GT paralelo de regulamentação da tributária no Congresso propõe metas para imposto seletivo

O grupo de trabalho paralelo do Congresso que discute a regulamentação do imposto seletivo na reforma tributária apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta que prevê metas para a aplicação do tributo, que tem o...

20/12/23 - 16:41min

Reforma tributária é promulgada; o que foi aprovado e quando passa a valer

Segue, nesta quarta-feira, 20, para promulgação o texto da PEC 45/2019, que define novas regras sobre tributo via Reforma Tributária. A medida, que fará parte da Constituição, simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos...

18/12/23 - 7:45min

Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais...

15/12/23 - 16:33min

Relator da tributária na Câmara retira menção a ‘finalidade extrafiscal’ no Imposto Seletivo

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a menção que havia à “finalidade extrafiscal” do Imposto Seletivo, que será um tributo cobrado sobre bens e serviços prejudiciais...

10/11/23 - 7:08min

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados,...

25/10/23 - 13:48min

Braga esclarece que proposta de imposto seletivo para extração de minério limita cobrança a 1%

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo....

25/10/23 - 13:25min

Extração de minérios e petróleo terá alíquota de 1% do Imposto Seletivo, diz Braga

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para...

25/10/23 - 12:05min

Relator da tributária prevê imposto seletivo com alíquotas definidas por lei ordinária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda...

20/10/23 - 14:28min

Braga sobre imposto seletivo: nenhuma alíquota poderá acontecer sem a previsão da anualidade

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e...

10/10/23 - 19:07min

Reforma tributária: relator diz que regulamentação do Imposto Seletivo continua em discussão

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer...

29/08/23 - 7:07min

Pacheco diz que país não pode ter ‘maior IVA do mundo’ e defende teto para imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para...

21/08/23 - 14:32min

Indústria se preocupa com isenções na tributária; quanto mais, maior será alíquota, diz CNI

O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções previstas no texto da reforma tributária, que já foi provada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado, afirmou Robson Braga de Andrade,...

21/08/23 - 7:02min

Com IVA, estrangeiros poderão ter ‘tax free’ no Brasil

O emaranhado tributário brasileiro impede que o País conceda um benefício cada vez mais comum em outros países: o tax free, a isenção ou devolução de parte dos impostos cobrados de turistas estrangeiros. A...

24/07/23 - 15:42min

Discussão sobre a renda pode ‘embolar o meio de campo’, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a taxação de renda antes da finalização da reforma tributária no Senado pode “embolar o meio de campo” para o...

24/07/23 - 13:47min

‘Reforma tira Brasil do manicômio tributário’, diz Arthur Lira em SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve nesta segunda-feira, 24, em São Paulo (SP) para falar sobre a aprovação da reforma tributária na casa. Ele participou do Almoço-Debate promovido pelo Lide...

22/07/23 - 15:15min

‘Imposto do pecado’ com superpoderes preocupa prestadores de serviços essenciais

O imposto seletivo proposto pela reforma tributária tem movimentado tributaristas e entidades empresariais pelo risco de encarecer serviços hoje considerados essenciais, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações – os quais, além de atender ao...

21/07/23 - 7:16min

Haddad nega que taxar renda tenha o objetivo de cumprir meta fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 2, estar otimista em relação ao cumprimento das metas fiscais do governo e que o grupo técnico da pasta tem sido conservador, adotando sempre as...

19/07/23 - 8:18min

Governo coleciona vitórias na Câmara em seis meses, mas paga caro

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou cheio de desconfianças. A vitória apertada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma Câmara dos Deputados muito hostil prometia muita dificuldade. Mas,...

19/07/23 - 7:00min

Haddad volta atrás e deixa apresentação de reforma da renda ‘para o final do ano’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou e afirmou nesta terça, 18, que o governo vai apresentar uma proposta de reforma da tributação sobre a renda só depois de o Congresso concluir a votação...

13/07/23 - 12:27min

Haddad acredita que alíquota do IVA atingirá equilíbrio em patamar inferior a 25%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que com o passar do tempo a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementada com a reforma tributária, atingirá um ponto de equilíbrio e...