Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente da filial no São Gonçalo Shopping, Rio de Janeiro. A decisão é da 2ª Câmara Cível, que rejeitou recurso da empresa. A mulher foi ao caixa saldar uma fatura e acabou sendo informada pelo atendente […]
Uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional deverão ser indenizados pela companhia aérea TAP, conforme decisão da 45ª Vara Cível Central, em São Paulo. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos […]
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob […]
O Estado de Minas Gerais terá que pagar uma indenização a um casal por danos morais após invasão policial indevida na residência deles em Vespasiano, Minas Gerais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor, modificando em parte sentença da 5ª Vara da Fazenda […]
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
O funcionamento de bares e restaurantes no Estado de São Paulo está restrito devido à pandemia da covid-19. No entanto, alguns estabelecimentos não estão cumprindo as determinações impostas pelo governo estadual. Diante disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo […]
A 27ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a Bel Air a indenizar uma cliente por não ter montado os seus móveis. A loja alegou que no dia em que seus funcionários foram à residência da mulher, em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense, acontecia um tiroteio […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, proferida em primeira instância, da União e do Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido em Ponta Grossa, cidade localizada a 96,92 km de Curitiba. Ocorre que a criança inalou mecônio – uma substância que corresponde às primeiras fezes […]
A 3ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou o restaurante de comida chinesa China in Box a pagar R$ 5 mil de indenização a um casal de clientes que encontrou um pedaço de vidro na comida. A empresa alega que não há provas do ocorrido e vai recorrer da decisão judicial. Segundo […]
Em assembleia realizada ontem, funcionários da fábrica de motores da Ford em Taubaté (SP) rejeitaram proposta de indenização pelo fechamento da unidade. A empresa propôs o pagamento de 1,1 salário por ano trabalhado ao pessoal da produção e 0,7 para os administrativos. Para os trabalhadores da unidade de Camaçari (BA) não foi feita proposta até […]
O governo do Estado de Minas Gerais informou nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que a Vale apresentou nesta sexta-feira, 29, uma nova proposta de acordo para reparar os dados socioeconômicos coletivos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. Também nesta sexta, o Tribunal de Justiça de Minas anunciou que o prazo […]
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° […]
Os proprietários de veículos terão um alívio no bolso no ano que vem. Isso porque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, anunciou nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança de taxa do DPVAT em 2021. De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), a definição do prêmio […]
O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil em indenizações a Guilherme Boulos, ex-candidato do PSOL à Prefeitura, por acusações falsas proferidas durante as eleições. Em novembro, Oswaldo acusou o psolista de usar empresas de vídeo para “lavar dinheiro” – […]
A Vale afirmou em nota que seguem as tratativas com o Estado de Minas Gerais e instituições de Justiça, representantes dos interesses dos atingidos pelo desastre com a barragem da empresa em Brumadinho. A empresa e as autoridades tentam costurar um acordo para encerrar uma ação bilionária referente à tragédia. A quarta audiência de conciliação, […]
Os pais de um estudante de 19 anos morto no incêndio da boate Kiss em janeiro de 2013 ganharam na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil do município de Santa Maria e do estado do Rio Grande do Sul. + Justiça suspende a proibição de […]
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais do cancelamento do casamento. A reparação foi fixada em R$ 33,5 mil. Após seis anos na Justiça, o caso chegou aos desembargadores depois que […]
O juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à jornalista Bianca Santana por ter acusado a colunista da UOL de propagar notícias falsas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 10, e registra que em uma das […]
Parece até roteiro de um filme hollywoodiano. Uma empresa de fachada interessada em contratar os serviços de um executivo brasileiro. Por trás, uma organização de investigação tentando arrancar informações do suposto contratado. É assim que o bilionário israelense Benjamin Steinmetz tenta encontrar provas para recorrer de uma derrota judicial que teve em um tribunal arbitral, […]
A Vale quer pagar R$ 33 bilhões a menos em acordo para indenização por prejuízos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A ação movida na Justiça pelo poder público pede R$ 54 bilhões. A mineradora, no entanto, oferece R$ 21 bilhões, conforme informações do secretário-geral de Estado, Mateus Simões. O acordo, inicialmente, era negociado […]
