O INSS deve apresentar até o fim desta semana um plano detalhado de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por benefícios. Hoje, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma reposta do órgão, que não conseguiu concluir a análise dessas solicitações no prazo regular de 45 dias. A chamada Estratégia […]
A Medida Provisória assinada nesta segunda-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar permanente a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também faz ajustes no alcance do programa especial de análise de benefícios instituído no início este ano. O pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias, havia […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. Juntas, as quatro entidades reúnem mais de 800 mil filiados. A rescisão vem logo depois que o INSS suspendeu em junho, por […]
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para propor medidas de aperfeiçoamento de empréstimos consignados pagos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria de criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26. O grupo terá duração de noventa dias. Coordenado pelo INSS, o […]
Os defensores da mudanças aprovada na Reforma da Previdência, que tira da Justiça Estadual o poder de analisar processos contra o INSS, dizem que houve uma interiorização da Justiça Federal. “Passados 30 anos, a Justiça Federal foi interiorizada, não faz mais sentido que permaneça na Estadual”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do […]
Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de […]
A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal contra 21 investigados por supostas fraudes de R$ 26 milhões em benefícios do INSS no Piauí e no Maranhão. A Procuradoria da República informou nesta segunda-feira, 15, que o grupo foi preso preventivamente em maio pela Polícia Federal, na Operação A Grande Família. Segundo o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Agora o texto precisa passar pelo Senado. De […]
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta, 5, um servidor do INSS que exigia propina de beneficiário para liberar valores depositados a título de crédito previdenciário. A PF entrou em ação a partir de informação recebida do próprio INSS e da vítima que denunciou o fato. O preso trabalha no INSS há 13 anos […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhem no programa de revisão de benefícios, instituído pela lei de combate a fraudes previdenciárias. A proposta é resultado […]
O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados. O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo fará um pente-fino nos benefícios do INSS assim que forem aprovados projetos que abrem espaço no orçamento para pagar médicos peritos. Ele afirmou que há acordos para que os projetos sejam votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira. “O […]
Os beneficiários do INSS poderão pedir aposentadoria por tempo de serviço e outros benefícios pela internet ou aplicativo a partir desta quarta-feira, 19. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que as pessoas não precisarão mais ir a agências do INSS, o que representa uma economia para o governo e para os […]
O secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que há indícios de irregularidades em 30% dos processos auditados pelo INSS. O secretário participou da cerimônia de sanção da Lei de Combate às Fraudes. “A lei retira vácuos que existem na legislação e permite o INSS permanecer íntegro para prestar serviços à sociedade que […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira, 3, o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do […]
A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o […]
Com 42 senadores presentes, o quórum mínimo para votação da Medida Provisória 871 foi alcançado na tarde desta segunda-feira, 3, no plenário no Senado. A MP perde a validade hoje se não for votada. A base do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater […]
O Senado acabou de abrir a sessão deliberativa para votar a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. Não há, porém, quórum suficiente neste momento para iniciar a votação. Estão presentes 23 senadores na Casa, mas são necessários 41 parlamentares para iniciar a votação. […]
A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores nesta segunda-feira, 3, na votação da Medida Provisória (MP) 871, contra fraudes no INSS, que vence nesta segunda-feira, dia 3. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões em custos por ano. Até […]
