O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 17, que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guarujá. Os […]
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira, 12, que caberá a um ministro substituto a análise de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para migrar para o regime aberto. A Corte Especial do STJ deve confirmar na próxima sessão, no dia 23, o […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do Sítio de Atibaia. Ele encaminhou seu parecer ao revisor, Leandro Paulsen. Com a movimentação, o petista fica mais […]
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que “a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais”. A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo […]
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o MPF, “entre 2003 e […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, 4, dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva bloqueados para cumprimento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex. As informações foram divulgadas pelo TRF-4. Os […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mensagens hackeadas apreendidas em celulares de alvos da Operação Spoofing sejam utilizadas em processo por meio do qual o petista pede a […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 29, liminar na ação em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, pede que a Corte reconheça a suposta suspeição dos procuradores da operação e a anulação de processos contra o petista. A […]
Ao considerar a recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi vencido, o ministro Edson Fachin ordenou nesta quarta-feira, 28, a reabertura de prazo para apresentação ou complementações das alegações finais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata do Instituto Lula – processo que tramita […]
Com base na decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Corte que anule suas condenações e uma ação que ainda tramita na Operação Lava Jato. A defesa também pede […]
A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito […]
A procuradora da República Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, pediu desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva após o site The Intercept, em parceria com o UOL, vazar trechos de uma conversa na qual Jerusa e outros procuradores ironizam a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia e o […]
A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. A votação ocorreu no Plenário Virtual da Corte. A informação sobre a decisão do Supremo foi dada pela revista eletrônica […]
Diversas lideranças de centro-esquerda da Argentina divulgaram na segunda-feira, 19, um manifesto em defesa da libertação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato há 500 dias. Entre os signatários estão a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e o candidato à presidência Alberto Fernández. Fazem parte do abaixo-assinado […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira, 12, liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Helena Hoffmann a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo TRF-4. A parlamentar recorreu ao TRF4 após […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na segunda-feira, 12, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo que os ministros reconheçam suspeição dos procuradores da Lava Jato e a nulidade dos processos contra o petista. No texto, os advogados do ex-presidente pedem também a concessão de liminar para determinar o “imediato […]
Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou a 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba sobre a decisão do plenário que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. As Justiças de São Paulo e do Paraná haviam deferido, nesta quarta-feira, 7, a transferência […]
O presidente Jair Bolsonaro evitou emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé (SP). “Eu não tenho nada a ver com isso. O Lula tem que cumprir a pena dele, o resto aí eu não tenho absolutamente […]
