STF adia novamente julgamento sobre Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o...

08/04/26 - 17:32min

Novo pedido de vista adia julgamento no Cade do uso de conteúdo jornalístico pelo Google

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do inquérito referente ao uso de conteúdo jornalístico pelo Google sem remunerar veículos de mídia. O pedido de mais...

08/04/26 - 14:19min

Tenente-coronel preso por feminicídio será julgado por 3 coronéis na Justiça Militar

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie....

08/04/26 - 12:03min

STF retoma julgamento do Ferrogrão nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 8, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o...

07/04/26 - 18:12min

STF marca julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 17 deste mês o julgamento que irá decidir se a aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos pode ser aplicada...

06/04/26 - 16:06min

STF não marca data para julgar recurso de empresário condenado a 14 anos por Pix no 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) não marcou data para julgar o recurso do empresário catarinense Alcides Hahn, de 70 anos, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por ter transferido R$ 500...

01/04/26 - 12:08min

STF julga se Jair Bolsonaro podia bloquear cidadãos em contas oficiais nas redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de duas ações que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia bloquear cidadãos de suas redes sociais oficiais enquanto ainda ocupava o cargo de presidente...

01/04/26 - 11:20min

STF analisa quebra de sigilo de pesquisas no Google sobre Marielle Franco antes do assassinato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 9 o julgamento que decidirá se o Google deve quebrar o sigilo de usuários que pesquisaram sobre a vereadora do Rio Marielle Franco na...

31/03/26 - 13:19min

STF pauta julgamento sobre Ferrogrão para 8 de abril

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril a retomada do julgamento da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...

25/03/26 - 19:08min

STF veta auxílios natalinos, de alimentação e de moradia a juízes e Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na decisão que impôs limites aos “penduricalhos” salariais na magistratura e no Ministério Público (MP), o pagamento dos seguintes auxílios: – Auxílios natalinos – Auxílio combustível – Licença...

25/03/26 - 18:27min

STF tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP a 35% do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os “penduricalhos” na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro do STF (R$ 46,3...

25/03/26 - 16:10min

STF retoma julgamento de decisões que suspenderam ‘penduricalhos’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de “penduricalhos” nos Três Poderes. Esses adicionais contribuem para que os salários no serviço público ultrapassem...

24/03/26 - 22:01min

Por 5 a 2, TSE torna Cláudio Castro inelegível até 2030

Por 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e declarou sua inelegibilidade...

24/03/26 - 22:00min

Cármen vota para condenar Cláudio Castro por abuso nas eleições de 2022

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e declarar...

24/03/26 - 21:28min

TSE tem maioria para condenar Cláudio Castro e tirá-lo das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para declarar a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) até 2030. O placar está em 4 a 2 pela condenação. Votaram nesse sentido...

24/03/26 - 20:17min

Nunes Marques vota para absolver Cláudio Castro; placar está em 2×1

O ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral votou nesta quarta-feira, 24, para absolver o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições...

24/03/26 - 11:59min

Folha secreta do Ceperj: entenda denúncia contra Cláudio Castro no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento da ação que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível. O chefe do Executivo fluminense renunciou ao cargo...

24/03/26 - 8:52min

TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A análise pode...

23/03/26 - 17:29min

‘Assassinaram meu filho pela segunda vez’, diz pai de Henry Borel após soltura da mãe do menino

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, se emocionou ao falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de relaxar a prisão de Monique Medeiros, mãe da criança,...

23/03/26 - 16:49min

STF decidirá se empresas devem pagar contribuição sobre 13º referente ao aviso-prévio

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter, em favor do contribuinte, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional ao aviso-prévio indenizado. A...