O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 18, que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, o presidente voltou a defender o […]
Por dois votos a um, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, na manhã desta segunda-feira, 17, o leilão de ativos da Avianca Brasil. A empresa vai propor ainda nesta segunda uma data para o certame. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso, foi o único a se posicionar contra […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), promulgou uma lei em que deixa de exigir que portões automáticos de residências tenham dispositivos luminosos e sonoros para alertar pedestres do momento das suas movimentações, evitando acidentes. A exigência continua válida para condomínios e prédios comerciais, que devem instalar a sinalização sob pena de multa de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, por 15 votos a 9, projetos que anulam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no País. Os projetos ainda precisam passar pelo plenário da Casa, o que só deve ocorrer no dia 18, e pela Câmara […]
Após seu relatório ter sido derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) afirmou que parlamentares se articulam para derrubar o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma retaliação ao governo. “Uma clara retaliação ao governo. Como o governo tem uma postura de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Há um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plenário do Senado. Em […]
A Justiça do Rio autorizou a liberação de 27 menores infratores devido à superlotação de unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do Estado responsável pela internação dos adolescentes apreendidos. Vinte e três deles tiveram envolvimento com o tráfico de drogas (sem uso de armas) e quatro tiveram participação em casos de furto. […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai levar à consulta pública a proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha no País para fins medicinais e científicos. A nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas. Associações e familiares de pacientes que, hoje, têm autorizações na Justiça para […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta terça-feira, 11, a liberação do cultivo e produção de maconha no País para fins medicinais e científicos. Atualmente, o plantio de cannabis, nome científico da planta, é proibido no Brasil, mas há grupos e associações que conseguiram decisões judiciais para a produção no Brasil. A diretoria […]
Com a economia brasileira estagnada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os planos do governo de liberar saques de recursos de contas do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tanto ativas quanto inativas. “Vamos liberar os saques do PIS/Pasep e FGTS muito em breve, assim que saírem as reformas. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir nesta quarta-feira, 29, os projetos que tentam derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o porte de armas de fogo. O relator das propostas, Marcos do Val (Cidadania-ES), finalizou seu parecer a favor do decreto presidencial. O senador Veneziano Vital do […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em […]
Depois de uma semana bloqueada pela queda de uma encosta, a rodovia de acesso aos bairros da costa sul da ilha foi parcialmente liberada para o tráfego, neste sábado, 25, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Conforme a prefeitura, foi liberada meia pista da rodovia SP-131 (Perimetral), permitindo a passagem de um veículo por […]
O novo decreto passou a prever uma idade mínima para menores de idade participarem de atividades de tiro esportivo: 14 anos. O texto anterior causou polêmica ao não definir um patamar mínimo e, na prática, permitir que até crianças participassem dessas atividades, manuseando armas de fogo com munições reais. Desde o decreto anterior, de 7 […]
O presidente Jair Bolsonaro baixou nesta quarta-feira, 22, novo decreto, regulamentando a aquisição e o porte de armas de fogo no País. O texto anterior, que havia sido assinado em 7 de maio, apresentava brechas para que fuzis pudessem ser adquiridos pela população civil, o que causou críticas até de associações internacionais e o pedido […]
A Prefeitura de São Paulo liberou o trânsito na Ponte da Casa Verde na manhã desta quarta-feira, 22, na zona norte da capital paulista. O local estava com uma faixa interditada desde fevereiro, quando teve a parte inferior da estrutura atingida por dois caminhões. A ponte passa por obras emergenciais desde 25 de fevereiro, recomendadas […]
Após ganharem mais de 7% na terça-feira, 21, com a notícia de que o chamado Decreto de Armas do presidente Jair Bolsonaro facilitaria o acesso a compras de fuzis, as ações PN da Taurus caem quase 5% na manhã desta quarta-feira, 22. A inversão da tendência é gerada pela decisão do governo de voltar atrás […]
Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado “com […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se posicionaram de forma contrária à mudança nas regras relativas ao embarque de pessoas armadas nos aviões. De acordo com o decreto, passa a ser de responsabilidade dos Ministérios da Defesa e da Justiça estabelecer as normas de segurança para […]
