A presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Branco Martins, manifestou preocupação com a resistência do jovem de Goiás José Humberto de Campos ao tratamento contra uma doença crônica renal. A mãe do paciente conseguiu liminar judicial para obrigá-lo a passar por hemodiálise. O risco, afirma ela, é de estigmatizar uma terapia que funciona bem. […]
Mesmo com a liminar da Justiça determinando a continuação do tratamento, o jovem José Humberto Pires de Campos, de 22 anos, de Trindade (GO), pode se negar a fazer a hemodiálise, tratamento que o mantém vivo. A decisão do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, permite que a mãe o leve ao hospital , […]
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reagiu fortemente nesta quarta-feira, 15, ao ver o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso como um dos principais cotados para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes. Nas rodas de conversa no plenário da Casa e nos […]
Cotado para assumir o Ministério da Justiça, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é amigo e atua como advogado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de quem não cobra honorários, nos dois inquéritos que o tucano responde perante o Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Operação Lava Jato. Velloso afirma que […]
O presidente Michel Temer indicou nesta quinta-feira, 16, que não pretende tirar a Secretaria Nacional de Segurança Pública da estrutura do Ministério da Justiça. Ao ser questionado por jornalistas ao final do evento de sanção da nova lei do ensino médio sobre se a secretaria sairá da pasta, Temer respondeu gesticulando um sinal negativo. Conforme […]
O presidente Michel Temer consultou aliados sobre dividir as atuais funções do Ministério da Justiça e dar mais poder à secretaria que cuida da área de Segurança Pública. Com a mudança, ele poderia abrigar no governo seu amigo de longa data Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já havia sido descartado como ministro por posições […]
Especialistas no chamado biodireito receberam com surpresa a decisão da Justiça que obriga José Humberto Pires de Campos Filho a passar por hemodiálise. “Um dos mais importantes princípios da bioética é o da autonomia da vontade. Se o paciente não quer passar por determinado procedimento, ninguém pode obrigá-lo, a não ser que haja incapacidade de […]
“É egoísmo uma mãe querer que o filho não desista de viver? Acho que não. Eu faria isso por qualquer pessoa, mesmo que não fosse meu filho.” Assim a professora Edina Maria Alves Borges, de 55 anos, justifica ter iniciado uma batalha judicial contra o próprio filho, José Humberto Pires de Campos Filho, de 22, […]
José Humberto Pires de Campos Filho afirma que sua decisão segue sua consciência. “Sei o que é melhor para mim. E o melhor é viver do jeito que vivia antes, e era feliz. Se não vou viver feliz, prefiro morrer”, disse. Humberto falou ao Estado minutos antes de sair de casa para fazer aquela que […]
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira, 15, que os nomes do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do deputado peemedebista Rodrigo Pacheco, ambos mineiros, são “altamente qualificados” para ocupar o Ministério da Justiça. “O ministro Velloso é um extraordinário nome. O deputado Rodrigo Pacheco, de Minas, tem qualidades […]
O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, afirmou nesta noite, 14, que o presidente recebeu em audiência na tarde desta terça-feira, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. O ex-ministro é um dos cotados para a vaga no Ministério da Justiça. “O presidente seguirá conversando com o antigo amigo e ex-ministro nos próximos […]
O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira disse nesta segunda-feira, 13, em entrevista, que seu posicionamento crítico ao que chama de “excesso dos operadores da Lava Jato” causa “dissabores” ao governo e dificulta sua ida para o Ministério da Justiça. Se dizendo “aliviado”, Mariz afirmou que não pretende assumir a pasta mesmo que seja formalmente […]
O presidente Michel Temer disse para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira que só vai escolher o novo ministro da Justiça depois da sabatina a que o advogado Alexandre de Moraes será submetido no Senado pela cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação foi dada por Mariz, que foi recebido por Temer […]
A Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar ao Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro – SE/AL) suspendendo a venda da rede de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pela Petrobrás ao grupo canadense Brookfield. Se descumprirem a decisão, cada uma das empresas deve pagar multa equivalente ao valor da negociação, de US$ 5,19 […]
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, avalia que os atos do empresário Eike Batista “não indicam a sua intenção de colaborar com a Justiça”. A avaliação foi feita na decisão sobre novo pedido da defesa de Eike para substituição da prisão preventiva por domiciliar ou encarceramento […]
Cogitado para assumir o Ministério da Justiça no governo Michel Temer, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso afirmou nesta quinta-feira, 9, que nenhum titular da pasta poderá ser “entrave” para a Operação Lava Jato. “De jeito nenhum (um ministro vai barrar a operação)”, disse Velloso, em entrevista ao Broadcast Político, serviço […]
Uma nova liminar, desta vez da juíza Regina Coeli, da 6ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, conseguiu anular novamente a nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação dele no cargo já havia sido suspensa na quarta-feira por decisão, também liminar, da Justiça Federal do Distrito Federal, […]
A Justiça Federal no Rio barrou na manhã desta quinta-feira, 9, a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência. A decisão acata uma ação movida na 6ª Vara Federal no Estado e cria mais um embaraço para o governo Michel Temer (PMDB) – que havia conseguido nesta manhã uma decisão favorável do […]
A Justiça de São Paulo julgou um volume de 3.909.046 ações ao longo de 2016 – marca que corresponde a um aumento de 4%, ou 150 mil sentenças a mais que em 2015. O último relatório disponibilizado aponta que entre janeiro e dezembro do ano passado foram distribuídas 450 mil ações a mais em relação […]
O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, teria recebido US$ 20 milhões (cerca de R$ 62,5 milhões) em propina da Odebrecht, segundo investigações do Ministério Público do Peru divulgadas pela imprensa do país na noite de sexta-feira, 3. Toledo está em viagem pela Europa e disse considerar as […]
