A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira, 2, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) a realizarem análises para o diagnóstico da covid-19. A rede de LFDAs é coordenada pelo Ministério da Agricultura, que informou que os laboratórios ainda aguardam a destinação de insumos, como reagentes, para iniciar os testes. “A Resolução da […]
Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos, antes mesmo da emissão das certidões de óbito, por causa da pandemia. As novas determinações, publicadas anteontem, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus em casos […]
A Câmara aprovou a autorização para o governo importar e distribuir medicamentos e insumos da área de saúde ainda sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia da covid-19. O projeto precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado, do relator Hiran Gonçalves (PP-RR), dá prazo de 72 horas, a […]
A Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), órgão interno responsável pelas aprovações de loteamentos, empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios para fins residenciais. A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus com o […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou a suspensão de decisões judiciais que mandavam bloquear para turistas o acesso pelas estradas do litoral-sul de São Paulo. Para o desembargador, as decisões do juiz de primeira instância “têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e […]
Com base em novas pesquisas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira, 19, que não há contraindicação para o uso do anti-inflamatório, antitérmico e analgésico ibuprofeno no tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus. O uso do ibuprofeno havia sido desaconselhado pelo ministro da Saúde da França, Olivier Veran, e reforçado, em […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai publicar portaria autorizando as escolas a substituir aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias. A medida ainda pode ser prorrogada. A alteração foi elaborada pelo Comitê Operativo de Emergência do ministério, criado para pensar alternativas de contenção ao avanço do coronavírus em […]
O governo está liberando R$ 424,154 milhões a Estados e Distrito Federal para ações de saúde de enfrentamento ao coronavírus (covid-19). O recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC), está sendo disponibilizado por meio de Portaria do Ministério da Saúde, […]
Incomodado com a postura do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alfinetou o Palácio do Planalto ao comentar a liberação de recursos para conter o coronavírus no País. “Não tem acordo, o governo não gosta de falar a palavra acordo”, declarou Maia. Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agradeceu Maia […]
O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta quarta-feira, 11, que o Congresso será “solidário à situação do novo coronavírus”. Ele ponderou que destinar emendas para combate à doença depende dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há R$ 5,8 bilhões separados para ações de saúde, dentro […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse nesta quarta-feira, 11, que o Congresso Nacional deve liberar R$ 5 bilhões, via emendas feitas ao Orçamento, para o enfrentamento ao novo coronavírus. O valor é parte dos cerca de R$ 15 bilhões que serão indicados pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). + USP […]
O plano do governo federal de fazer 12 “naufrágios artificiais” de embarcações no mar de Fernando de Noronha, com o propósito de formar novos recifes para atrair mergulhadores, traz risco de levar para a região uma espécie invasora que afeta a biodiversidade por onde passa. O alerta é de especialistas que estudam a proliferação do […]
A rodovia Rio-Santos (SP-55) foi liberada para o trânsito na madrugada deste sábado, 29, mais de 24 horas depois de ser completamente bloqueada por um deslizamento de terra, no km 158, altura da Praia de Maresias, em São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. Principal ligação entre as praias da região, a estrada […]
O fim da dedução da contribuição patronal sobre empregados domésticos é a principal novidade para as declarações de Imposto de Renda deste ano. Sem a correção da tabela do tributo, continuam valendo os mesmos valores dos anos anteriores. Os programas para o preenchimento das declarações já estarão disponíveis para os contribuintes na quinta-feira, 20, às […]
Uma das duas decisões judiciais que impediam a cremação do corpo de Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-policial militar acusado de liderar a principal milícia do Rio de Janeiro que foi morto no dia 9 em Esplanada, na Bahia, foi reformada nesta segunda-feira, 17. Mas a cremação continua impedida pela decisão restante. O corpo de Nóbrega […]
O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marllon Souza, mandou liberar R$ 39.350,99 do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (Governos Lula e Dilma) que foram bloqueados em ação civil pública desdobramento da Operação Lava Jato. Na Justiça Criminal, também houve ordem de bloqueio da soma. Em agosto de 2019, Mantega foi […]
O Ministério da Agricultura aprovou o registro, nesta sexta-feira, 27, de 36 defensivos agrícolas genéricos, conforme consta no Diário Oficial da União (DOU), no ato 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Destes, 4 são biológicos ou orgânicos. Assim, desde janeiro, o Ministério da Agricultura liberou o registro […]
O Ministério da Saúde publicou novas portarias, na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União, para habilitar Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem novos recursos, parte deles de emendas parlamentares. Os recursos são para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; e incremento temporário do Piso da Atenção […]
Uma edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda-feira, 23, traz várias portarias do Ministério da Saúde que habilitam Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem novos recursos, parte deles de emendas parlamentares. Os recursos são para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade […]
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; para o incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB); e a receber recursos financeiros […]
