O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou o entendimento do plenário da Corte e afastou a execução antecipada de pena do empresário Hugo Alves Pimenta. Pimenta foi condenado em segunda instância no caso envolvendo a morte de auditores fiscais que apuravam denúncias de trabalho escravo na região de Unaí (MG). Contrário […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do PCdoB para derrubar a execução antecipada de pena. Marco Aurélio é o relator de três ações que tratam da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, que ainda não tiveram o mérito analisado pelo plenário do STF. Conforme informou […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta terça-feira, 6, um “arroubo de retórica” a fala do presidente Jair Bolsonaro, que, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que não pretende indicar um “xiita” da questão ambiental nem das minorias para a chefia da Procuradoria-Geral da República […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na manhã desta quarta-feira, 12, para impor limites à extinção de conselhos pelo governo Jair Bolsonaro. Relator de uma ação do Partido dos Trabalhadores, que acionou o Supremo contra a extinção de conselhos da administração pública federal, Marco Aurélio se posicionou contra o fechamento […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que o “estilingue funciona para quem está na vitrine”, ao comentar a situação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para Marco Aurélio, Moro ficará “sendo acuado todo esse tempo” até abrir uma vaga no STF, em novembro de […]
Em despacho assinado na terça-feira passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes. O caso envolvia caso da empresa Arpen Indústria e Comércio. O que chamou a atenção no despacho foi a justificativa apresentada por […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, que o inquérito instaurado para apurar ameaças, ofensas e disseminação de fake news contra a Corte é “natimorto” e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal. O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, ter dúvida “seriíssima” sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, 23, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de […]
“Mordaça, mordaça”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista “Crusoé” e ao portal “O Antagonista”. Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 18, em que também defendeu que ‘não cabe’ ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participou da sessão solene em defesa do STF, realizada nesta quarta-feira, 3. O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, cancelou a sessão de julgamentos para convocar a solenidade, na qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu um […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo, negou liminar por meio da qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ) buscava suspender ação penal a que ele responde perante a 14.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte pela suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro. Na decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 169312, o […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de […]
Ao negar nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que não haveria como atender aos pedidos apresentados pelos advogados por questões processuais. Segundo Marco Aurélio, admitir a solicitação de liberdade representaria uma “queima de etapas”. Moreira Franco tem um habeas […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade apresentado pelo ex-ministro Moreira Franco ao STF, preso preventivamente junto do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 21, em operação da Lava Jato no Rio. O ministro também negou suspender a ação pela qual os dois e mais […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar a anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 13, para que a Justiça Eleitoral julgue crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que haja divisão, ou seja, que crimes comuns, como corrupção e lavagem, sejam […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem nesta quinta-feira, 7, que a democracia é garantida pelo povo, e não pela atuação das Forças Armadas. Ao participar de evento da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a democracia e a liberdade só existem “quando […]
