07/12/21 - 8:14min

Congresso mantém impasse sobre PEC dos Precatórios

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela...

02/12/21 - 15:02min

Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 2º turno; texto volta à Câmara

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de...

02/12/21 - 14:17min

Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º turno

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (2), por 64 votos a 13, o texto-base da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser aprovado em primeiro turno, a PEC precisava de um mínimo...

02/12/21 - 13:33min

Relator da PEC retira trecho que fazia referência à dispensa do teto

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022....

02/12/21 - 8:58min

Ao vivo: Senado vota hoje PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios deve ser votada nesta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado. Este será o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição na Casa e, se for rejeitada, sequer...

25/11/21 - 8:02min

‘Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais’, diz economista da IIF

A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais...

24/11/21 - 11:07min

PEC dos Precatórios: entenda o que está travando a votação

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Precatórios estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a pressa governista dará lugar à calmaria...

23/11/21 - 20:09min

Bezerra: Governo calcula 16 ou 17 votos para aprovar PEC na CCJ do Senado

O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), calcula ter 16 ou 17 votos para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre...

23/11/21 - 19:26min

Relator anuncia mudanças na PEC dos Precatórios e auxílio permanente de R$400

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) -O relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), anunciou nesta terça-feira que vai promover seis mudanças no texto da Proposta de...

23/11/21 - 12:17min

Justiça libera R$ 1,33 bi para quem venceu processo contra o INSS em outubro

Segurados que venceram ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber o pagamento em breve. A Justiça Federal liberou nesta segunda-feira (22) a quantia de R$ 1,33 bilhão para pagar...

22/11/21 - 23:50min

Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De...

22/11/21 - 11:38min

PEC dos Precatórios deve ser votada na CCJ do Senado quarta (24)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios vai entrar no radar de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (24). Este será o passo mais importante...

19/11/21 - 16:13min

PF pede ao Supremo abertura de inquérito para apurar orçamento secreto

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o orçamento secreto, esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso revelado pelo Estadão. Segundo uma fonte com...

19/11/21 - 12:04min

Entenda por que o governo quer fatiar a PEC dos precatórios

Para acelerar a PEC dos Precatórios, o governo trabalha por uma espécie de fatiamento do texto, aprovando projetos adicionais para dar mais robustez ao calote que será dado a milhões de brasileiros com o...

19/11/21 - 8:06min

Para garantir aprovação, governo admite ajustes na PEC

Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As...

17/11/21 - 11:12min

Dívida com precatórios chega a R$ 580 bi, diz levantamento; entenda a bola de neve

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou um levantamento no qual estima que a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios gere um montante acumulado de dívidas da...

17/11/21 - 8:05min

Promessa de reajuste gera ceticismo entre servidores e ruído no congresso

A promessa do presidente Jair Bolsonaro de garantir um reajuste salarial aos servidores públicos em 2022, ano de eleições, causou ruído e ceticismo. Entre os servidores, a avaliação é a de que o presidente...

16/11/21 - 22:42min

João Roma: Reajuste de servidores não está no elenco da PEC dos precatórios

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) disse nesta terça-feira, 16, que reajustar os salários de servidores “não está no elenco” de ações pretendidas pelo governo a partir do espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões...

15/11/21 - 14:24min

Lira: Congresso recorrerá ao STF para esclarecer decisão contra orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta segunda-feira, 15, que o Congresso Nacional vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer a decisão que barrou o...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...