O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguiu derrubar uma decisão proferida pela Justiça Federal do Acre que obrigava o instituto a incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 uma pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero. O desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acolheu […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) da Autoridade Portuária de Santos S.A (SPA) e os serviços públicos portuários a ela relacionados, para fins de desestatização. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. […]
Uma pesquisa divulgada na quinta-feira, 9, selecionou as 38 melhores empresas para pessoas LGBT+ trabalharem no Brasil. Em sua primeira edição, o estudo “Melhores Lugares para Trabalhar para Pessoas LGBTI+ 2022” foi realizado pelo Instituto Mais Diversidade em parceria com o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e a Human Rights Campaign Foundation (HRC), que […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que não conseguirá incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal. O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que não conseguirá incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal. O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que recomenda a inclusão da Petrobras na carteira de projetos do programa para “estudos e ações necessários para a avaliação de desestatização”. A resolução foi deliberada em reunião do PPI na semana passada. Conforme o EstadãoBroadcast […]
A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta quinta-feira, 2, a recomendação de qualificação da Petrobras na carteira do PPI, com o objetivo de iniciar os estudos de uma eventual privatização da estatal. O projeto de venda da estatal ganhou força política no governo a partir dos sucessivos reajustes nos preços dos […]
A Petrobras confirmou que recebeu, nesta segunda-feira, 30 de maio, um ofício do Ministério das Minas e Energia (MME), notificando que encaminhou ao Ministério da Economia (ME) solicitação de qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao ME, visando iniciar os estudos de avaliação para a desestatização da empresa. […]
O Ministério de Minas e Energia formalizou nesta segunda-feira, 30, o pedido, ao Ministério da Economia, de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a etapa inicial para o processo de uma eventual privatização da companhia. “A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para […]
A Câmara aprovou as alterações do Senado ao texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Foram 405 votos favoráveis e 1 contrário. O […]
O Senado aprovou o texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Atualmente, apenas alunos bolsistas têm acesso ao programa, que permite a entrada […]
O termo “não binário” — expressão para pessoas que não se identificam como homens e nem como mulheres — será incluído nos cartórios dos registros de nascimentos do Rio Grande do Sul. De acordo com a Corregedoria-Geral (CGJ) do Estado, a autorização abrangerá pessoas com 18 anos ou mais. Assinado na última sexta-feira, 22, pelo […]
No dia 13 de maio, 134º aniversário da Lei Áurea, a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial realiza um evento especial para reconhecer as Melhores Empresas em Práticas e Ações da Diversidade. Serão destacados projetos em oito categorias considerando diversos recortes de diversidade como ascensão e engajamento. As inscrições estão abertas e vão até o dia […]
No dia 13 de maio, 134º aniversário da Lei Áurea, a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial realiza um evento especial para reconhecer as Melhores Empresas em Práticas e Ações da Diversidade. Serão destacados projetos em oito categorias considerando diversos recortes de diversidade como ascensão e engajamento. As inscrições estão abertas e vão até o dia […]
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade […]
O Primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que as mulheres transgênero não devem competir em esportes femininos em comentários que ele disse saber que poderiam ser vistos como “controversos”. “Não acho que homens biológicos devam competir em eventos esportivos femininos. E talvez isso seja uma coisa controversa… mas me parece sensato”, disse Johnson durante […]
Presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva se diz a favor da inclusão escolar, mas ressalta que alunos com distúrbios do neurodesenvolvimento, como é o caso de autistas, têm se tornado um “problema” para as escolas. “Quando se faz inclusão com aluno com deficiência física é uma coisa, […]
Nos últimos cinco anos houve um aumento substancial de matrículas de crianças e adolescentes diagnosticados no transtorno do espectro autista (TEA) em escolas regulares no Brasil, mas, neste Dia Internacional de Conscientização do Autismo, a percepção é de que a luta pela inclusão escolar ainda engatinha. Apesar da maior presença, os principais desafios persistem, como […]
O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira, 1º de abril, incorporar no Sistema Único de Saúde (SUS) o primeiro remédio de eficácia comprovada para o tratamento de casos graves de covid-19. A inclusão havia sido recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) esta semana. Estudos realizados em vários países, entre eles […]
