A Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA) fecharam acordo para a indenização dos 4 mil trabalhadores da montadora e cerca de mil das empresas de autopeças que operam no complexo. A planta será fechada nas próximas semanas. Em assembleia de funcionários realizada na quarta-feira, 12, a aprovação foi unânime. A proposta é […]
Trabalhadores da fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, aceitaram a proposta de indenização da montadora pelo fechamento da unidade. Aprovado na manhã desta quarta-feira em assembleia realizada no portão da fábrica, o acordo prevê, além das verbas rescisórias previstas em lei, o pagamento de no mínimo R$ 130 mil em compensação financeira por empregado […]
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária que trabalhava trancada em gaiolas, sem acesso a banheiro, bebedouro ou ventilador. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do tribunal na análise […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta quinta-feira, 22, alterar o cronograma de pagamento de indenizações devidas às transmissoras para atenuar os reajustes tarifários aplicados aos consumidores neste ano. A medida faz parte de um conjunto de ações do órgão para aprovar índices de reajustes na casa de um dígito. Pela decisão da […]
Um consumidor norte-americano recorreu à Justiça para ser ressarcidos por prejuízos supostamente causados pelo seu iPad. Ele alega que um aparelho supostamente problemático teria dado início a um incêndio na sua casa da Pensilvânia, nos Estados Unidos. De acordo com o TechTudo, o prejuízo com os reparos foi de US$ 142 mil, o equivalente a […]
Uma marca de cosméticos foi condena a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos causados por propaganda que ofendeu a população transexual. Em uma propaganda, a marca compara uma pessoa trans à ‘pirataria’. A decisão é da 36ª Vara Cível Central da Capital e cabe recurso. De acordo com o processo, a entidade que […]
Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente da filial no São Gonçalo Shopping, Rio de Janeiro. A decisão é da 2ª Câmara Cível, que rejeitou recurso da empresa. A mulher foi ao caixa saldar uma fatura e acabou sendo informada pelo atendente […]
Uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional deverão ser indenizados pela companhia aérea TAP, conforme decisão da 45ª Vara Cível Central, em São Paulo. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos […]
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob […]
O Estado de Minas Gerais terá que pagar uma indenização a um casal por danos morais após invasão policial indevida na residência deles em Vespasiano, Minas Gerais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor, modificando em parte sentença da 5ª Vara da Fazenda […]
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
O funcionamento de bares e restaurantes no Estado de São Paulo está restrito devido à pandemia da covid-19. No entanto, alguns estabelecimentos não estão cumprindo as determinações impostas pelo governo estadual. Diante disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo […]
A 27ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a Bel Air a indenizar uma cliente por não ter montado os seus móveis. A loja alegou que no dia em que seus funcionários foram à residência da mulher, em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense, acontecia um tiroteio […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, proferida em primeira instância, da União e do Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido em Ponta Grossa, cidade localizada a 96,92 km de Curitiba. Ocorre que a criança inalou mecônio – uma substância que corresponde às primeiras fezes […]
A 3ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou o restaurante de comida chinesa China in Box a pagar R$ 5 mil de indenização a um casal de clientes que encontrou um pedaço de vidro na comida. A empresa alega que não há provas do ocorrido e vai recorrer da decisão judicial. Segundo […]
Em assembleia realizada ontem, funcionários da fábrica de motores da Ford em Taubaté (SP) rejeitaram proposta de indenização pelo fechamento da unidade. A empresa propôs o pagamento de 1,1 salário por ano trabalhado ao pessoal da produção e 0,7 para os administrativos. Para os trabalhadores da unidade de Camaçari (BA) não foi feita proposta até […]
O governo do Estado de Minas Gerais informou nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que a Vale apresentou nesta sexta-feira, 29, uma nova proposta de acordo para reparar os dados socioeconômicos coletivos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. Também nesta sexta, o Tribunal de Justiça de Minas anunciou que o prazo […]
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° […]
Os proprietários de veículos terão um alívio no bolso no ano que vem. Isso porque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, anunciou nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança de taxa do DPVAT em 2021. De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), a definição do prêmio […]
O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil em indenizações a Guilherme Boulos, ex-candidato do PSOL à Prefeitura, por acusações falsas proferidas durante as eleições. Em novembro, Oswaldo acusou o psolista de usar empresas de vídeo para “lavar dinheiro” – […]
