A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, kits […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução […]
O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à covid-19. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus. Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis […]
O Diário Oficial da União de hoje (18) publica a Instrução Normativa nº 1.927 que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate de Covid-19, informou a Receita Federal. “A medida, que já havia sido anunciada, visa a manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também […]
No primeiro mês completo após a epidemia do coronavírus paralisar fábricas da China, o produto que o Brasil mais importa dos chineses teve queda de 32,6% em relação a igual mês do ano passado, em valores, mostram dados detalhados da balança comercial que ficaram disponíveis nesta quarta-feira na base do Ministério da Economia. Em fevereiro, […]
O número de casos suspeitos no País continua a crescer, chegando a 252. E o Ministério da Saúde corre para garantir a importação de imunoglobulina, medicamento usado para melhorar a imunidade de pacientes de diversas doenças, como casos graves do coronavírus. O governo não divulga informações a respeito da disponibilidade do remédio, mas estoques da […]
As valorizações do dólar preocupam importadores brasileiros. Mesmo após notícias otimistas sobre a crise do coronavírus, na China, na visão de economistas pesam nas altas da moeda a desaceleração da economia internacional e, no Brasil, os resultados recentes de queda no varejo e na balança comercial. O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, avalia […]
Uma sondagem feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) com empresas associadas aponta que 52% dos consultados relataram problemas no recebimento de materiais, componentes e insumos provenientes da China, em razão do surto do coronavírus que atinge o país asiático, que paralisou a produção de fábricas chinesas. A pesquisa foi realizada na […]
O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, em sua página oficial, nesta quinta-feira 22, autorizando a importação de melão do Brasil. O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 22, regras mais simples para importação de produtos medicinais à base de canabidiol, substância derivada da planta da maconha. O objetivo da agência é reduzir o tempo médio de análise dos processos de liberação das importações apresentados por pacientes, hoje de 75 dias. A simplificação […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre vários bens de capital e bens de informática e telecomunicação. A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9, que trazem a lista dos produtos contemplados com […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) resolveu zerar a alíquota do Imposto de Importação de células solares, dispositivos usados em painéis fotovoltaicos que convertem luz solar em energia elétrica. A retirada da cobrança da tarifa desses produtos vai vigorar até 31 de dezembro de 2021. A decisão consta de resolução […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU) duas resoluções do colegiado que tratam do Regime de Autopeças Não Produzidas. A primeira faz ajustes em outras resoluções que regulam o tema e a segunda inclui mais de 350 ex-tarifários na lista de […]
O comunicado da China que anuncia o corte de tarifas sobre alguns produtos, divulgado mais cedo nesta segunda-feira, detalha alguns produtos beneficiados pela medida. O Ministério das Finanças diz que “a fim de melhor atender às necessidades das vidas das pessoas”, cortará tarifas de importação sobre carne de porco congelada, avocados congelados e suco de […]
A equipe econômica dos Estados Unidos ainda trabalha para formalizar o anúncio feito pelo presidente Donald Trump de que iria impor tarifas ao aço e alumínio do Brasil e da Argentina. Oficialmente, os americanos dizem que não há decisão tomada sobre o assunto e o governo brasileiro estima que um anúncio virá antes da semana […]
O anúncio do presidente Donald Trump de que pretende impor tarifas à importação de aço do Brasil e da Argentina pegou de surpresa não apenas integrantes do governo brasileiro, mas também parte dos diplomatas americanos que têm participado das reuniões de negociação comercial entre os dois países. A avaliação interna em Washington, até esse momento, […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O projeto que teve origem no Senado Federal, foi aprovado pelo Congresso e remetido para sanção presidencial no início deste mês. Segundo mensagem enviada […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de vacinas influenza trivalentes, usadas no combate a gripes, dentro de “ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento”. A redução tributária é temporária, pelo período de 12 meses, e vale para uma cota de importação […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta de reduzir de 14% para 0% a alíquota de importação na aquisição de embarcações utilizadas para a cabotagem. A informação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que postou sobre o tema em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (7). Segundo o ministro, a mudança significa […]
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, resolução do Comitê Executivo de Gestão da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) com as novas regras para a cota de importação de etanol, de 750 milhões de litros, isenta de tarifa de 20%. A medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo […]
