SÃO PAULO (Reuters) – A Xtage, nova plataforma de negociação de ativos digitais da XP Inc, começa suas operações oficialmente nesta segunda-feira, com a meta de encerrar o ano com 200 mil clientes ativos. Disponível no aplicativo da XP, ela está acessível neste primeiro momento a clientes com conta digital na companhia, que somam cerca […]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1733/22, que visa garantir aos microempreendedores individuais (MEI) o benefício da tarifa social de energia elétrica. O autor do PL, Josival JD (PSD-MA), justificou sua importância por conta dos microempreendedores que tiveram dificuldade durante a pandemia de Covid-19. “Um volume expressivo de MEIs já estão […]
Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6). Os valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no aplicativo […]
O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a receber uma multa rescisória de 40% do total do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além da multa, o trabalhador recebe o 13º salário e férias vencidas. O FGTS foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura […]
De acordo com a legislação atual, o trabalhador que for demitido sem justa causa pelo empregador tem direito a alguns benefícios para conseguir ter tempo para buscar uma recolocação no mercado de trabalho, como o saque do FGTS e acesso ao seguro-desemprego. Mas quem pede desligamento, não tem autorização para sacar o FGTS. Um Projeto […]
Por Paula Arend Laier SÃO PAULO (Reuters) – A XP Inc pretende abrir sua plataforma de negociação de criptoativos a clientes até meados de agosto, oferecendo em um primeiro momento bitcoin e ether, mas com planos de ampliar o portfólio até o final do ano. “Nas próximas semanas, em meados de agosto, nós começamos a […]
Apesar das principais criptomoedas do mundo estarem operando em baixa desde o começo de 2022, o número de trabalhadores remotos que recebem em criptoativos cresceu de 2% para 5% entre o final de 2021 e o início de 2022. As informações são da Deel, empresa de serviços de pagamentos. A companhia consultou os contratos de […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a criação de benefícios sociais. O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na […]
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram um convite feito por senadores ligados ao governo que queriam debater o chamado “ativismo judicial”. Os dois ministros não participaram de uma audiência pública da Comissão de Transparência do Senado e a ausência gerou revolta dos parlamentares, que já são tradicionalmente […]
O relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos, Expedito Netto (PSD-RO), apresentou nesta segunda-feira, 4, seu relatório final com as modificações que vinham sendo negociadas na Câmara. Conforme esperado, o deputado retirou pontos polêmicos da proposta, como o dispositivo que garantia a segregação do patrimônio de exchanges (corretoras de criptomoedas) e […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora de ação movida na corte por 12 governadores questionando lei que limita as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e outros setores a cerca de 17%, autorizou que o tema seja levado diretamente ao plenário da corte. Governadores de […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Senadores e deputados apresentaram ação, na noite de quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspenso o caráter impositivo das chamadas emendas de relator do Orçamento, que ganharam notoriedade a partir de denúncias sobre o chamado “orçamento secreto”. Assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da […]
O dólar operou em alta durante todo o dia nesta sexta-feira (1º) após a aprovação da chamada PEC Kamikaze pelo Senado. Depois de fechar a quinta-feira (30) em R$ 5,23, chegou na máxima de R$ 5,33 na sexta. A última vez que a moeda norte-americana superou os R $5,30 foi no dia 4 de fevereiro. […]
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram na prisão por algumas horas do ex-titular da pasta Milton Ribeiro. Não foi divulgado o motivo da decretação do sigilo. + CPI do MEC: governistas tentam […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve levar, até o início da próxima semana, ao colégio de líderes sua análise não apenas da admissibilidade do pedido de criação da CPI do MEC, mas também de outros requerimentos de investigações parlamentares. Pacheco explicou que a avaliação […]
A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes […]
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. Edição extra do Diário Oficial da União trouxe a publicação do texto, que agora passa a vigorar como lei, com 9 dispositivos vetados. […]
(Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira ser contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras, e disse que há maneiras mais úteis para resolver o problema da alta dos preços dos combustíveis. Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade Rodrigo Pacheco […]
