Por David Morgan e Moira Warburton WASHINGTON (Reuters) – O Senado dos Estados Unidos deu um passo inicial para aprovar a primeira grande legislação de controle de armas do país em décadas na terça-feira, após dois tiroteios em massa em um país que há muito luta para conter a violência armada crônica. Os senadores votaram […]
Sobreviventes de um ataque na região de Oromia afirmam que alvos do massacre eram membros da etnia Amhara, uma minoria na área. O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, condenou a violência.O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, condenou nesta segunda-feira (20/06) o que descreveu como “atos horríveis” na região de Oromia, onde várias testemunhas afirmam ter […]
Por Michel Rose e Sudip Kar-Gupta PARIS (Reuters) – O presidente da França, Emmanuel Macron, estava a caminho de perder a maioria absoluta na Assembleia Nacional e o controle de sua agenda de reformas, após as primeiras projeções de quatro pesquisas mostrarem que a eleição legislativa deste domingo terminará com um Parlamento dividido. A aliança […]
Eles estavam em lugares que pareciam seguros – mas poucos espaços na América são garantidos como seguros. Só neste final de semana, mais de uma dúzia de pessoas morreram e mais de 70 ficaram feridas em pelo menos 13 tiroteios em massa nos Estados Unidos. Alguns estavam em festas de formatura, uma boate, um distrito […]
A realização da convenção anual da Associação Nacional do Rifle (NRA) dos Estados Unidos em Houston, Texas – menos de 72 horas após a chacina numa escola do mesmo estado, que deixou 21 mortos – provocou a indignação entre opositores do lobby armamentista. O Partido Democrata reivindica medidas de controle mais rigorosas, porém a resistência […]
Por Brad Brooks UVALDE, Texas (Reuters) – O atirador que matou 19 crianças e dois professores em uma escola no Texas postou nas redes sociais que iria abrir fogo no local poucos minutos antes de seu ataque, disse o governador Greg Abbott nesta quarta-feira, conforme surgem detalhes angustiantes sobre o tragédia. O atirador, identificado como […]
Vítima de bullying no colégio, com dificuldades em casa e histórico de automutilações: o adolescente que matou a tiros 19 crianças em uma escola do Texas, na terça-feira, tinha antecedentes problemáticos, similares aos de outros autores de massacres escolares. Salvador Ramos, o jovem de 18 anos que foi morto enquanto a polícia tentava prendê-lo, era […]
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares […]
A aglomeração provocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que posou para selfies com apoiadores, participou de um passeio de moto com milhares de motociclistas por diversas ruas do Rio, e encerrou o ato de apoio com um discurso na área central da cidade, desrespeitou normas sanitárias estaduais e municipais de combate ao coronavírus. O […]
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou nesta quarta-feira, 24, a falta de cumprimento de leis ambientais no País. “O Brasil tem uma legislação ambiental forte, mas não adianta ter leis ambientais fortes se o cumprimento é fraco”, afirmou em webinar sobre os avanços do Programa Marfrig Verde+, que busca elevar a sustentabilidade […]
Pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa mostram preocupação de integrantes do governo com possíveis prejuízos ao combate à corrupção no País caso a medida seja aprovada. Os documentos, obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram elaborados […]
Depois de fracassar na tentativa de blindar parlamentares da prisão, a Câmara se prepara para enfrentar, nas próximas semanas, uma série de discussões com potencial para afrouxar leis anticorrupção e dificultar investigações. Nos bastidores, as medidas são chamadas de “pacote da impunidade” por adversários do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A ofensiva reúne propostas […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos […]
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. + Bolsonaro diz […]
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse na manhã desta quarta-feira, 10, que o acordo com os Estados Unidos para utilização da base de Alcântara, no Maranhão, “não passa por cima de nenhuma lei brasileira”. O Brasil e Estados Unidos assinaram durante viagem do presidente Jair Bolsonaro Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que […]
O setor de construção civil está empenhado em promover ajustes na legislação, tanto no âmbito federal quanto municipal, para garantir uma retomada mais consistente do segmento. Na pauta estão pontos como a calibragem da lei do zoneamento de São Paulo, a definição de critérios para paralisação de obras e ajustes na Lei de Licitações, além […]
O presidente Michel Temer defendeu, nesta quinta-feira, 22, a necessidade de uma simplificação na elaboração de leis no Brasil. “Essa história de produzir muito ato normativo, muita lei, na verdade é incompatível com a segurança jurídica”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento de um aplicativo que reúne leis e decretos […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 21, várias leis que liberam recursos do Orçamento da União e das empresas estatais. Uma das leis faz um remanejamento ao liberar crédito suplementar de R$ 8,4 bilhões do Orçamento de Investimento para diversas empresas estatais, ao mesmo tempo em que reduz em R$ 15,27 bilhões em outras […]
O governo planeja abrir uma consulta pública para discutir mudanças no modelo regulatório do setor elétrico ainda neste mês. Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, a ideia é lançar uma discussão com a sociedade sobre “sugestões de aperfeiçoamentos” das regras setoriais. A consulta apresentaria os temas regulatórios específicos a […]
A nova legislação estabelece que na última semana de novembro, o setor público desenvolva campanhas e atividades para esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das mulheresAgência Brasil/Fernando Frazão Publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. Aprovada […]
