O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de […]
As medidas restritivas de prevenção e de enfrentamento à covid-19 no estado do Rio de Janeiro foram prorrogadas até o dia 21 de julho. O decreto, assinado pelo governador Wilson Witzel, foi publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial, que manteve atividades em setores do comércio e da indústria. Ainda não está liberada a frequência às praias, lagoas, […]
O governo de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 3, regras que preveem a reabertura de academias, cinemas e teatros ainda neste mês, em regiões que estão na fase “amarela” do Plano São Paulo, o programa de reabertura econômica de São Paulo em meio à pandemia. A previsão é que esses setores possam iniciar o atendimento […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia destinou crédito suplementar de R$ 328,715 milhões a diversos órgãos do Poder Executivo e para transferências a Estados, municípios e o Distrito Federal. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar são decorrentes da anulação […]
As cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do País. É o que mostra estudo da Receita. Apesar de ser o primeiro estudo feito no Brasil com a metodologia da Organização Mundial de Aduana, o número de dias representa queda em relação a outras estimativas […]
Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das despesas com a covid-19. O projeto, de autoria do deputado da oposição Mauro Benevides (PDT-CE), desvincula os recursos de 29 fundos […]
Lobistas e empresários de armas e munições têm presença assídua nos gabinetes do governo de Jair Bolsonaro. As pastas da Casa Civil, da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores abriram espaços em suas agendas oficiais, entre janeiro de 2019 a abril deste ano, para 73 audiências e reuniões com representantes do setor. Os encontros […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Um dos países com maior presença no WhatsApp, com 120 milhões de usuários, o Brasil foi escolhido pelo Facebook para estrear o serviço de pagamentos do app de mensagens. Anunciada ontem por Mark Zuckerberg, a ferramenta tem parceiros locais como Banco do Brasil, Cielo, Nubank e Sicredi e chegará aos poucos aos brasileiros: segundo apurou […]
A Prefeitura do Rio liberou 14 mil vendedores ambulantes licenciados para retomar suas atividades na capital fluminense. Assim como a maior parte do comércio em geral, os camelôs não haviam sido contemplados na flexibilização da quarentena anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) no decreto assinado na segunda-feira, 1º, mas foram incluídos em edição extra do […]
Os bancos liberaram R$ 914,2 bilhões entre contratações, renovações e suspensão de parcelas de empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus, segundo balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) feito entre os 1º de março e 22 de maio deste ano. O impacto econômico da covid-19 no País, contudo, deve impactar, na visão das instituições […]
Procuradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe enviaram recomendações e ofícios ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Federal de Medicina contra nota informativa do governo Jair Bolsonaro que adotou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento […]
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou a realização do ‘Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19’ no País com recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais, num total de US$ 4,010 bilhões. O programa foi elaborado pelo Ministério da Economia e aprovado pela Cofiex, conforme resolução publicada […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta quinta-feira, 28, um total de 33 MW de novas capacidades de geração eólica e térmica para início de operação comercial, além de 8,4 MW para operação em fase de testes. O maior volume, de 27,72 MW, se refere ao parque eólico Ventos de Vila Paraíba I, […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação na sexta-feira, 22, em que pede a suspensão imediata das orientações do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de casos leves do novo coronavírus. “Até o momento, não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação de terapia farmacológica […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou neste sábado, 23, a defender o uso da cloroquina no tratamento contra a covid-19. Ao deixar no período da tarde o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para cumprimentar populares. Entre o grupo, havia uma família que diz ter sido contaminada pelo novo coronavírus e que tomou o medicamento […]
Confrontado sobre estudo publicado nesta sexta-feira, 21, que aponta aumento do risco de morte por arritmia cardíaca em até 45% nos infectados pelo novo coronavírus que utilizam cloroquina, o Ministério da Saúde afirmou ao Estadão que acompanha mais de 40 pesquisas clínicas envolvendo medicamentos para tratar a covid-19 e não quis comentar sobre os resultados […]
O estoque de insumos farmacêuticos para a produção de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina caiu diante da pandemia da covid-19. Mesmo sem eficácia comprovada contra o vírus, as drogas passaram a ser recomendadas de forma ampla a pacientes da doença pelo Ministério da Saúde após pressão do presidente Jair Bolsonaro. Sem somar a […]
Um estudo realizado com mais de 96 mil pacientes internados concluiu que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus, mesmo quando associados a outros antibióticos, aumenta o risco de morte por arritmia cardíaca em até 45% nos infectados pela covid-19. Esta é a maior pesquisa realizada até o momento […]
Cobrado pela falta de assinatura no documento que mudou a orientação do Ministério da Saúde sobre a cloroquina, o ministro interino, general Eduardo Pazuello, ordenou e, cerca de 12 horas após a divulgação, todos os secretários da pasta subscreveram o papel. As assinaturas foram feitas entre 20h37 e 23h36 da noite de quarta-feira, após o […]
