Reforma tributária é promulgada; o que foi aprovado e quando passa a valer

Segue, nesta quarta-feira, 20, para promulgação o texto da PEC 45/2019, que define novas regras sobre tributo via Reforma Tributária. A medida, que fará parte da Constituição, simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos...

18/12/23 - 7:45min

Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais...

28/03/23 - 20:44min

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse...

26/02/23 - 8:43min

É possível ser MEI com o nome sujo?

É cada vez maior o número de brasileiros que optam pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI). A restrição no CPF pode desencorajar grande parte dos empreendedores de formalizarem o negócio, mas o nome negativado...

03/10/22 - 7:35min

Empresário Individual (EI): como funciona e quais são regras da modalidade?

Antes de abrir uma empresa, é preciso ficar atento ao regime mais adequado para o negócio: Empresário Individual (EI) ou Microempreendedor Individual (MEI). Empresário Individual é o empresário pessoa física que exerce profissionalmente uma atividade...

23/08/22 - 19:53min

Brasil perdeu 1,2 milhão de empresas em um ano, mostra levantamento

Entre abril de 2021 e abril de 2022, o Brasil teve 1,2 milhão de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) encerrados, de acordo com levantamento do IPC Maps 2022, especializado no cálculo de índices...

01/08/22 - 18:34min

MEI: o que falta para o teto de faturamento anual subir para R$ 144 mil?

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de faturamento anual de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144.913,41. O valor considera...

15/07/22 - 18:13min

MEI: saiba em quais situações o CNPJ pode ser cancelado

No Brasil, há 13.598.106 Microempreendedores Individuais (MEIs), de um total de 19.381.597 empresas ativas, representando 70% do total de empresas, de acordo com o Ministério da Economia. Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com...

12/06/17 - 7:29min

Prefeituras e empresas brigam por ‘novo’ ISS

A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa entre as prefeituras, que têm no tributo sua principal fonte de receitas, e as empresas...