Uma consumidora de São Paulo foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após encontrar larvas no macarrão instantâneo. Ela alegou que comprou um pacote de miojo com embalagem lacrada e sem sinais de perfuração. Quando abriu a embalagem, inseriu o macarrão dentro de uma panela com água filtrada e observou algumas larvas dentro […]
Após o processo de recuperação judicial da Samarco ganhar os holofotes por conta da briga da mineradora com seus credores, a empresa resolveu quebrar o silêncio. Depois que fundos que detêm bilhões de reais em dívidas da companhia tentaram impedir na Justiça que a empresa faça pagamentos à Fundação Renova – responsável por reparar a […]
A Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento SPE Ltda terá que indenizar uma consumidora que teve que aguardar 30 dias pela ligação do sistema de água em sua residência em Ariquemes, em Rondônia, a 200 quilômetros da capital Porto Velho. A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a sentença […]
Uma empresa de festas terá que indenizar um casal de noivos do Macapá, no Amapá, depois de não providenciar o serviço de alimentação da cerimônia de casamento. A 5ª Vara do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) condenou o serviço de bufê a indenizar em R$ 8,5 mil por danos materiais […]
Por Christoph Steitz e Jan Schwartz e Thomas Escritt FRANKFURT (Reuters) – A Volkswagen anunciou nesta quarta-feira acordo com ex-executivos, que fará com que a montadora alemã receba 288 milhões de euros (351 milhões de dólares) em compensações relacionadas ao escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. O acordo veio no mesmo dia […]
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua subsidiária na Bolívia foi condenada a pagar uma indenização de 61,1 milhões de dólares pelo uso da propriedade onde está localizado o campo de San Alberto, em sentença que também impôs medidas cautelares à unidade da petroleira naquele país. A Reuters havia noticiado na […]
O Grupo Carrefour Brasil concluiu o nono e último acordo de indenização com os familiares de João Alberto Freitas. O cidadão negro foi espancado e asfixiado até a morte por profissionais terceirizados da segurança do Carrefour em uma loja do grupo em Porto Alegre (RS) em novembro de 2020. Segundo a empresa, após o depósito, […]
A Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA) fecharam acordo para a indenização dos 4 mil trabalhadores da montadora e cerca de mil das empresas de autopeças que operam no complexo. A planta será fechada nas próximas semanas. Em assembleia de funcionários realizada na quarta-feira, 12, a aprovação foi unânime. A proposta é […]
Trabalhadores da fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, aceitaram a proposta de indenização da montadora pelo fechamento da unidade. Aprovado na manhã desta quarta-feira em assembleia realizada no portão da fábrica, o acordo prevê, além das verbas rescisórias previstas em lei, o pagamento de no mínimo R$ 130 mil em compensação financeira por empregado […]
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária que trabalhava trancada em gaiolas, sem acesso a banheiro, bebedouro ou ventilador. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do tribunal na análise […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta quinta-feira, 22, alterar o cronograma de pagamento de indenizações devidas às transmissoras para atenuar os reajustes tarifários aplicados aos consumidores neste ano. A medida faz parte de um conjunto de ações do órgão para aprovar índices de reajustes na casa de um dígito. Pela decisão da […]
Um consumidor norte-americano recorreu à Justiça para ser ressarcidos por prejuízos supostamente causados pelo seu iPad. Ele alega que um aparelho supostamente problemático teria dado início a um incêndio na sua casa da Pensilvânia, nos Estados Unidos. De acordo com o TechTudo, o prejuízo com os reparos foi de US$ 142 mil, o equivalente a […]
Uma marca de cosméticos foi condena a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos causados por propaganda que ofendeu a população transexual. Em uma propaganda, a marca compara uma pessoa trans à ‘pirataria’. A decisão é da 36ª Vara Cível Central da Capital e cabe recurso. De acordo com o processo, a entidade que […]
Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente da filial no São Gonçalo Shopping, Rio de Janeiro. A decisão é da 2ª Câmara Cível, que rejeitou recurso da empresa. A mulher foi ao caixa saldar uma fatura e acabou sendo informada pelo atendente […]
Uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional deverão ser indenizados pela companhia aérea TAP, conforme decisão da 45ª Vara Cível Central, em São Paulo. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos […]
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob […]
O Estado de Minas Gerais terá que pagar uma indenização a um casal por danos morais após invasão policial indevida na residência deles em Vespasiano, Minas Gerais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor, modificando em parte sentença da 5ª Vara da Fazenda […]
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
O funcionamento de bares e restaurantes no Estado de São Paulo está restrito devido à pandemia da covid-19. No entanto, alguns estabelecimentos não estão cumprindo as determinações impostas pelo governo estadual. Diante disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo […]
