O juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à jornalista Bianca Santana por ter acusado a colunista da UOL de propagar notícias falsas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 10, e registra que em uma das […]
Parece até roteiro de um filme hollywoodiano. Uma empresa de fachada interessada em contratar os serviços de um executivo brasileiro. Por trás, uma organização de investigação tentando arrancar informações do suposto contratado. É assim que o bilionário israelense Benjamin Steinmetz tenta encontrar provas para recorrer de uma derrota judicial que teve em um tribunal arbitral, […]
A Vale quer pagar R$ 33 bilhões a menos em acordo para indenização por prejuízos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A ação movida na Justiça pelo poder público pede R$ 54 bilhões. A mineradora, no entanto, oferece R$ 21 bilhões, conforme informações do secretário-geral de Estado, Mateus Simões. O acordo, inicialmente, era negociado […]
Em agosto de 1972, o ferramenteiro Antonio Torini, então funcionário da Volkswagen, foi preso na sede da montadora e levado ao Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo, onde passou 49 dias sob tortura. Dois anos depois, ao ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), acabou condenado a mais dois anos de […]
A demora na análise de pedido de aposentadoria pode gerar indenização para o trabalhador que espera pelo benefício. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O valor será calculado com base com base nos salários recebidos entre a data do pedido de aposentadoria até a concessão […]
Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de acordo com procuradores integrantes da Força-Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF). “O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. […]
A Suprema Corte da Califórnia rejeitou um pedido de recurso feito pela Bayer para anular a decisão do primeiro julgamento envolvendo o herbicida Roundup, comercializado pela companhia. Em agosto de 2018, a Bayer foi condenada a pagar US$ 289,2 milhões ao jardineiro Dewayne Johnson, que alegava que a exposição ao glifosato, ingrediente ativo do herbicida, […]
O banco Bradesco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar uma cliente em R$ 6 mil por danos morais. A aposentada alegou que teve seu benefício previdenciário descontado durante meses por causa de um empréstimo não autorizado, o que caracteriza cobrança indevida. A decisão foi tomada em primeira instância. De acordo […]
O escritor Olavo de Carvalho foi condenado a pagar em até 15 dias R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, pela juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível, do Rio de Janeiro. A multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações de pedofilia postadas […]
O aplicativo 99, especializado em transporte, foi condenado a indenizar um cliente em R$ 10 mil, morador de Anápolis (GO). O fato ocorreu após um motorista cadastrado no app cancelar a corrida e dizer que o passageiro pretendia roubá-lo. O cliente alegou no processo que foi vítima de discriminação e racismo por ser negro. Conforme […]
Uma cliente foi condenada a pagar R$ 7.417,79 em indenização a uma concessionária em Pouso Alegre, na região Sul de Minas Gerais, após ter danificado o motor de um carro durante o teste-drive. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro, que determinou o ressarcimento do valor gasto pela empresa no […]
A Apple solicitou nesta terça-feira (8) a um tribunal federal dos Estados Unidos que ordene a desenvolvedora do jogo Fortnite, a Epic Games, a pagar pelos danos em uma disputa legal sobre as regras do mercado de aplicativos (App Store) da fabricante do iPhone. A gigante tecnológica americana solicitou “danos compensatórios e punitivos” por um […]
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenaram a Prefeitura de Juquiá, cidade do interior paulista, a indenizar em R$ 500 mil, por danos morais, um casal que teve a filha trocada na maternidade em 1979. Segundo Paulo Barcellos Gatti, relator, era impossível afastar o abalo […]
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em um julgamento que discutiu se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro. O entendimento da Corte […]
A Apple deve pagar mais de 500 milhões de dólares em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal do Texas. A gigante da tecnologia vai apelar da decisão, de acordo com a imprensa local. + Avaliada em US$ 1,88 trilhão, Apple supera o PIB do Brasil + Apple […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contraírem o novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a […]
Os ecos da derrota do Brasil por 7 a 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 ainda estão produzindo sensações nas pessoas. Dessa vez, a construtora Wemake Construções foi condenada em segunda instância pela Justiça de São Paulo, após veicular imagem com o zagueiro David Luiz chorando ao final do fatídico jogo. […]
Um homem que foi agredido e teve partes do corpo queimadas será indenizado em R$ 80 mil por um posto de gasolina de Belo Horizonte. A decisão foi da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A vítima sofreu o ataque enquanto estava na loja de conveniência do posto, onde comprou […]
São Paulo, 9 – A multinacional alemã de produtos farmacêuticos e agroquímicos Bayer informou nesta Quarta-feira (9) que está de acordo com a retirada do termo sobre indenizações futuras do acordo jurídico para encerrar os processos sobre o herbicida Roundup, feito à base de glifosato. A companhia disse que concorda com a retirada do trecho […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. O texto passou por mudanças na Casa com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, retornará para análise da Câmara dos Deputados. […]
