O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, defendeu a liberdade de expressão nesta sexta-feira (30), embora considere que ela não é “isenta de limites” e não deveria “prejudicar arbitrariamente e inutilmente” certos grupos. “Sempre defenderemos a liberdade de expressão”, afirmou Trudeau, em resposta a uma pergunta sobre o direito de fazer caricaturas do profeta Maomé, assim como […]
O diretor executivo do Twitter, Jack Dorsey, argumentou, em declarações preparadas para o Congresso, nesta terça-feira (27), que a proposta para reformar uma lei que protege da responsabilidade online poderia dar espaço a mais “conteúdo nocivo”, ao limitar a capacidade das plataformas de eliminarem material abusivo. Os comentários de Dorsey fazem parte de um testemunho […]
O escritório de Turismo de Berlim, na Alemanha, lançou uma campanha de prevenção da covid-19 para lá de curiosa: uma idosa usando máscara e mostrando o dedo do meio. É assim que o governo local espera chamar atenção da população aos riscos que todos estão correndo enquanto o coronavírus ainda for um problema de saúde […]
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, […]
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou o Ministério Público como um dos responsáveis pela soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo, porém, ainda […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e ordenou nesta quinta-feira, 6, a libertação do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos. Ele estava preso desde 10 de julho, quando foi alvo de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) […]
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2020. Na edição deste ano, o Brasil perdeu duas posições e agora ocupa o 107ª lugar entre as 180 nações que compõem a lista. “O presidente Jair Bolsonaro insulta e ataca sistematicamente alguns dos jornalistas e meios de comunicação mais importantes […]
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçaram, na noite desta segunda-feira, dia 9, a importância da liberdade de expressão e de imprensa para a manutenção e fortalecimento da democracia, em discursos feitos em evento de lançamento da CNN Brasil. “(A chegada da CNN ao Brasil) reafirma valores democráticos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira, 9, que a Suprema Corte “jamais faltou e não faltará à defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”. Toffoli participou da cerimônia de lançamento do canal de notícias CNN Brasil. Estiveram presentes também os governadores de São […]
A Prefeitura de São Paulo homologou neste sábado, 8, o tombamento do antigo Cine Joia e de outros 12 casarões, sobrados e edifícios da Praça Carlos Gomes, da Rua Álvares Machado e da Avenida da Liberdade, na região central. Os bens contemplam o chamado “conjunto de imóveis situados no entorno da Igreja São Gonçalo”, fazendo […]
O gestor de turismo Guilherme Fernandes, de 32 anos, irmão do brigadista Gustavo Fernandes, de 36, um dos presos no Pará, disse que a situação é “surreal, um pesadelo”, mas que respira aliviado desde que soube da soltura. Segundo ele, Gustavo sequer estava em Alter do Chão. “Ele estava em um casamento no interior de […]
O governo chinês informou que vai restringir o horário de os menores de idade praticarem jogos online durante 90 minutos por dia útil, como parte dos esforços para evitar o vício em jogos. A agência estatal de notícias Xinhua informou que a medida foi anunciada nesta semana. De acordo com o novo regulamento, jovens com […]
Preso há 20 anos, após matar três pessoas e ferir outras quatro, com uma submetralhadora, dentro de uma sala de cinema do MorumbiShopping, na zona sul de São Paulo, no dia 3 de novembro de 1999, o ex-estudante baiano Mateus da Costa Meira pode ser solto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida […]
A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos Estados-membro da organização para lidar com o problema e evitar que esses conteúdos interfiram nos pleitos dessas nações. A desinformação é […]
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anular a condenação no caso do triplex do Guarujá e restaurar a elegibilidade do petista elevou a temperatura política. Nos bastidores, dirigentes de vários partidos avaliam que um eventual retorno de Lula à corrida presidencial […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Allana Emilly Brittes, acusada de envolvimento no caso do assassinato do jogador Daniel Freitas, de 24 anos, cometido em outubro de 2018 após uma festa realizada na casa da sua família em São José dos Pinhais, no Paraná. Sete pessoas foram denunciadas à Justiça pela […]
A 10.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou pedidos de liberdade dos investigados na Operação Spoofing. Os pedidos foram feitos pelos advogados de defesa após audiência de custódia com os suspeitos de hackear o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato, e outras autoridades. Walter Delgatti Neto, Gustavo […]
A Prefeitura de São Paulo homologou nesta terça-feira, 23, o tombamento do traçado e da geometria sinuosa do caminho histórico das ruas da Glória e do Lavapés, na Liberdade, zona central da capital. A determinação também inclui 23 casarios, edifícios e casas operárias do entorno, entre os quais estão o antigo prédio da associação Lega […]
A Justiça concedeu a liberdade provisória ao porteiro José Domingos Diniz, de 59 anos, que durante uma briga esfaqueou um ex-aluno no interior do câmpus Consolação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na região central de São Paulo. Ele havia sido preso em flagrante no local na tarde desta quinta-feira, 4, e foi apresentado em audiência […]
