O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, a lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês para beneficiários do Auxílio Brasil. Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano. No entanto, como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, o Auxílio […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a extensão desse benefício aos homens está condicionada à indicação prévia, por meio de lei, de fonte de custeio. Os ministros vão […]
Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nesta sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos […]
A Prefeitura sancionou ontem lei que altera procedimentos de manejo da cobertura arbórea de São Paulo. Conforme o Município, o texto busca facilitar poda e plantio de árvores. O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias. Em nota, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que, com a nova norma, o poder municipal vai […]
O governo canadense apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei para obrigar os gigantes da internet, como Facebook e Google, a estabelecerem acordos comerciais com os meios de comunicação para o pagamento da divulgação de seus conteúdos. “Graças a esta lei, os gigantes da internet terão que prestar contas, contribuir ao estabelecimento de um […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que tomará decisões “contra quem quer que seja” se tiver apoio de seu “exército” de apoiadores no que chamou de “luta do bem contra o mal”. Em ato do PL em Brasília de tom eleitoreiro e marcado por conotação religiosa, Bolsonaro também disse que seu estômago às vezes […]
O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 23, que tornará o programa Dignidade Íntima, criado para distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino, uma ação permanente no Estado. Anunciou também que a iniciativa receberá repasse de R$ 35 milhões neste ano, R$ 5 milhões a mais do que no ano passado, para […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde. Para isso, diz a […]
A semanado Consumidor acontece a partir desta terça-feira (15), mas muitas lojas aproveitam todo o mês para oferecer descontos. De acordo com especialistas, o período pode ser uma boa oportunidade para aumentar as vendas e a base de clientes, mas é preciso ficar atento para que isso não se transforme em dor de cabeça. +Dia […]
Desde que foi criado, o Reclame Aqui transformou as relações entre as marcas e seus clientes. O site se tornou uma referência em atendimento, por permitir que o consumidor exponha seu problema e peça uma solução para a empresa. Mas existem aqueles casos que não são resolvidos de imediato. Para essas situações foi criado o […]
Nesta terça-feira (15) o varejo brasileiro comemora o Dia do Consumidor, data conhecida como a Black Friday do primeiro semestre e dia em que as lojas criam promoções e descontos exclusivos para atrair mais clientes. Para comemorar a data que já virou tradição no calendário de vendas do Brasil, separamos algumas redes que estão prometendo […]
Na próxima terça-feira (15) será comemorado o Dia do Consumidor e diversas redes estão se movimentando com preços e descontos exclusivos para a data. A Amazon, por exemplo, já iniciou descontos em diversos itens, principalmente na linha de aparelhos próprios que levam a assistente pessoal Alexa. É o caso da Echo Dot, que está R$ […]
Famosa por realizar promoções fora de época, a Amazon vai antecipar em uma semana o Dia do Consumidor, tradicionalmente comemorado no dia 15 de março, e está prometendo descontos de até 60% a partir do dia 7 em produtos de empresas selecionadas. Marcas como Apple, Playstation, Dell, Arno, Fisher-Price e Black&Decker são algumas que estarão […]
De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira, 18, uma lei que garante financiamento adicional para o governo. Segundo breve comunicado da Casa Branca, a legislação permite a continuidade de projetos e atividades do governo federal até 11 de março.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na sexta-feira, dia 11, uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte nesta sexta-feira, 11, que investigue os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Em dezembro do ano passado, Frias desembarcou na cidade norte-americana para uma estadia de cinco dias. A investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral […]
WASHINGTON (Reuters) – Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos fechou na quarta-feira um acordo para renovar uma lei para fortalecer as proteções contra violência doméstica, poucas horas depois que a atriz Angelina Jolie fez um discurso emocionado de apoio à causa. A voz de Jolie falhou ao reconhecer que para algumas mulheres e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor de manter a validade da lei: […]
Diante da reação de prefeitos contra o reajuste salarial do magistério de 33,24%, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou nesta sexta-feira […]
