Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento, em substituição às regras que haviam sido editadas pelo governo Lula em abril. A...

15/04/23 - 8:44min

Câmara se articula para mudar Marco do Saneamento

Parlamentares se movimentam para colocar em pauta um projeto de lei para reabrir a discussão em torno do Marco Legal do Saneamento, menos de três anos depois de as regras entrarem em vigor. A...

07/04/23 - 7:00min

Congresso vai rever decretos de Lula que mudaram marco de saneamento

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar...

05/04/23 - 17:48min

Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo...

18/03/21 - 10:58min

Projeto de Lei libera gastos com salário de servidores

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) um Projeto de Lei que libera gastos ameaçados do governo federal. Entre eles estão o financiamento de políticas públicas e salários de servidores. O chamado PLN 1/2021 segue...

17/07/20 - 14:36min

Governo deve anunciar em um mês novos princípios do setor habitacional

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que o governo federal deverá apresentar, dentro de um mês, aproximadamente, novos princípios que irão nortear a política habitacional. Marinho destacou que o foco...

16/07/20 - 15:54min

Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê...