Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar ao redor dos dias 9 e 10 de novembro as primeiras medidas na área tributária. Segundo Marinho, o projeto do governo que deve atacar a simplificação do PIS/Cofins. Segundo ele, o governo entendeu primeiro que precisava […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforçou que o acordo entre o governo e o Senado para promulgar a reforma da Previdência é enviar, até a próxima quarta-feira, 30, um projeto de lei complementar regulamentando a aposentadoria especial por periculosidade. O acordo foi costurado na quarta-feira, 23, na reta final da votação […]

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou a centrais sindicais as linhas gerais do que pretende o governo para a reforma sindical. Segundo ele, a questão do fim da unicidade (que hoje prevê a existência de um único sindicato por categoria por cidade, Estado ou região) foi discutida, mas […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o modelo de capitalização, que foi abandonado na reforma da Previdência que deve ser aprovada na próxima semana no Senado, deverá retornar naturalmente em breve. Ele afirmou que durante o debate do tema neste ano houve uma série de “meias […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que trabalha para evitar novas mudanças no texto do relator do projeto que reformula regras de inatividade e das carreiras dos militares, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Ele esteve no plenário da comissão especial na tarde desta quarta-feira (16) para conversar com parlamentares e representantes das […]

Após a derrota que tirou R$ 76,4 bilhões da reforma da Previdência no Senado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 2, que houve uma “conjunção de esforços” de líderes e ministros para garantir os votos necessários à manutenção dos demais trechos do texto. Marinho afirmou ainda que o governo […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (01) que, apesar de cálculos preliminares indicarem uma economia em dez anos de aproximadamente “R$ 860 bilhões, R$ 870 bilhões” com a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, o cálculo só será refinado após o termino da tramitação da proposta no Senado. “Até […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou a senadores um cálculo apontando que, após as alterações na reforma da Previdência pela Casa, a economia fiscal com as mudanças cai para R$ R$ 876,7 bilhões em dez anos. O texto da Câmara foi aprovado com um ajuste estimado em R$ 933,5 bilhões no […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fez uma defesa enfática da reforma da Previdência em sessão de debates no Senado, nesta terça-feira, 10. Ele destacou que a reforma, como está proposta no relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), representa uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e não vai significar uma […]

A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em 10 anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de […]

Ao falar sobre a aposentadoria de trabalhadores em atividade de risco (periculosidade), o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a ideia é apresentar um projeto de lei que defina a forma de readaptação do trabalhador em caso de ele optar por outra atividade. A recolocação seria importante para […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 6, uma portaria que define critérios para definir o que é renda formal para efeito do pagamento de pensão por morte no regime geral da Previdência e estabelecer que nenhum segurado terá renda inferior um salário mínimo. A portaria é uma tentativa de […]

O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda, 5, Medida Provisória que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente a 50% do valor a que o beneficiário tem direito, nos meses de agosto de cada ano. A antecipação […]

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira, 30, que as mudanças em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, têm o objetivo de reduzir as exigências feitas às empresas e as multas aplicadas às firmas. Conforme adiantado pelo Broadcast, serão modificadas inicialmente […]

O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 18, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia como devolver o projeto de capitalização à Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental da proposta pelo chefe da equipe econômica, mas acabou sendo retirada da reforma pela Câmara dos deputados. Segundo Marinho, […]

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de despesas economizadas em dez anos de R$ 914,3 bilhões. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral […]