A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, foi debatida nesta quarta-feira (16) pelos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça da casa e pode ir a votação na próxima semana O autor da PEC, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), queria que o texto-base fosse votado […]
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as […]
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário especial da Receita Federa, José Tostes, defendeu nesta sexta-feira a adoção de passos graduais para a reforma na tributação sobre o consumo, citando a proposta do Executivo de unir PIS e Cofins num único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e modificações que estão sendo pensadas para […]
Por Gabriel Ponte BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Brasil caminha para alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 4,5% a 5% este ano e projetou que as contas do governo devem voltar a ser superavitárias em 2024, ou mesmo 2023. Em seminário […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou novamente que setores como transporte público, saúde e educação podem ter alíquotas menores no futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) que vem sendo debatido na reforma tributária. O governo enviou ao parlamento em julho um projeto de lei para unificar apenas PIS e Cofins na chamada Contribuição Social […]
O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, reconheceu nesta segunda-feira, 5, as dificuldades de se superar a falta de consenso em torno de alguns pontos da reforma tributária para que o Congresso aprove um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nacional único. Diante disso, o IVA dual se apresenta como uma […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Após ter dito aos secretários estaduais de Fazenda que o governo buscaria construir uma proposta de reforma tributária conjunta com os Estados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 12, que já irá enviar ao Congresso uma proposta própria para a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual nas próximas duas semanas. […]
Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desoneração da folha na proposta de reforma tributária que ainda vai enviar ao Congresso. Pressionada pelos setores que cobram a redução dos tributos que incidem sobre os […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre […]
O tributarista Bernard Appy afirmou nesta segunda-feira, 6, que estuda-se incluir na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional que União, Estados e municípios estejam “em pé de igualdade” na gestão do imposto unificado sobre bens e serviços, conhecido como IVA. A proposta que está no Legislativo, de autoria do deputado Baleia Rossi […]
Apontado com um dos conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do então candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em artigo no Twitter, publicado na véspera do segundo turno das eleições, Cintra marca posição […]
Apontado com um dos principais conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no País. Em artigo no Twitter, publicado na véspera da eleição, Cintra marca posição e […]
Apontado com um dos principais conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no País. Em artigo no Twitter, publicado na véspera da eleição, Cintra marca posição e […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo recebeu a proposta de criação do tributo IVA federal apresentada na terça-feira, 14, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, mas não sinalizou se a ideia será acolhida. “Recebemos a proposta e vamos analisar”, declarou ele. A proposta, que será encaminhada pelo […]
