03/04/24 - 15:51min

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a...

30/12/23 - 21:15min

MDIC: Programa Mover terá R$ 19,3 bi em incentivo fiscal até 2028

O programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, 31, terá incentivo fiscal da ordem de R$ 19,3 bilhões até 2028, informou...

29/03/23 - 10:08min

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado...

07/05/19 - 11:02min

Governo não dará mais benefícios a empresários, afirma nº2 da Economia

A equipe econômica não vai recorrer ao mesmo receituário de medidas de estímulo à economia adotado em governos anteriores, disse o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ao ‘Estadão/Broadcast’. Segundo ele, pacotes...

16/01/19 - 14:50min

Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro

O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A abertura de...

04/01/19 - 8:29min

Bolsonaro prorroga incentivo fiscal para empresas do Norte e Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga incentivos fiscais para empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas vetou...

16/09/18 - 8:26min

Benefícios fiscais para montadoras atingirão recorde de R$ 7,2 bi em 2019

O governo vai abrir mão, no ano que vem, de R$ 7,2 bilhões em impostos com a concessão de incentivos tributários para a indústria automobilística, um dos setores com maior força de pressão em...

19/06/18 - 14:24min

CCJ votará decreto para sustar corte de incentivo a concentrados de refrigerantes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados...

14/06/18 - 19:58min

Secretário da Receita se reúne com representantes da indústria de refrigerantes

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, está reunido com representantes da indústria de refrigerantes, que estão insatisfeitos com o fim de isenções ao setor após a ginástica do governo para acomodar os benefícios...

13/06/18 - 22:05min

Senado adia votação que pode manter benefícios para indústria de refrigerantes

Em meio à queda de braço na indústria dos refrigerantes para mudar o decreto que acaba com o incentivo fiscal para as empresas de refrigerante da Zona Franca de Manaus, a Comissão de Constituição...

15/09/17 - 5:12min

Governo abre mão de R$ 283 bi em incentivos fiscais no Orçamento de 2018

As políticas de incentivos e benefícios fiscais custarão ao governo R$ 283,4 bilhões em 2018, de acordo com projeção da Receita Federal. O valor é maior do que o rombo fiscal do próximo ano,...

24/04/17 - 10:29min

Incentivo fiscal acirra debate sobre soluções no Rio

Quando, no início de abril, o governo do Rio mandou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei pedindo autorização para conceder incentivo fiscal de até R$ 650 milhões à Ambev para instalar uma...