18/02/23 - 14:04min

Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União

Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2022, oito Estados já deixaram de pagar à União...

04/07/22 - 18:44min

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês...

01/07/22 - 17:58min

Caranguejo-ferradura, um ‘fóssil vivo’ vital para a segurança das vacinas

Em uma noite de lua cheia, cientistas e voluntários percorrem uma praia da baía de Delaware para observar os “caranguejos-ferradura” nos Estados Unidos, que desovam na costa leste entre o fim da primavera e...

22/06/22 - 21:31min

Governadores defendem no STF inconstitucionalidade da mudança do ICMS sobre combustíveis

Governadores de 11 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis seja declarada inconstitucional.  A lei complementar 192/22 foi aprovada no último...

08/06/22 - 8:03min

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS

O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam...

07/06/22 - 18:08min

Real tem pior desempenho no mundo com investidor receoso sobre medidas fiscais

Por José de Castro SÃO PAULO (Reuters) – O dólar contabilizou a alta mais forte em um mês e fechou num pico em mais de duas semanas contra o real nesta terça-feira, dia de...

07/06/22 - 13:10min

Zeragem de ICMS pode causar migração de etanol a combustível fóssil, diz Anfavea

A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus...

02/06/22 - 19:45min

Teto do ICMS para essenciais pode ir a voto 3ª ou 4ª feira no Senado, diz relator

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O relator do projeto que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra Coelho...

10/05/22 - 22:47min

Arrecadação de ICMS nos combustíveis bate recorde em 2022

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde nos quatro primeiros meses de 2022.  O valor arrecadado superou os R$ 34 bilhões e foi o...

24/03/22 - 16:41min

Estados aprovam valor fixo de R$1,0060 para ICMS do diesel e confirmam congelamento para combustíveis

BRASÍLIA (Reuters) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira o valor fixo de R$ 1,0060 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o litro do óleo diesel...