O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 21, que mesmo após mais de um ano de pandemia ainda falta coordenação do governo federal na gestão da crise do coronavírus. “Essa coordenação, pela postura inicialmente adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, é que ainda não há de forma concreta, já […]
Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Mello também fez críticas à visão […]
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada do julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no caso do triplex do Guarujá. O pedido de vista (mais tempo de análise) suspendeu a análise do recurso na última quinta, 22, após a maioria […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer de pele. O ministro participou da sessão da Primeira Turma desta sexta, 6, com um curativo ao redor da cabeça. Ao Estadão, o decano afirmou que está se recuperando e que […]
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer de pele. O ministro participou da sessão da Primeira Turma desta sexta, 6, com um curativo ao redor da cabeça. Em nota, o Supremo informou que como este tipo de lesão […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (04) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de covid-19 no País, que já matou 330 mil brasileiros. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de “novato” […]
O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias Federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares com base no recente critério que torna ilegais prisões preventivas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros da […]
A Interpol incluiu na lista internacional de procurados o nome do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como “André do Rap”. André, um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), está foragido após ter sido libertado no sábado, beneficiado por uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. A Polícia Federal havia pedido a […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada na esteira de críticas a […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário. A proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada ontem (8). Em petição ao Supremo, o advogado André Magalhães de Barros argumentou que o presidente teria violado os artigos 267 (causar epidemia) e 330 (desobediência) do Código […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus. A decisão também ordena à União que disponibilize […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 28, contra o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. Na prática, o voto do ministro abre uma terceira via no julgamento que discute a atuação de órgãos de fiscalização e controle. “Surge uma […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira, 12, a possibilidade de parlamentares aprovarem uma proposta no Congresso autorizando a prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por um placar apertado de 6 a 5, o STF derrubou a execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em […]
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro traça uma estratégia para deixar o PSL e fundar um novo partido, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 12, que o “Brasil já tem partidos em demasia”. Marco Aurélio é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá avaliar futuramente o […]
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa nesta quinta-feira, 7, da advogada Daniela Andrade de Lima Borges, criticada na última quarta-feira, 6, pelo ministro Marco Aurélio Mello por se referir aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) usando […]
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade ontem foi marcado pelas críticas do ministro Marco Aurélio Mello a advogados que se dirigiram aos integrantes da Corte usando o pronome pessoal de tratamento “você”. “Eu falo de coração aberto, ministro Barroso, eu receio que, em toda a […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa […]
