Barcelona, 6 – Um júri decidiu pela primeira vez a favor da Bayer, fabricante alemã de produtos farmacêuticos e agroquímicos, no caso do herbicida Roundup, fabricado pela companhia, que causaria câncer. O juiz que analisou o caso, no Tribunal Superior da Califórnia, para o condado de Los Angeles, instruiu o júri primeiro a determinar se […]
Após armar um jantar romântico em comemoração ao Dia dos Namorados de 2019 que não deu certo, a TV Globo foi condenada a indenizar uma pessoa em R$ 10 mil. Na ocasião, o jantar fazia parte de um quadro no programa Mais Você, veículado no dia 12 de junho de 2019, em que desconhecidos eram […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um caminhoneiro que trabalhava no local atingido pelo rompimento da barragem B1 na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. No processo de indenização, o autor, que fazia transporte […]
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Itaú Unibanco a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-funcionária que sofria ameaças, constrangimento e era coagida a se vestir de forma sensual para atrair clientes. A ex-bancária trabalhou por quatro anos em uma agência de Florianópolis, Santa Catarina. De acordo com O Globo, ela […]
A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça do Trabalho a fornecer gratuitamente às empregadas conjunto de maquiagem previsto no código de vestimenta e apresentação pessoal da companhia, além de custear procedimentos estéticos como manicure e depilação. Essa foi uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), feita porque a aérea exige um […]
O SBT vai ter que pagar indenização de R$ 74 mil a noivos que tiveram a festa de casamento cancelada dias antes da data. O casal participaria do programa Fábrica de Casamentos, no qual uma equipe de especialistas prepara a festa de casamento e os noivos não precisam se preocupar com nada – bufê, trajes, […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de confirmarem a decisão de primeira instância, os desembargadores aumentaram o valor da indenização […]
Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir o filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos […]
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira, 24, com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o […]
A Justiça de São Paulo decidiu que Alessandra Maluf, vizinha do governador João Doria (PSDB), deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter gravado e espalhado um vídeo em que atribui uma festa com música ao vivo na pandemia ao filho mais velho do tucano. Ela também foi condenada a se retratar publicamente […]
Uma ex-funcionária de uma chocolateria vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais. O estabelecimento da ex-colaboradora, localizado em Belo Horizonte, em Minas Gerais, a obrigou a trabalhar durante o período de licença-maternidade, enquanto sua filha, uma bebê, ficava dentro de uma bacia no setor de estoque da loja. O caso ocorreu em 2016. […]
Uma consumidora de São Paulo foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após encontrar larvas no macarrão instantâneo. Ela alegou que comprou um pacote de miojo com embalagem lacrada e sem sinais de perfuração. Quando abriu a embalagem, inseriu o macarrão dentro de uma panela com água filtrada e observou algumas larvas dentro […]
Após o processo de recuperação judicial da Samarco ganhar os holofotes por conta da briga da mineradora com seus credores, a empresa resolveu quebrar o silêncio. Depois que fundos que detêm bilhões de reais em dívidas da companhia tentaram impedir na Justiça que a empresa faça pagamentos à Fundação Renova – responsável por reparar a […]
A Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento SPE Ltda terá que indenizar uma consumidora que teve que aguardar 30 dias pela ligação do sistema de água em sua residência em Ariquemes, em Rondônia, a 200 quilômetros da capital Porto Velho. A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a sentença […]
Uma empresa de festas terá que indenizar um casal de noivos do Macapá, no Amapá, depois de não providenciar o serviço de alimentação da cerimônia de casamento. A 5ª Vara do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) condenou o serviço de bufê a indenizar em R$ 8,5 mil por danos materiais […]
Por Christoph Steitz e Jan Schwartz e Thomas Escritt FRANKFURT (Reuters) – A Volkswagen anunciou nesta quarta-feira acordo com ex-executivos, que fará com que a montadora alemã receba 288 milhões de euros (351 milhões de dólares) em compensações relacionadas ao escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. O acordo veio no mesmo dia […]
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua subsidiária na Bolívia foi condenada a pagar uma indenização de 61,1 milhões de dólares pelo uso da propriedade onde está localizado o campo de San Alberto, em sentença que também impôs medidas cautelares à unidade da petroleira naquele país. A Reuters havia noticiado na […]
O Grupo Carrefour Brasil concluiu o nono e último acordo de indenização com os familiares de João Alberto Freitas. O cidadão negro foi espancado e asfixiado até a morte por profissionais terceirizados da segurança do Carrefour em uma loja do grupo em Porto Alegre (RS) em novembro de 2020. Segundo a empresa, após o depósito, […]
A Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA) fecharam acordo para a indenização dos 4 mil trabalhadores da montadora e cerca de mil das empresas de autopeças que operam no complexo. A planta será fechada nas próximas semanas. Em assembleia de funcionários realizada na quarta-feira, 12, a aprovação foi unânime. A proposta é […]
