O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira, 11, que o governo está pronto para ajudar cidades e Estados que, por causa da chuva, decretarem calamidade pública. Segundo Marinho, alguns municípios de São Paulo já adotaram a medida, assim como de Minas Gerais e Espírito Santo, onde algumas cidades tiveram a calamidade […]
A necessidade de reforçar o contingente de trabalhadores do INSS para reduzir a fila de espera por benefícios não vai atrapalhar o discurso do governo em defesa da reforma administrativa, defendeu nesta terça-feira, 14, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. “Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira, 14, que o atendimento do INSS à população é “prioridade e preocupação” desde a transição do governo. Segundo ele, a atual administração “herdou” uma fila acumulada de 1,6 milhão de requerimentos não processados pelo governo Michel Temer. A fila chegou ao pico de […]
O governo vai contratar até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS e liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios. O objetivo, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedidos sem […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi enfático ao voltar a negar nesta segunda-feira, 9, que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical. “Eu sou o Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista. Eu paguei um preço (não ser reeleito) pelo fim do imposto […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta segunda-feira, 9, que o governo esteja estudando a volta do imposto sindical. Pelo Twitter, ele lembrou que foi o relator da proposta de reforma trabalhista, que passou a vigor em novembro de 2017, por meio da qual se extinguiu o imposto sindical. “Essa história […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 29, que vê como natural do ambiente político os questionamentos relacionados à isenção tributária proposta pelo programa Verde Amarelo, que zera alíquotas sobre a folha de pagamento das empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos. “Qualquer projeto que mexa […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar ao redor dos dias 9 e 10 de novembro as primeiras medidas na área tributária. Segundo Marinho, o projeto do governo que deve atacar a simplificação do PIS/Cofins. Segundo ele, o governo entendeu primeiro que precisava […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforçou que o acordo entre o governo e o Senado para promulgar a reforma da Previdência é enviar, até a próxima quarta-feira, 30, um projeto de lei complementar regulamentando a aposentadoria especial por periculosidade. O acordo foi costurado na quarta-feira, 23, na reta final da votação […]
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou a centrais sindicais as linhas gerais do que pretende o governo para a reforma sindical. Segundo ele, a questão do fim da unicidade (que hoje prevê a existência de um único sindicato por categoria por cidade, Estado ou região) foi discutida, mas […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o modelo de capitalização, que foi abandonado na reforma da Previdência que deve ser aprovada na próxima semana no Senado, deverá retornar naturalmente em breve. Ele afirmou que durante o debate do tema neste ano houve uma série de “meias […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que trabalha para evitar novas mudanças no texto do relator do projeto que reformula regras de inatividade e das carreiras dos militares, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Ele esteve no plenário da comissão especial na tarde desta quarta-feira (16) para conversar com parlamentares e representantes das […]
Após a derrota que tirou R$ 76,4 bilhões da reforma da Previdência no Senado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 2, que houve uma “conjunção de esforços” de líderes e ministros para garantir os votos necessários à manutenção dos demais trechos do texto. Marinho afirmou ainda que o governo […]
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (01) que, apesar de cálculos preliminares indicarem uma economia em dez anos de aproximadamente “R$ 860 bilhões, R$ 870 bilhões” com a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, o cálculo só será refinado após o termino da tramitação da proposta no Senado. “Até […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou a senadores um cálculo apontando que, após as alterações na reforma da Previdência pela Casa, a economia fiscal com as mudanças cai para R$ R$ 876,7 bilhões em dez anos. O texto da Câmara foi aprovado com um ajuste estimado em R$ 933,5 bilhões no […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fez uma defesa enfática da reforma da Previdência em sessão de debates no Senado, nesta terça-feira, 10. Ele destacou que a reforma, como está proposta no relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), representa uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e não vai significar uma […]
A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em 10 anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de […]
Ao falar sobre a aposentadoria de trabalhadores em atividade de risco (periculosidade), o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a ideia é apresentar um projeto de lei que defina a forma de readaptação do trabalhador em caso de ele optar por outra atividade. A recolocação seria importante para […]
