O governo editou nesta segunda-feira, 23, portaria que regulamenta o trabalho de terceirizados do Ministério da Educação (MEC) durante a emergência de calamidade pública pelo novo coronavírus. Seguindo a linha de outros órgãos públicos, o texto estabelece que o trabalho presencial só será desempenhado para atividades consideradas essenciais pelos titulares das unidades do MEC, como […]
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério […]
O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 18, portaria que autoriza as instituições federais de educação superior a substituir aulas presenciais por aulas a distância em virtude da situação de pandemia do novo coronavírus no País. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada “a depender […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai publicar portaria autorizando as escolas a substituir aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias. A medida ainda pode ser prorrogada. A alteração foi elaborada pelo Comitê Operativo de Emergência do ministério, criado para pensar alternativas de contenção ao avanço do coronavírus em […]
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, defendeu ontem o cancelamento da licitação do Ministério da Educação (MEC) que resultou na contratação de uma empresa acusada de corrupção para fornecer kits escolares. Como revelou O Estado de S. Paulo, mesmo sabendo das suspeitas de irregularidades […]
O Ministério da Educação contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Informados sobre a investigação contra a empresa, representantes do […]
A desembargadora federal Monica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu trechos da decisão que obrigava o Ministério da Educação a intervir na Universidade Brasil, investigada pela Operação Vagatomia por supostos esquemas de vendas de vagas no curso de medicina, irregularidades no exame de revalidação de diplomas e fraudes no Fies e […]
Com a menor rede de ensino do Brasil, a Região Norte é a que concentra a maior parte das escolas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a área. Desde que a ação foi anunciada, especialistas e gestores educacionais […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 20, mudança nos critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo formato vai levar em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, podendo conceder até o dobro de bolsas para localidades mais pobres. Também terão prioridade os programas de doutorado, […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 18, que vai pagar um bônus para professores e diretores de escolas que conseguirem alcançar bons resultados em avaliações de desempenho de leitura de estudantes na fase da alfabetização. O valor a ser pago e como será calculada a bonificação não foram informados pelo ministério. O anúncio […]
O Ministério da Educação (MEC) determinou às universidades e institutos federais de todo o País que não paguem aos professores horas extras, adicional noturno e até aumento de salário por progressão na carreira – ou qualquer ato que resulte no aumento de despesas com servidores ativos e aposentados. Os reitores afirmam que a determinação atinge […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou na quinta-feira, 6, a portaria que limitava o número de participantes brasileiros em congressos científicos nacionais e internacionais, datada de 31 de dezembro. A mudança ocorre após uma série de críticas de pesquisadores e associações científicas. O artigo 55 da antiga portaria 2.227 impedia que mais de dois […]
As falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem ter como explicação a perda de consultores que atuavam na área de tecnologia da informação do Ministério da Educação (MEC). No ano passado, 50 consultores deixaram a pasta. Eles eram responsáveis pela manutenção e atualização de uma série de sistemas do MEC, entre eles o Sisu, […]
O Ministério da Educação (MEC) quer lançar uma avaliação ainda este ano para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2.º ano do ensino fundamental (8 anos). O teste está sendo chamado de Avaliação Nacional de Fluência e faz parte de um novo programa de alfabetização. O jornal O Estado de S. […]
Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os […]
Uma das principais apostas do presidente Jair Bolsonaro para melhorar o desempenho educacional no País, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares vai começar o ano letivo sem a presença das Forças Armadas nos colégios. Também não há ainda a definição de todas as unidades que receberão o modelo, piloto em 2020, e diretores esperam do […]
Responsável pelo funcionamento da plataforma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) perdeu no ano passado 50 consultores que atuavam na área de tecnologia da informação (TI). Neste mês, estudantes relataram instabilidade e falhas na plataforma. Servidores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que o déficit de funcionários […]
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira, 30, em meio a uma das maiores crises da pasta, causada por erros na divulgação de notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Embora a prova seja de responsabilidade […]
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no último dia de 2019 restringe o número de participantes brasileiros em congressos nacionais e internacionais, mesmo que a despesa com a viagem não seja do governo. Cientistas dizem que a medida não tem precedente em nenhum lugar do mundo democrático e “impõe uma limitação ao desenvolvimento […]
O Movimento Brasil Livre (MBL) divulgou nota nesta terça-feira, 28, pedindo a saída do ministro Abraham Weintraub do Ministério da Educação. “Em virtude do trabalho lamentável que ele tem exercido à frente de uma das mais importantes pastas ministeriais”, diz o MBL na nota para justificar o pedido. “Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo […]
