repercussão internacional. No mês passado, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), o Brasil foi cobrado por causa da política ambiental adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, principalmente […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro excluiu da composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) os representantes da sociedade civil. A mudança está em decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 6, que trata do Fundo. O Conselho Deliberativo, a quem caberá julgar os projetos a serem apoiados pelo FNMA, passa a ser […]
Os indígenas não terão poder de vetar o desenvolvimento de atividades como mineração, produção de petróleo e gás e geração de energia elétrica em suas terras. Pelo texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso sobre o tema, as comunidades somente poderão impedir o desenvolvimento de garimpo por não-indígenas em suas […]
Ao defender projeto de lei do governo que libera exploração de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles “deixem de atrapalhar”. “Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, eu confino […]
O presidente Jair Bolsonaro assinará um ato para permitir a exploração econômica em terras indígenas, disse nesta quarta-feira, 5, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). “Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras […]
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), demonstrou apoio à criação do Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo, e afirmou que a região precisa ter política de inclusão social. “Falta de conectividade é apenas um dos problemas na Amazônia”, afirmou. A bancada ruralista se reuniu hoje, 4, com o […]
A questão ambiental é o principal risco para o Brasil em 2020, avalia Christopher Garman, diretor-geral para as Américas da Eurasia, uma das principais consultorias políticas do mundo. Em entrevista ao serviço de notícias em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, ele afirma que a temática tem aparecido de forma recorrente em conversas […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Congresso pode avançar em alguns projetos que são sinalizações importantes para a área ambiental. “Este ano corremos o risco de não ser tão bom (em termos de PIB) por conta do meio ambiente”, disse o parlamentar. Maia disse que maio deve ir […]
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) solicitou ao secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, que o Estado discuta medidas que melhorem a qualidade do ar. Segundo o instituto, os parâmetros utilizados pelo governo para tolerância da poluição são altos demais quando comparados com os da Organização Mundial da Saúde […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou nesta terça-feira, 28, que as discussões sobre a proteção do meio ambiente são muito importantes e confirmou que os fundos de investimento que procuram o governo enfatizam essa questão. “Esse é um movimento global. Fundos da Europa e do Canadá enfatizam muito essa questão, assim como empresas. […]
A Medida Provisória 915, publicada pelo governo em 27 de dezembro, tem causado polêmica entre especialistas do meio ambiente. No entendimento do setor, o texto da MP possibilita que processos de licenciamento ambiental que envolvam projeto de baixo ou médio impacto poderão obter licença automática, caso os órgãos responsáveis não cumpram um prazo pré-determinado para […]
Conservar a Amazônia é muito mais lucrativo do que substituir a floresta por monocultura ou pecuária, segundo explicou o professor Carlos Nobre, diretor de pesquisa da Academia Brasileira de Ciências, numa sessão no maior auditório do Fórum Econômico Mundial. Na quarta-feira, 22, ele participou, ao lado do presidente colombiano, Ivan Duque, e do ex-vice-presidente americano […]
Para o climatologista Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), a Amazônia já está vivenciando o que ele chama de “ponto de inflexão”. Esse é o momento a partir do qual a destruição da floresta pode se tornar irreversível, com consequências para o clima mundial. Números do Instituto Nacional […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou não ter conseguido um acordo em relação ao mercado de carbono na conferência internacional do meio ambiente COP 25, realizado em Madri, na Espanha, nesse mês. “Nós tínhamos uma expectativa de que houvesse um acordo entre os países acerca da regulamentação do artigo 6º do Acordo de […]
