A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira, 7, o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde desta segunda-feira, 6, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a […]
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo […]
Consultado pelo presidente Michel Temer, que o quer em sua equipe – na função de assessor especial para Assuntos Penitenciários -, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira deve passar o fim de semana estudando a proposta. Até esta sexta-feira, porém, não parecia propenso a aceitar o cargo. Ele chegou a ser cotado para a […]
Acusado de violar direitos autorais na internet, o criador do site Megaupload pode ser extraditado para os Estados Unidos. Preso na Nova Zelândia, Kim Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, perdeu na Justiça, na segunda-feira 20, um recurso contra uma decisão de dezembro de 2016, que autorizava a sua extradição para o país de Donald […]
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) mandou uma mensagem ao grupo de WhatsApp da bancada peemedebista da Câmara em que pede que os colegas “confiem” no trabalho que ele fará no Ministério da Justiça. Em postagem na tarde desta quinta-feira, 23, ele se diz grato à bancada e ao líder do partido, Baleia Rossi (SP). A […]
O líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou na tarde desta quinta-feira, 23, em entrevista ao Broadcast Político, que a escolha do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para comandar o Ministério da Justiça recaiu sobre um “excelente nome”. “É um parlamentar respeitado, tem trânsito com todo mundo e vai fazer um bom trabalho”, disse. […]
A indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça tem causado desconforto dentro do PMDB da Câmara. Deputados externaram preocupação com a pouca influência que paranaense tem sobre a bancada do PMDB e a dificuldade de reverter sua nomeação em apoio à agenda de Temer. “Por mais que se diga que (o […]
Após o rompimento do vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), com o governo por causa da indicação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que entende a insatisfação do parlamentar mineiro e que vai conversar com ele para garantir a reaproximação com o governo. Elogiando […]
Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira. “Estou […]
Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça, segundo antecipou a colunista do Estado Eliane Cantanhêde o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) é a favor da quebra do sigilo de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no […]
Na lista dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, após a confirmação nesta quarta-feira da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, é visto por integrantes da cúpula do PSDB e parte da bancada do PMDB da Câmara como um […]
A Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que o processo licitatório para a concessão da Rodovia do Centro-Oeste Paulista, que liga as cidades de Florínea e Igarapava, seja suspenso – o recebimento das propostas pelo lote de estradas estava previsto para esta quarta-feira, 22. A liminar, concedida nesta terça-feira, 21, pela 3ª Vara […]
O presidente Michel Temer decidiu tratar em sigilo a escolha do novo ministro da Justiça para que o tema não contamine a sabatina desta terça-feira, 21, de Alexandre de Moraes no Senado. Licenciado do ministério desde o último dia 6, Moraes foi indicado por Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal e seu nome passará […]
A partir desta segunda-feira (20), para que o comprador de um imóvel saiba se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar a propriedade em risco no futuro, bastará olhar na matrícula da unidade para obter essa informação. A lei é de 2015, mas previa um período de adequação de […]
Apressado, Alexandre de Moraes entrou e saiu de vários gabinetes do Senado, nos últimos dias, com um sapato que definiu como “ruim” para aquela maratona. Escolhido pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça era o típico candidato em campanha. Às vésperas da sabatina na Comissão de […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira, 17, o convite do presidente da República, Michel Temer, para comandar o Ministério da Justiça. Ele havia sido escolhido para ocupar o cargo deixado por Alexandre de Moraes, indicado para ocupar uma cadeira no STF. Na noite da quinta-feira, 16, ele havia dito […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou na noite desta quinta-feira, 16, que só espera a resposta sobre o cancelamento de contrato com uma empresa internacional cliente de seu escritório de advocacia para aceitar o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. “Eu quero servir o meu país”, […]
A presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Branco Martins, manifestou preocupação com a resistência do jovem de Goiás José Humberto de Campos ao tratamento contra uma doença crônica renal. A mãe do paciente conseguiu liminar judicial para obrigá-lo a passar por hemodiálise. O risco, afirma ela, é de estigmatizar uma terapia que funciona bem. […]
Mesmo com a liminar da Justiça determinando a continuação do tratamento, o jovem José Humberto Pires de Campos, de 22 anos, de Trindade (GO), pode se negar a fazer a hemodiálise, tratamento que o mantém vivo. A decisão do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, permite que a mãe o leve ao hospital , […]
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reagiu fortemente nesta quarta-feira, 15, ao ver o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso como um dos principais cotados para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes. Nas rodas de conversa no plenário da Casa e nos […]
